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DECLARAÇÕES

Foram encontradas 224 registros

Informações atualizadas em: 10/05/2022 - 11:22:22

Numero Processo	Objeto	Data Abertura	Ações
2025.08.12.0001/0006 INEXIGIBILIDADE	PUBLICAÇÃO: 14/08/2025 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES DO II SEMINÁRIO DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA - LEGISLAR 2025.	14/08/2025 FECHADA
2025.08.11.0001/0005 INEXIGIBILIDADE	PUBLICAÇÃO: 14/08/2025 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS INSCRIÇÕES DO CURSO "ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS".	14/08/2025 FECHADA
2025.06.23.0011/0017 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 25/06/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENRTO DE ENERGIA ELÉTRICA CONFORME QUANTITATIVO E DESCRIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.	25/06/2025 FECHADA
2025.06.23.0004/0018 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 25/06/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESIGN, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS.	25/06/2025 FECHADA
2025.03.27.0004/0016 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 25/06/2025 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM PARA ABASTECER A FROTA OFICIAL DO LEGISLATIVO, CONFORME QUANTITATIVO E DESCRIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.	25/06/2025 FECHADA
2025.06.05.0001/0014 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 12/06/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	12/06/2025 FECHADA
2025.03.18.0005/0015 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 12/06/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	12/06/2025 FECHADA
2025.02.27.0001/0013 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 02/06/2025 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ARMARINHO E DECORAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	02/06/2025 FECHADA
2025.04.04.0001/0011 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 27/05/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.	27/05/2025 FECHADA
2025.01.09.0001/0012 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 27/05/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAL PARA LIMPEZA E HIGIENE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	27/05/2025 FECHADA
2025.02.25.0001/0010 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME QUANTITATIVO E DESCRIÇÕES.	14/04/2025 FECHADA
2025.02.11.0004/0009 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	14/04/2025 FECHADA
2025.02.20.0007/0008 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO DO SISTEMA DE SOM, ELETRÔNICO E ELÉTRICO, CONFORME DESCRIÇÕES.	31/03/2025 FECHADA
2025.03.18.0001/0004 INEXIGIBILIDADE	PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS INSCRIÇÕES DO CURSO "ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS".	21/03/2025 FECHADA
2025.01.09.0003/0007 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 18/03/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAL PARA EXPEDIENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	18/03/2025 FECHADA
2025.02.24.0002/0003 INEXIGIBILIDADE	PUBLICAÇÃO: 10/03/2025 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE 11 (ONZE) INSCRIÇÕES DA XXIV MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.	10/03/2025 FECHADA
2025.02.11.0003/0006 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO ESTRATÉGICA ARQUIVÍSTICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	06/03/2025 FECHADA
2025.02.11.0002/0005 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTELIGENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	06/03/2025 FECHADA
2025.02.03.0003/0004 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 24/02/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CHAVEIRO, CONFORME QUANTITATIVO E DESCRIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.	24/02/2025 FECHADA
2025.01.31.0001/0003 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 20/02/2025 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME QUANTITATIVO E DESCRIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.	20/02/2025 FECHADA

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 25/05/2026

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, referente à competência de MAIO.

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 30/03/2026

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 27/02/2026

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 30/01/2026

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, referente à competência de JANEIRO.

DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de DEZEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 28/11/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de NOVEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2025 30/10/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, referente ao mês de outubro. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, referente à competência de SETEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2025 29/08/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de MAIO.

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, referente ao mês de abril.

DECLARAÇÃO: 2025 28/03/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, referente à competência de FEVEREIRO. Não foram encontrados dados relacionados ao número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação das licitações para o referido período.

DECLARAÇÃO: 2025 30/01/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, referente à competência de JANEIRO.

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, referente ao mês de DEZEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2024 29/11/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de NOVEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2024 30/10/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de OUTUBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/09/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, referente à competência de SETEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2024 30/08/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, referente à competência de AGOSTO.

DECLARAÇÃO: 2024 30/07/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de JULHO.

DECLARAÇÃO: 2024 28/06/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de JUNHO.

DECLARAÇÃO: 2024 30/05/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/04/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 29/02/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de JANEIRO.

DECLARAÇÃO: 2024 30/01/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 29/12/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de DEZEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 30/11/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de NOVEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/10/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 29/09/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, referentes ao mês de setembro.

DECLARAÇÃO: 2023 30/08/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, referente à competência de AGOSTO. Não há dados relacionados ao número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação.

DECLARAÇÃO: 2023 28/07/2023

DECLARAÇÃO: 2023 30/06/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 30/05/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de MAIO.

DECLARAÇÃO: 2023 28/04/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, referente ao mês de ABRIL.

DECLARAÇÃO: 2023 30/03/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 29/03/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 28/02/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, referente à competência de FEVEREIRO. Não há dados relacionados ao número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação para o período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2023 30/01/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, referente à competência de JANEIRO.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 25/05/2026

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

DECLARAÇÃO: 2026 30/03/2026

DECLARAÇÃO: 2026 27/02/2026

DECLARAÇÃO: 2026 30/01/2026

DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

DECLARAÇÃO: 2025 28/11/2025

DECLARAÇÃO: 2025 30/10/2025

DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025

DECLARAÇÃO: 2025 29/08/2025

DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025

DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025

DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025

DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025

DECLARAÇÃO: 2025 30/01/2025

DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024

DECLARAÇÃO: 2024 29/11/2024

DECLARAÇÃO: 2024 30/10/2024

DECLARAÇÃO: 2024 30/09/2024

DECLARAÇÃO: 2024 30/08/2024

DECLARAÇÃO: 2024 30/07/2024

DECLARAÇÃO: 2024 28/06/2024

DECLARAÇÃO: 2024 30/05/2024

DECLARAÇÃO: 2024 30/04/2024

DECLARAÇÃO: 2024 29/03/2024

DECLARAÇÃO: 2024 29/02/2024

DECLARAÇÃO: 2024 30/01/2024

DECLARAÇÃO: 2023 29/12/2023

DECLARAÇÃO: 2023 30/11/2023

DECLARAÇÃO: 2023 30/10/2023

DECLARAÇÃO: 2023 29/09/2023

DECLARAÇÃO: 2023 30/08/2023

DECLARAÇÃO: 2023 28/07/2023

DECLARAÇÃO: 2023 30/06/2023

DECLARAÇÃO: 2023 30/05/2023

DECLARAÇÃO: 2023 28/04/2023

DECLARAÇÃO: 2023 30/03/2023

DECLARAÇÃO: 2023 28/02/2023

DECLARAÇÃO: 2023 30/01/2023

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