DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DESSE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN (COMPLEXO ESPORTIVO ARENINHA SOCIETY FRANCISCO EDIGLEISON DIAS DE CARVALHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, RIO GRANDE DO NORTE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ALTAMIRO NUNES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO LEONEL JOSÉ DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA JOSÉ DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOSÉ NUNES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARCELINO ELEUTÉRIO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOCA MORENO, PRÓXIMO AO PETS VIP.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA CLIZENIR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ANA CRISTINA NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO DA PAIXÃO DE FREITAS (DR. PAIXÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLEMENTAÇÃO E CONTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL EM SÃO MIGUEL/RN.

IMPLANTAÇÃO DE UM "CASTRA MÓVEL" NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO EM SÃO MIGUEL/RN.

PROVIDENCIAR A ESTRUTURA FÍSICA DA PARADA DE ÔNIBUS, PRÓXIMO A JOSÉ CABOCLO, NA ENTRADA PARA O SÍTIO AGRESTE, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN.

PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO, BEM COMO LIMPEZA URBANA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS JOÃO LEITE DA SILVA, JOSÉ NILTON NEGREIROS E DINIZ FERNANDES, AMBAS NO BAIRRO VISTA ALEGRE.

PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO SEMANAL OU QUINZENAL, DE UM ESPECIALISTA NEUROPEDIATRA.

PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA TRAVESSA JOSÉ FERREIRA SOBRINHO, MAIS PRECISAMENTE, DE ANCHIETA ATÉ CHEGAR A PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO ESTIVAS DOS GRISÓSTOMOS, PRÓXIMO A CASA DE SEU LIA.

FIRMAR PARCERIA COM A CAERN PARA QUE REALIZE A LIBERAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA TODA A REGIÃO DO SÍTIO CALUMBI E CEDRO, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN.

PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPARO NAS ESTRADAS DO SÍTIO ESTIVAS DOS PAULINOS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O PERIODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO E O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA MICAELENSE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA LETÍCIA HELLEN DE FREITAS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA OSVALDO OSÁRIO DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "FEIRA DE ARTESANATO ARTES DA TERRA NUCI BRÁS" E DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ECONÔMICOS OU DE OUTRA NATUREZA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA EDINEUMA MARIA AUGUSTA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOÃO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA PROFESSORA EDUVIRGEM MARIA CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.