O Portal da Câmara Municipal de São Miguel foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C - World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
Para auxiliar a navegação, foram inseridas algumas teclas de atalho (accesskey) em alguns links. São eles:
O acesso por esses atalhos varia conforme o navegador utilizado. Alguns utilizam "ALT + Tecla de Atalho" outros "ALT + SHIFT + Tecla de Atalho".
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