NOTA DE ESCLARECIMENTO

#PRESIDÊNCIA | 21 de Setembro de 2017

                           A Presidente da Câmara Municipal de São Miguel, a Senhora Vereadora Mellyna Passos Maia Coelho, em cumprimento ao principio da publicidade e demais princípios basilares da administração pública, mas principalmente em respeito e atenção ao cidadão micaelense, vem por meio desta nota esclarecer o que adiante segue:

 

Como é do conhecimento de todos os munícipes esta Presidente, desde o ato de posse, sempre primou pelo cumprimento de todas as normas regimentais que precipuamente regulamentam o funcionamento do Legislativo Municipal. É fato que somos passíveis de erros, e já os cometemos, mas com serenidade e bom senso, e acima de tudo com respeito aos cidadãos, e a boa fé em caminhar dentro da legalidade, os corrigimos e caminhamos perseverantes na busca pela excelência na administração pública.

Hoje, lamentavelmente, tive que tomar medidas bruscas para fazer cumprir a legislação, no que me compete, enquanto Presidente desta Casa, e sendo assim, antes de concluirmos os trabalhos inerentes a Sessão Ordinária em andamento, fui obrigada a encerrar a presente Sessão.

Por oportuno, cabe mencionar, que esta Presidente não hesitará em tomar todas as medidas que se façam necessárias para que Normas Regimentais sejam cumpridas diariamente e especialmente no decorrer das sessões ordinárias.

Não será permitido a qualquer vereador, agir com desrespeito em face dos demais, devendo agir com educação e observar as normas regimentais concernentes ao dever de respeito e decoro parlamentar.

A esta Presidente, cabe administrar esta Casa e conduzir os trabalhos quando das referidas sessões, não tolerando que de forma clara e evidente, alguns vereadores se distanciem das normas regimentais vigentes, apenas por conveniência para alguns.

Ao vereador, enquanto representante do povo, tem o dever mínimo de agir condizente com as regras de decoro parlamentar insculpidas no nosso Regimento Interno, e conforme os acontecimentos de hoje, tais normas foram gravemente feridas, sendo assim, não restou outra opção, senão agir conforme exigia a situação.

Saliento que a Câmara Municipal é a Casa do Povo, mas a ordem e a moral são princípios fundamentais dentro e fora dela. Por fim, quero manifestar publicamente a minha vontade de fazer sempre o meu papel enquanto presidente desta Casa Legislativa.

MELLYNA PASSOS MAIA COELHO
Presidente do Poder Legislativo