PROJETO DE LEI Nº 021/2022
REQUERIMENTO Nº 021/2022 VEREADOR: RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI Nº 020/2022
PROJETO DE LEI Nº 19/2022
REQUERIMENTO VERBAL Nº 058/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 057/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA
REQUERIMENTO Nº 005/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 018/2022
PROJETO DE LEI Nº 017/2022
PROJETO DE LEI Nº 016/2022
PROJETO DE LEI Nº 015/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RN, NO USO D ESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NOMEAR REGELANE BARBOSA DOS SANTOS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, EXONERAR O SENHOR ELIONIDAS GONÇALVES DE AQUINO.
EMENTA: REVOGA PORTARIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
EMENTA: "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DESTA CÂMARA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS. EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO O SENHOR ELIONODAS GONÇALVES DE AQUINO.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA GERENCIAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÇAO MIGUEL DO NORTE E PELO REGIMENTO INTERNODESTA CÂMARA MUNICIPAL ASSIM COMO DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS. ANTECIPA A SESSÃO ORDINÁRIA QUE ACONTECERIA EM DATA DE 21 DE ABRIL DE 2022, PARA O DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
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