16 de Novembro de 2017

31ª SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

 

 

PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16 de novembro de 2017
09h - Abertura

 

 

 

EXPEDIENTE

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E RESPECTIVOS DOCUMENTOS
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA

ASSINATURA

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

REQUERIMENTO DO PODER LEGISLATIVO

 

Discussão e votação do Requerimento Nº 198/2017 de 13 de novembro de 2017 de autoria do Senhor Vereador Célio Gonçalves de Queiroz, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja construído calçamento em frente a todas as Escolas e Postos de Saúde da zona rural, que não estão pavimentados, neste município de São Miguel/RN.

Discussão e votação do Requerimento Nº 199/2017 de 13 de novembro de 2017 de autoria do Senhor Vereador Célio Gonçalves de Queiroz, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, o ressarcimento do dinheiro que foi descontado dos salários dos guardas municipais.

Discussão e votação do Requerimento Nº 200/2017 de 13 de novembro de 2017 de autoria do Senhor Vereador Célio Gonçalves de Queiroz, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feito o recapeamento asfáltico no acesso aos sítios: Guardado, São Pedro, Agreste, Riacho Fundo, Saco, Buraco d’água, Bonito dos Ferreiras, Mucunã, Pau Branco, São Gonçalo, Boa Vista  que passa em frente a casa de do Carmo, e  em frente a casa de Chico Pedro, entre outros Sítios que já possuem acesso por meio de calçamento.

Discussão e votação do Requerimento Nº 201/2017 de 14 de novembro de 2017 de autoria da Senhorita Vereadora Mellyna Passos Maia Coelho, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, que solicite junto ao Deputado Estadual do Rio Grande do Norte, José Galeno Diógenes Torquato, que determine ao Senhor Diretor do (DER-RN) Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte, e ao Senhor Diretor do (DETRAN-RN) Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, em caráter de urgência, a continuação do recapeamento asfáltico da Rua: Manoel José de Carvalho, ligando a mesma a Rua: Drº José Torquato de Figueiredo, na Zona Urbana do município de São Miguel/RN.

Discussão e votação do Requerimento Nº 202/2017 de 14 de novembro de 2017 de autoria da Senhorita Vereadora Mellyna Passos Maia Coelho, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, que solicite junto ao Deputado Estadual do Rio Grande do Norte José Galeno Diógenes Torquato, que determine ao Senhor Diretor do (DER-RN) Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte, e ao Senhor Diretor do (DETRAN-RN) Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, que em caráter de urgência, faça um estudo de viabilidade para implantação de Lombadas Eletrônicas, Faixas de Pedestres e Semáforos nas principais vias na Zona Urbana do município de São Miguel/RN.

Discussão e votação do Requerimento Nº 203/2017 de 14 de novembro de 2017 de autoria da Senhorita Vereadora Mellyna Passos Maia Coelho, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, que solicite junto ao Deputado Estadual do Rio Grande do Norte José Galeno Diógenes Torquato, que determine ao Exmo. Senhor Governador do Rio Grande do Norte Robinson Mesquita de Farias e ao Senhor Secretário Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, que em caráter de urgência, realize um estudo de viabilidade de implantação de uma unidade do (SAMU) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no município de São Miguel/RN.

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim