DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL O “DIA DA BIBLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, A POSSIBILIDADE DE UM OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS SÍTIOS AGRESTE DE ELIZEU, AGRESTE DA MIRAGAIA, SÃO PEDRO, BOA VISTA, MUCUNÃ E PORÕES O MESMO NECESSITA DA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS.
SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PRÉDIO DO AÇOUGUE MUNICIPAL.
SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA CONCLUÍDA OS SERVIÇOS DE PIÇARRA TENDO INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO LOPES ATÉ CHICO LEITE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA CONCLUÍDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM ACOSTAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO AGRESTE DE CIMA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, JUNTO A QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA OITEIRO AO BAIRRO SABINO LEITE.
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, FINANÇA E CONTABILIDADE QUE ENVIE UMA COPIA DA LEI QUE ESTABELECE A COSIP. ALÉM DISSO QUE SEJA APRESENTADO UMA PLANILHA FINANCEIRA DEMONSTRATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), DE NOSSA CIDADE, QUE APRESENTE OS VALORES DE DESPESA E RECEITA DOS ANOS DE 2016 E DOS ULTIMOS 3 MESSES DO ANO CORRENTE.
DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO.
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, FINANÇA E CONTABILIDADE QUE ENVIE COPIAS DAS SEGUINTES LEIS QUE ESTÃO DESCRITAS NO DOCUMENTO.
SOLICITAR AO EXMO.° SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIOGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICIPIO, QUE ATRÁVES DA SECRETRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA ARBONIZAÇÃO NAS RUAS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.
DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA PAZ E SILVA.
DE AUTORIA DO VEREADORES JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO E IDEUS COSTA NUNES JÚNIOR.
DETEREMINAR AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJAM RECAPEADAS E SINALIZADAS TODAS AS LOMBADAS TIPO TARTARUGA E, BEM COMO AS JÁ EXISTENTE NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MILTON BEZERRA DE SOUZA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO.
SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA SINALIZADA NO SÍTIO CRUZ EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE, NA ZONA RURAL DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.
SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA COLOCADA PIÇARRA NA ESTRADA PRÓXIMA À CAPELA DO SÍTIO CIDADE, ZONA RURAL, NA VIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN AO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA CONSTRUÍDA TRÊS LOMBADAS SINALIZADAS NO SÍTIO CIDADE SENDO UMA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. CIÊ E DO SR. JOSÉ SOMBRA, OUTRA DE FRONTE A RESIDÊNCIA DO SR. LUCIANO E OUTRA PRÓXIMO A CASA DE EDSOM E MARIA JOSÉ, NA ZONA RURAL DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.
SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJAM RECUPERADAS AS RUAS MANOEL JOSÉ DE CARVALHO COMEÇANDO NO CRUZAMENTO DA RUA JOCA MORENO ATÉ AS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SANTA TERESA NO ALTO DE SANTA TEREZA E AINDA DA RUA INTENDENTE ANTÔNIO BENTO (TRAVESSA DA RUA MANOEL JOSÉ DE CARVALHO) ATÉ AS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO, COM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA CONSTRUÍDA O CALÇAMENTO NA RUA QUE DIVIDI A RUA DEPUTADO HESIQUIO FERNANDES E A COMUNIDADE DO VISTA ALEGRE NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.
SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SE PROVIDENCIE O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SITIO ESTIVA DOS CRISÓSTOMO, ABILOS, BELO E SITIO CRUZ, TENDO INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO REZADOR, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA CONSTRUÍDA A PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO SITIO ESTIVAS DOS CRISÓSTOMOS DESCENDO A LADEIRA DO CAVALO ANTES DA CHÁCARA DE SR, LÍA.
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 052/2015, QUE CONCEDE INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS AS EMPRESAS INSTALADAS PRESTEM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA OU CONGÊNERES QUE SE INSTALEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIIO DE SÃO MIGUEL.
ALTERA A LEI Nº 026/2013 REFERENTE PADRÃO DE VENCIMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ANESTRSOLOGISTA, CIRURGIÃO-GERAL, PLANTONISTA, PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, PSIQUIATRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº026/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REFERENTE À COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROPÕE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2015 EM QUE INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nª 072/2020
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de São Miguel utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
