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Projetos de Lei
LDO e PPA são aprovados em segundo turno

LDO e PPA são aprovados em segundo turno

18, Dez 2017

Vereadores concluem a discussão e votação da LDO e PPA


Projetos de Lei
Aprovado Projeto de Lei de autoria do vereador Alyson Colaça que proíbe o corte de luz e água na véspera do fim de semana e feriado

Aprovado Projeto de Lei de autoria do vereador Alyson Colaça que proíbe o corte de luz e água na véspera do fim de semana e feriado

15, Dez 2017

Projeto visa proibir o corte dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica em véspera de final de semana e feriados


Projetos de Lei
Vereadores aprovam Projetos de Lei que instituem o PPI e REFIS

Vereadores aprovam Projetos de Lei que instituem o PPI e REFIS

13, Dez 2017

Programas contribuirão para que os contribuintes micaelenses regularizem seus débitos tributários


Requerimentos
José Edmilson sugere ao município a criação de projeto de energia solar em prédios públicos do município

José Edmilson sugere ao município a criação de projeto de energia solar em prédios públicos do município

12, Dez 2017

Solicitação objetiva gerar economia aos cofres públicos do município


Requerimentos
Sandra Flor cobra do Executivo informações acerca do pagamento dos servidores da   prefeitura do mês de novembro

Sandra Flor cobra do Executivo informações acerca do pagamento dos servidores da prefeitura do mês de novembro

11, Dez 2017

Parlamentar cobra informações acerca do pagamento dos servidores da prefeitura do mês de novembro


Requerimentos
Vereador Dr. Carlos solicita da Presidente do Legislativo a promulgação da Lei que institui no município o Dia do Evangélico

Vereador Dr. Carlos solicita da Presidente do Legislativo a promulgação da Lei que institui no município o Dia do Evangélico

10, Dez 2017

Vereador busca a sanção tácita da Lei que institui no município o Dia do Evangélico


Requerimentos
José Edmilson requer ao município a isenção total do ISS para pedreiros e serventes

José Edmilson requer ao município a isenção total do ISS para pedreiros e serventes

05, Dez 2017

Medida busca beneficiar pedreiros e serventes do município


Projetos de Lei
Vereadores aprovam Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA

Vereadores aprovam Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA

04, Dez 2017

Órgão tem a função de opinar e assessorar o município nas questões relativas ao meio ambiente


Requerimentos
Dr. Carlos solicita ao Executivo informações sobre o Programa de Bolsa Estágio e de   contratos de licitação

Audiência Pública
Audiência Pública proposta pela Vereadora Sandra Flor debateu assuntos relacionados a questões salariais dos professores