Descrição
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 DE, 02 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LOURENÇO DA SILVA, MÃE DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 208,§1º ALÍNEA D DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA MÃE DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA. CONSIDERANDO, FINALMENTE, QUE É DEVER DO PODER PÚBLICO MICAELENSE RENDER JUSTAS HOMENAGENS ÀQUELES QUE COM O SEU TRABALHO, SEU EXEMPLO E SUA DEDICAÇÃO, CONTRIBUÍRAM PARA O BEM-ESTAR DA COLETIVIDADE, DECRETA: ART. 1º LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LOURENÇO DA SILVA ART. 2º ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA AFIXAÇÃO NO ÁTRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E PUBLICAÇÃO SIMULTÂNEA NO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DESTE MUNICÍPIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL