31 de Outubro de 2019

28ª SESSÃO ORDINÁRIA | 31/10/2019

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 31 de Outubro de 2019

09h - Abertura

EXPEDIENTE

 

LEITURA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS

 

ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI /PODER LEGISLATIVO  – Conhecimento.            

ITEM 1 - Leitura para o devido conhecimento e posteriormente encaminhar para respectiva comissão o Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 023/2019 de 30 de outubro de 2019, de autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

ITEM 2 - Leitura para o devido conhecimento e posteriormente encaminhar para respectiva comissão o Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 024/2019 de 30 de outubro de 2019, de autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual OBRIGA A TODA E QUALQUER PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA QUE AO CONSTRUIR UM IMÓVEL RESIDENCIAL/E OU COMERCIAL NA CIDADE DE SÃO MIGUEL, A PLANTAR UMA MUDA DE ÁRVORE PARA CADA UNIDADE HABITACIONAL. 

           

REQUERIMENTO DO PODER LEGISLATIVO

ITEM 3 - Discussão e votação única do REQUERIMENTO Nº 083/2019 datado de 29 de Outubro de 2019 da autoria do Senhor Vereador Francisco Célio Bezerra de Lima no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares, ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que, em caráter de urgência, seja construída o calçamento na Rua José Dimas Moreira no Bairro Maria Manoela, próximo a casa de Willian Marchante nesta cidade de São Miguel/RN.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim