O Portal da Câmara Municipal de São Miguel foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C - World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.

Para auxiliar a navegação, foram inseridas algumas teclas de atalho (accesskey) em alguns links. São eles:

• Voltar para a página inicial (Home Page) - ALT+H
• Voltar ao Início (topo da página) - ALT+9
• Saltar para o Conteúdo - ALT+C
• Acessibilidade do Site - ALT+SHIFT+1
• Aumentar Letras - ALT+A
• Diminuir Letras - ALT+SHIFT+D
• Tamanho Normal das Letras – ALT+N

O acesso por esses atalhos varia conforme o navegador utilizado. Alguns utilizam "ALT + Tecla de Atalho" outros "ALT + SHIFT + Tecla de Atalho".