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DECRETOS
DATA

02/01/2021

NÚMERO

001

EXERCÍCIO

2021

DESCRIÇÃO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 DE, 02 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LOURENÇO DA SILVA, MÃE DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 208,§1º alínea d do Regimento Interno desta Casa Legislativa. CONSIDERANDO o falecimento da mãe da Senhora Vereadora SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA. CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público micaelense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade, DECRETA: Art. 1º Luto Oficial, pelo falecimento da Senhora MARIA LOURENÇO DA SILVA Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Legislativo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial deste Município. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO Presidente do Poder Legislativo Municipal


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