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Origem: V-33

Lista de matérias

Foram encontradas 47 registros

Informações atualizadas em: 05/03/2026 - 15:28:58

DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO SÍTIO CACHOEIRA ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN, DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALMIR CÂNDIDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereador Nelto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ELEOTÉRIO DE FREITAS, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE JCK, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE.

Autor: Vereador Nelto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO SÍTIO PAU BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ROSÂNGELA E IRINEU.

Autor: Vereador Nelto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER A INSTALAÇÃO DE TATAMES ATRÁS DAS TRAVES DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Nelto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA ESTELISTA DE ARAÚJO, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, ZONA URBANA DE SÃO MIGUEL/RN.

Autor: Vereador Nelto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE TORNAR O TERÇO DOS
HOMENS, PATRIMÔNIO RELIGIOSO,
CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL/RN E ESTABELECER O DIA 10
DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DO
TERÇO DOS HOMENS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereador Nelto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER A REINTALAÇÃO DA CAIXA D'AGUA NO SÍTIO OLHO D'AGUA DANTAS, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE SÃO MIGUEL, RO GRANDE DO NORTE.

Autor: Vereador Nelto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER A REORGANIZAÇÃO DOS MOTOTÁXIS QUE ATUALMENTE OPERAM NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO BRASIL, REALOCANDO-OS PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO.

Autor: Vereador Nelto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO CACHOEIRINHA PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL, RIO GRANDE DO NORTE.

Autor: Vereador Nelto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO BONITO DO ACAMPAMENTO PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LEITE DA SILVA, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL, RIO GRANDE DO NORTE.

Autor: Vereador Nelto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA OSVALDO OSÁRIO DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereador Nelto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FAZER VISTORIA, NO SÍTIO ESTIVA DOS GRISÓTOMOS, PRÓXIMO A CHICO DE ALICE, EM LOCAL QUE FOI RETIRADA TERRA E EM CONSEQUÊNCIA DISSO FORMOU-SE BARREIRAS, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES, MOTORISTAS E AMEAÇANDO CASAS PRÓXIMAS.

Autor: Vereador Nelto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REGULAMENTA O USO DE TELEFONE MÓVEL CELULAR POR ALUNOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereador Nelto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO BURACO D'ÁGUA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Nelto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER INFORMAÇÕES E/OU CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTES À EMPRESA DR SAT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

Autor: Vereador Nelto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ATUALIZAR O PISO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Vereador Nelto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE POSSÍVEL ATRASO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

Autor: Vereador Nelto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E REPAROS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO BONITO, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN.

Autor: Vereador Nelto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER INFORMAÇÕES E/OU CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO DA EMPRESA HB INCORPORAÇÕES EIRELI, QUE PRESTA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

Autor: Vereador Nelto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONTRATAR AUXILIARES PARA ACOMPANHAR ALUNOS, COM DEFICIÊNCIA, DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LEITE DA SILVA, SÍTIO BONITO, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Nelto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAÇÃO DAS GRAVAÇÕES DE REUNIÕES, SEM CORTE, REALIZADAS NA PREFEITURA, COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Vereador Nelto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

Autor: Vereador Nelto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REVISÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA SAÍDA PARA PEREIRO, SÍTIO LAGOINHA E SAÍDA PARA PAU DOS FERROS.

Autor: Vereador Nelto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PROVIDENCIAR REMOÇÃO DOS ORELHÕES QUE NÃO ESTÃO EM USO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador José Nelto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AO 1º PELOTÃO POLICIAL MILITAR DE SÃO MIGUEL/RN.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PROVIDENCIAR REFORMA ESTRUTURAL E MANUTENÇÃO ESTÉTICA NAS QUADRAS DE ESPORTES DOS SÍTIOS BONITO E CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador José Nelto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PROVIDENCIAR REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS PÚBLICAS DE ATIVIDADE FÍSICAS DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador José Nelto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PROVIDENCIAR O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MÉDICO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS VITIMAS DO COVID - 19.

Autor: Vereador Carlinhos de Chico Pedro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER CRIAÇÃO DE BOLETIM DA VACINAÇÃO DA COVID - 19 NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador José Nelto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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