06 de Setembro de 2018

23ª SESSÃO ORDINÁRIA | 06/09/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Em 06 de setembro de 2018

09h - Abertura

EXPEDIENTE

 

LEITURA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS

 

ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO – Votação

ITEM 01 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 011/2018 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 021/2018 de autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio datada de 14 de agosto de 2018.

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 021/2018 datado de 14 de agosto de 2018.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI – INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO ESCOLA SEM DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO

ITEM 2 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 079/2018 datado de 04 de setembro de 2018 de autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a reforma no Prédio do Açougue Municipal.

ITEM 3 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 080/2018 datado de 04 de setembro de 2018 de autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada uma Reforma Geral no Mercado Público do nosso Município.

ITEM 4 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 081/2018 datado de 05 de setembro de 2018 de autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que seja convocado os profissionais aprovados no processo seletivo simplificado nº 001/2018.

ITEM 5 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 082/2018 datado de 05 de setembro de 2018 de autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que seja feita a aquisição de 05 (cinco) ônibus escolares, e que o mesmo determine ao setor competente que seja feita a manutenção do acervo de ônibus do municio mensalmente afim de garantir a segurança e a comodidade dos alunos.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim