PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025

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Autor: SUBTENENTE F. SILVA
Data: 22/07/2025
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Ementa

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA", O "GUIA OFICIAL DE GASTRONOMIA DE SÃO MIGUEL/RN", CRIA O "SELO DE QUALIDADE GASTRONÔMICA MUNICIPAL" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA ALIMENTAR, À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO GASTRONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/07/2025 09:04:01 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO DE JESUS AQUINO CARVALHO
CADASTRADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SUBTENENTE F. SILVA

1º SECRETÁRIO

UNIÃO

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