25 de Maio de 2017

11ª SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

 

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25 de Maio de 2017
09h - Abertura

 

 

EXPEDIENTE
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E RESPECTIVOS DOCUMENTOS
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA
ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO

Discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 001/2017 de 16 de Março de 2017, de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de São Miguel o “Dia da Bíblia”. E dá outras providências.

Discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 002/2017 de 16 de Março de 2017, de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual dispõe sobre o Transporte gratuito para os Estudantes Universitários a ser oferecido pela Prefeitura de São Miguel,e dá outras providências.

Discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 003/2017 de 16 de Março de 2017, de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual dispõe sobre o descarte de Lâmpadas, Pilhas, Baterias de Celular e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do município de São Miguel,e dá outras providências.

Discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 004/2017 de 22 de Março de 2017, de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual dispõe sobre o comércio, o transportes, armazenamento, o uso e aplicação, o destino final dos resíduos e embalagens vazias, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como o monitoramento de seus resíduos em produtos vegetais, com base na lei Federal n° 7.802, de 11 de julho de 1989, e suas alterações subsequentes e no Art. 11 desta referida lei que diz: “Cabe ao município legislar supletivamente sobre uso e o armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins”.Edá outras providências.

Discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 005/2017 de 08 de abril de 2017, de autoria do Vereador Célio Gonçalves de Queiroz, no qual dispõe sobre a denominação do Campo do Sitio Bonito do Acampamento José Rodrigues da Silva, e dá outras providências.

Discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 006/2017 de 08 de Maio de 2017, de autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho, no qual dispõe sobre a denominação da Rua VALDERI ALVES DE SOUSA e dá outras providências.

Discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 007/2017 de 10 de Maio de 2017, de autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho, no qual dispõe sobre a denominação da Rua    ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências.

 

REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO

Discussão e votação do RequerimentoNº 103/2017 de 22 de maio de 2017 de autoria do Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine aos Setores Competentes por meio das Secretarias Municipais de Educação e Ação Social que sejam realizadas Campanhas voltadas à Prevenção ao uso de Drogas no Município de São Miguel/RN.

Discussão e votação do RequerimentoNº 104/2017 de 24 de maio de 2017 de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que apresente a esta casa Legislativa através da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento o processo licitatório assim como a fonte dos recursos financeiros no que se refere a contratação dos artistas e bandas que estão relacionadas para as comemorações das tradicionais festas juninas a serem realizadas no mês de Junho deste ano no Município de São Miguel .

Discussão e votação do RequerimentoNº 105/2017 de 24 de maio de 2017 de autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicitao Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, e a Diretora de Cultura Ana Paula Lopes, venho por meio deste solicitar que  seja desmobilizado o espaço do Prédio Público Polo Turístico Governadora Vilma  Maria de Farias Localizado na Comunidade Rural do Sitio Bonito, para que o mesmo possa ficar a disposição das associações e/ou cooperativas já constituídas naquela localidade para que seja promovida uma espécie de feiras e/ou espécies  de produtos artesanais produzidos por  profissionais tanto daquela localidade quanto demais interessantes participar, conforme organização deliberada entre  os menos.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN
Palácio João Pessoa de Amorim