SESSÃO ORDINÁRIA: 7/2018

Informações da sessão
Data: 03/05/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2018 À 31/12/2018) DE 3 DE MAIO DE 2018

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2018
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2018   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2018   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2018   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2018
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2018   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2018   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2018
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2018   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2018   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2018
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2018   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2018   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2018
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2018   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2018
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2018   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2018
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2018   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2018   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2018
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2018   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DO SOBREPESO E DA OBESIDADE ADULTO-INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

30/04/2018   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2018
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO

  • INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DO SOBREPESO E DA OBESIDADE ADULTO-INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

30/04/2018   
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO

  • DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COLEHO QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO SENHOR AGNALDO BERNARDO DOMINGOS DE SOUZA, CONFORME ART. 208, §1º, ALÍNEA D. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICÍPAL.

02/05/2018   
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COLEHO QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO SENHOR AGNALDO BERNARDO DOMINGOS DE SOUZA, CONFORME ART. 208, §1º, ALÍNEA D. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICÍPAL.

02/05/2018   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 046/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITAR DISPENSAR DE TAXAS DE FEIRANTES DA AGRICULTURA FAMÍLIAR QUE TRABALHAM COM PRODUTOS ORGÂNICOS OU AGROECOLÓGICOS E TAMBÉM, RESERVAR PARTE DA RUA CORONEL NUNES.

30/04/2018    VEREADOR ZÉ EDIMILSON
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 046/2018
APROVADO

  • DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSE EDIMILSON DE CARVALHO, NO QUAL SOLICITA DO SENHOR PREFEITO JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO APOIO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UMA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, SOLICITA AINDA A DISPENSA DE TAXAS PARA OS FEIRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE VENHA TRABALHAR COM PRODUTOS ORGÂNICOS OU AGRO ECOLÓGICOS, E TAMBÉM PEDIMOS QUE SEJA RESERVADO PARTE DA RUA CORONEL NUNES MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS DR. JOSE TORQUATO E A RUA MARIA LEODÔNIA, PARA TAL FIM. RATIFICANDO UMA REIVINDICAÇÃO DA CENTRAL DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DO CAMARÁ.

30/04/2018   
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 046/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSE EDIMILSON DE CARVALHO, NO QUAL SOLICITA DO SENHOR PREFEITO JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO APOIO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UMA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, SOLICITA AINDA A DISPENSA DE TAXAS PARA OS FEIRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE VENHA TRABALHAR COM PRODUTOS ORGÂNICOS OU AGRO ECOLÓGICOS, E TAMBÉM PEDIMOS QUE SEJA RESERVADO PARTE DA RUA CORONEL NUNES MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS DR. JOSE TORQUATO E A RUA MARIA LEODÔNIA, PARA TAL FIM. RATIFICANDO UMA REIVINDICAÇÃO DA CENTRAL DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DO CAMARÁ.

30/04/2018   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 046/2018
APROVADO

  • SOLICITAR DISPENSAR DE TAXAS DE FEIRANTES DA AGRICULTURA FAMÍLIAR QUE TRABALHAM COM PRODUTOS ORGÂNICOS OU AGROECOLÓGICOS E TAMBÉM, RESERVAR PARTE DA RUA CORONEL NUNES.

30/04/2018    VEREADOR ZÉ EDIMILSON
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 047/2018
APROVADO

  • SOLICITAR REFORMA NA PRAÇAR FREI DAMIÃO, DESTE MUNICÍPIO.

02/05/2018    VEREADOR CÉLIO LAGOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 047/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITAR REFORMA NA PRAÇAR FREI DAMIÃO, DESTE MUNICÍPIO.

02/05/2018    VEREADOR CÉLIO LAGOA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 047/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • FAZER REFORMA NA PRAÇA FREI DAMIÃO, DESTE MUNICÍPIO.

02/05/2018    VEREADOR CÉLIO LAGOA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 047/2018
APROVADO

  • FAZER REFORMA NA PRAÇA FREI DAMIÃO, DESTE MUNICÍPIO.

02/05/2018    VEREADOR CÉLIO LAGOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 048/2018
APROVADO

  • COLOCAR SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA ROTATÓRIA ENTRE A RUA FRANCISCO FERNANDES E A AVENIDA JOSÉ TÉR DE AQUINO, DESTE MUNICÍPIO.

02/05/2018    VEREADORA MELLYNA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 048/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • COLOCAR SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA ROTATÓRIA ENTRE A RUA FRANCISCO FERNANDES E A AVENIDA JOSÉ TÉR DE AQUINO, DESTE MUNICÍPIO.

02/05/2018    VEREADORA MELLYNA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 049/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA CONSTRUNÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA CACHOEIRA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

02/05/2018    VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 049/2018
APROVADO

  • SOLICITA CONSTRUNÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA CACHOEIRA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

02/05/2018    VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 049/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUIR CALÇAMENTO NA VILA CACHOEIRA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

02/05/2018    VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 049/2018
APROVADO

  • CONSTRUIR CALÇAMENTO NA VILA CACHOEIRA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

02/05/2018    VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU
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7ª SESSÃO ORDINÁRIA

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