Câmara de São Miguel

INEXIGIBILIDADE: 007/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

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Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 19/08/2026

Data do extrato: 19/08/2026

Data da divulgação do extrato: 20/08/2026

Data da divulgação da ratificação: 20/08/2026

Valor estimado: R$ 6.500,00

Informações do objeto

REALIZAÇÃO DE 5 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO III SEMINÁRIO INTERESTADUAL DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA - LEGISLAR 2026, A SER REALIZADO EM NATAL/RN, NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026.

Data da ratificação:

19/08/2026

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	REGILÂNIO DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	TALLYTA TANNY MOURA DE AQUINO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	LIZZIANE RAMOS DO RÊGO

Informações dos participantes

Participante	Resultado
CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
19/08/2026 - 07:51	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	TALLYTA TANNY MOURA DE AQUINO
19/08/2026 -	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	TALLYTA TANNY MOURA DE AQUINO

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
TERMO DE REFERÊNCIA	8MB	pdf
TERMO DE INEXIGIBILIDADE	428KB	pdf
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	406KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
19/08/2026	CONTRATO ORIGINAL	26	2026	CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI	6.500,00	19/08/2026 31/12/2026 VIGENTE