CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MILTON FRANÇA, PRÓXIMO A WILIAN DOS MOTORES E RAIMUNDO DE CHICO ANTÔNIO, ZONA URBANA DE SÃO MIGUEL/RN.

REALIZAR A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VICENTE CORREIA NETO, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, ZONA URBANA DE SÃO MIGUEL/RN.

FAZER VISTORIA, NO SÍTIO ESTIVA DOS GRISÓTOMOS, PRÓXIMO A CHICO DE ALICE, EM LOCAL QUE FOI RETIRADA TERRA E EM CONSEQUÊNCIA DISSO FORMOU-SE BARREIRAS, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES, MOTORISTAS E AMEAÇANDO CASAS PRÓXIMAS.

REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO CIDADE E SÍTIO TORRÕES DOS LEITES, PRÓXIMO À CASA DE CHICO LEITE, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN.

REALIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA O POSTO DE SAÚDE ISMAELITA DE FREITAS, LOCALIZADO NO SÍTIO PAU BRANCO, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN.

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AO 1º PELOTÃO POLICIAL MILITAR DE SÃO MIGUEL/RN.

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

DISPÔE SOBRE O RECESSO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE UM BOLETIM DA VACINAÇÃO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, NOS SEGUINTES TERMOS:
01 – QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS E SEU RESPECTIVO LOTE DE IDENTIFICAÇÃO;
02 – QUANTIDADE DE VACINADOS, ESPECIFICANDO O Nº DE VACINADOS DE CADA PONTO DE VACINAÇÃO DE SÃO MIGUEL;
03 – QUANTIDADE DE VACINAS REMANESCENTES EM ESTOQUE.
REQUER AINDA QUE O REFERIDO BOLETIM SEJA ATUALIZADO SEMANALMENTE, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL (INSTAGRAM, FACEBOOK, TWITTER, LINKEDIN) COMO TAMBÉM OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, COMO BLOGS, BOLETINS DE COMUNICAÇÃO VIA TRANSMISSÃO NA OPERADOS DE FM DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

EXMO. SR. JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
SENHORES VEREADORES,
EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE UM BOLETIM DA VACINAÇÃO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, NOS SEGUINTES TERMOS:
01 – QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS E SEU RESPECTIVO LOTE DE IDENTIFICAÇÃO;
02 – QUANTIDADE DE VACINADOS, ESPECIFICANDO O Nº DE VACINADOS DE CADA PONTO DE VACINAÇÃO DE SÃO MIGUEL;
03 – QUANTIDADE DE VACINAS REMANESCENTES EM ESTOQUE.
REQUER AINDA QUE O REFERIDO BOLETIM SEJA ATUALIZADO SEMANALMENTE, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL (INSTAGRAM, FACEBOOK, TWITTER, LINKEDIN) COMO TAMBÉM OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, COMO BLOGS, BOLETINS DE COMUNICAÇÃO VIA TRANSMISSÃO NA OPERADOS DE FM DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

REQUER CRIAÇÃO DE BOLETIM DA VACINAÇÃO DA COVID - 19 NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI DE Nº027/2019 ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHOS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER COMPRA DE VACINAS CONTRA A COVID - 19.

PROVIDENCIAR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E ALVENARIA DA RUA MARIA CIPRIANO DA SILVA, BAIRRO VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO.

FAZER A DESOBSTRUÇÃO DA VIA NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SÃO GONÇALO.

REQUER NOTIFICAÇÃO À CAERN PARA A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA MARIA CIPRIANO DA SILVA, BAIRRO VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO.

PROVIDENCIAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO.

REQUER NOTA FISCAL DE COMPRAS DOS TENSIÔMETROS (APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL) DO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO.

REQUER ESCLARECIMENTOS POR PARTE DO DIRETOR DO HOSPITAL A RESPEITO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LAVAGEM DA ROUPA HOSPITALAR E RECOLHIMENTO DO LIXO DO HOSPITAL E DAS CLÍNICAS.

PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA RAIMUNDO BEZERRA NOBRE, DESTE MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA LAGOA DE SÃO MIGUEL.

REQUER DIVULGAÇÃO DO EMAIL DO GEROPE@ANG.RN.COM.BR. NAS REDES SOCIAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO AOS ARREDORES DA PRAÇA DE EVENTOS MAESTRO PEDRO RUFINO.

REQUER PRIORIDADE DE VACINAÇÃO DO GRUPO DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA.

ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR, QUANTIDADE FEITA E DISTRIBUIDA AOS ALUNOS.