REALIZAR O ALARGAMENTO DA RUA LUIZA AUGUSTA DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VEREADOR RAIMUNDO PEDRO LEITE DA SILVA.

DENOMINAR AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL COM NOMES DE SERVIDORES JÁ FALECIDOS.

REALIZAR A REFORMA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO (TARIMBA), E VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NO REFERIDO LOCAL.

VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE TODA A CIDADE.

PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E REPAROS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO CIDADE, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN.

COFECCIONAR DOCUMENTAÇÃO LEGAL PERTINENTE PARA A DOAÇÃO DO IMÓVEL, SEM ENCARGOS, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GONÇALO DO POSTO.

ARREMATAÇÃO, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL JOÃO PESSOA, Nº 101, QUE IRÁ A LEILÃO EM 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ NILTON DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

CALÇAMENTO DA RUA ERNESTINA DA COSTA DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

CALÇAMENTO DA RUA JOSEFA ALZENIR DO REGO ARAÚJO, NESTE MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DE MUTIRÃO COM OS AGENTES DE SAÚDE, AGENTES DE ENDEMIAS, JUNTAMENTE COM A POPULAÇÃO PARA COMBATER O MOSQUITO DA DENGUE E CHIKUNGUNYA.

COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DO SÍTIO MUCUNÃ E DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À IMAGEM DO CRISTO REI

COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO MUCUNÃ E NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À IMAGEM DO CRISTO REI

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021
DE 06 DE ABRIL DE 2021

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AO 1º PELOTÃO POLICIAL MILITAR DE SÃO MIGUEL/RN.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2021
EM 19 DE MAIO DE 2021

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

EU, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA FEITA UMA CANALIZAÇÃO NO ESGOTO DA RUA MARIA LEODÔNIA, MAIS PRECISAMENTE NAS MEDIAÇÕES ENTRE A DELEGACIA E A CASA DA SENHORA ELIS FRANCO SITUADA NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021
DE 06 DE ABRIL DE 2021

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EU, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA COM CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA GERALDO OLIVEIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, QUE LIGA A VILA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE ATÉ O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO PAU BRANCO DESTE MUNICÍPIO.

NÓS, VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIV MUNICIPAL , VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A FIM DE QUE SEJA REALIZADA AUDITORIA NAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS A GESTÃO PASSADA DE JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO.

EU, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, VEREADOR PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, SOLICITAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA FÁTIMA BEZERRA, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E AO MESMO TEMPO REFORÇAR TAL SOLICITAÇÃO JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL PARA QUE SEJA VIABILIZADA A UNIFICAÇÃO ESTRUTURAL DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL E MILITAR DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

NÓS, VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR À DIRETORIA DA CAER ESCLARECIMENTOS PERTINENTES REFERENTE A SITUAÇÃO DAS PESSOAS QUE NÃO UTILIZARAM, QUE NÃO FORAM ABASTECIDAS QUANDO DO REABASTECIMENTO DE AGUA PELA CAERN E MESMO SEM QUALQUER BENEFÍCIO REFERENTE A TAL ABASTECIMENTO, RECEBERAM EM SUAS RESIDÊNCIAS AS COBRANÇAS PERTINENTES EMITIDAS PELA CAERN COMO SE ESTIVESSEM COM OS SEUS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA TOTALMENTE REGULARIZADOS, RAZÃO PELA QUAL REQUEREMOS OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS.

DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021
DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O RECESSO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 209, §1º ALÍNEA “F” DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
CONSIDERANDO O PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO TRATADO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO A PRELEÇÃO DO ARTIGO 339 DA RESOLUÇÃO N.º 002/2016 – REGIMENTO INTERNO - ART. 339 - SERÃO CONSIDERADOS COMO DE RECESSO LEGISLATIVO OS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 01DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO E DE 1 A 31 DE JULHO DE CADA ANO;
CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI N.º 006 DATADO DE 23 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021;
CONSIDERANDO POR FIM QUE O ATO PRÓPRIO PARA REGULAMENTAR O RECESSO ADMINISTRATIVO É PROJETO DE RESOLUÇÃO;
RESOLVE:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO POR ESTE ATO RECESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN NO PERÍODO DE 18 DE JANEIRO DE 2021 A 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
I – DURANTE O PERÍODO QUE COMPREENDE O RECESSO LEGISLATIVO FICAM DISPONIBILIZADOS OS CONTATOS ABAIXO RELACIONADOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES E URGENTES:
EDIMILSON DE CARVALHO - CONTATO TELEFÔNICO 84 999307840; ANGELA MARIA DA SILVA RODRIGUES FIGUEIREDO – CONTATO TELEFÔNICO (84) 999650897;
LIZZIANE RAMOS DO RÊGO – (84) 994057923;
II - FICA DISPONIBILIZADO AINDA O SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: PRESIDENCIACMSM@CAMARASAOMIGUEL.RN.GOV.BR;
II - OS SERVIDORES E PARLAMENTARES PODERÃO SER CONVOCADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, QUANDO NECESSÁRIO;
ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA AFIXAÇÃO NO ÁTRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E PUBLICAÇÃO SIMULTÂNEA NO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DESTE MUNICÍPIO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL/RN, 12 DE JANEIRO DE 2021.
JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

PROJETO DE Nº 015/2020

PROJETO DE Nº 017/2020

PROJETO DE LEI Nº 014/2020

PROJETO DE LEI DE Nº 013/2020

PROJETO DE LEI DE Nº 012/2020

PROJETO DE LEI DE Nª 011/2020

PROJETO DE LEI DE Nº 010/2020

REQUERIMENTO VERBAL DE Nª 067/2020