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INFORMATIVO
Câmara Municipal entra em Recesso Parlamentar

Câmara Municipal entra em Recesso Parlamentar

01, Jan 2019

Executivo pode convocar sessões extraordinárias caso haja necessidade


Projetos de Lei
Vereadores aprovam a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2019

Vereadores aprovam a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2019

26, Dez 2018

Projeto segue para sanção do Executivo.


Comissões
Definida a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2019/2020

Definida a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2019/2020

24, Dez 2018

Definição ocorreu após acordo entre os líderes das bancadas.


Eleição
Membros da Mesa Diretora são reeleitos para o biênio 2019-2020.

Membros da Mesa Diretora são reeleitos para o biênio 2019-2020.

15, Dez 2018

Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora - Biênio 2019-2020.


Projetos de Lei
Aprovado Projeto que regulamenta o aumento do piso salarial para ACS e ACE

Aprovado Projeto que regulamenta o aumento do piso salarial para ACS e ACE

11, Dez 2018

Diversos profissionais da área acompanharam a votação e comemoraram a aprovação


Projetos de Lei
Vereadores aprovam Projeto que cria a Feira Agroecológica e Artesanal de São Miguel

Vereadores aprovam Projeto que cria a Feira Agroecológica e Artesanal de São Miguel

10, Dez 2018

Ação tem o objetivo de fomentar os pequenos negócios da agricultura familiar e o artesanato local


Eleição
Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020 será realizada no próximo dia 15

Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020 será realizada no próximo dia 15

05, Dez 2018

Eleitos serão automaticamente empossados em 1º de janeiro de 2019.


Requerimentos
Alyson Colaça propõe audiência pública para discutir o corte dos serviços de transporte de universitários

Alyson Colaça propõe audiência pública para discutir o corte dos serviços de transporte de universitários

27, Out 2018

Audiência deve contar com a presença do prefeito, secretários, vereadores e alunos


Requerimentos
Alyson Colaça requer a realização de serviços de iluminação pública e de pavimentação de ruas

Alyson Colaça requer a realização de serviços de iluminação pública e de pavimentação de ruas

15, Out 2018

Serviços atendem necessidades da população que reside tanto na Zona Rural quanto na Zona Urbana


VOTOS DE PESAR
Câmara emite Nota de Pesar e decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-servidor Sr. Luicídio de Oliveira

Câmara emite Nota de Pesar e decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-servidor Sr. Luicídio de Oliveira

13, Out 2018

Ex-servidor proporcionou inestimáveis serviços prestados a Câmara Municipal