Dispõe sobre a criação e regulamentação da ouvidoria e do serviço de informação ao cidadão - SIC da Câmara Municipal de São Miguel/RN.

Autoriza a devolução de Bens Móveis Inservíveis do Patrimônio da Câmara Municipal de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte ao Poder Executivo Municipal.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SENHORES VEREADORES, SENHORAS VEREADORAS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO N 001 2022 EM 16 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DE SÃO MIGUEL DO NORTE.

DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel/RN.

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de São Miguel e dá outras providências.

Constitui Comissão Especial para proceder a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel.