13 de Junho de 2019

14ª SESSÃO ORDINÁRIA | 13/06/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 13 de Junho de 2019

09h - Abertura

EXPEDIENTE

 

LEITURA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS

 

ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI - PODER LEGISLATIVO   - Votação

ITEM 1 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N° 002/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 005/2019.

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI Nº 005/2019 de 21 de maio de 2019.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a instalação de banheiros quimícos adaptados para pessoas com necessidades especiais nos eventos de qualquer natureza realizados no município de São Miguel-RN.

 

PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO   - Leitura

ITEM 2 - Leitura para o devido conhecimento e posteriormente encaminhar para respectiva comissão o Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 003/2019 de 15 de Maio de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal no qual acrescenta ao Artigo 24 da Lei N° 356/97, o §° 3°, e dá outras providências.

ITEM 3 - Leitura para o devido conhecimento e posteriormente encaminhar para respectiva comissão o Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 006/2019 de 05 de Junho de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal no qual institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE no município de São Miguel e dá outras providências.

 

REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO

ITEM 4 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 048/2019 datado de 11 de Junho de 2019 da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caratér de urgência seja realizado os serviços de piçarra da estrada do Sítio Bonito dos Ferreiras, bem como das localidades vizinhas na Zona Rural de São Miguel-RN.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

** *

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim