MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
PORTARIA 0026 29/07/2022 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RN, no uso d esuas atribuições legais e regimentais, nomear REGELANE BARBOSA DOS SANTOS.
PORTARIA 0025 29/07/2022 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, exonerar o senhor ELIONIDAS GONÇALVES DE AQUINO.
PORTARIA 0024 29/07/2022 2022 EMENTA: REVOGA PORTARIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
PORTARIA 0023 29/07/2022 2022 EMENTA: "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DESTA CÂMARA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PORTARIA 0022 29/07/2022 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
PORTARIA 0021 29/07/2022 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Exonerar do cargo de Secretário Legislativo o Senhor ELIONODAS GONÇALVES DE AQUINO.
PORTARIA 0020 29/07/2022 2022 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA GERENCIAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
PORTARIA 0019 29/07/2022 2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
PORTARIA 0018 29/07/2022 2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA 0016 29/07/2022 2022 O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica deste município de sçao miguel do Norte e pelo regimento Internodesta Câmara Municipal assim como demais legislação correlata.
PORTARIA 0015 29/07/2022 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Antecipa a sessão ordinária que aconteceria em data de 21 de abril de 2022, para o dia 19 de abril do corrente ano.
PORTARIA 0014 29/07/2022 2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA 0013 29/07/2022 2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA 0012 29/07/2022 2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA 0011 29/07/2022 2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Projeto de Lei - Legislativo 010 10/06/2022 2022 PROJETO DE LEI N° 010/2022
PORTARIA 0010 29/07/2022 2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Projeto de Lei - Legislativo 009 06/06/2022 2022 PROJETO DE LEI N° 009/2022
PORTARIA 0009 29/07/2022 2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Projeto de Lei - Legislativo 008 05/05/2022 2022 PROJETO DE LEI Nº 008/2022
PORTARIA 0008 29/07/2022 2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Projeto de Lei - Legislativo 007 05/05/2022 2022 PROJETO DE LEI N° 007/2022
PORTARIA 0007 29/07/2022 2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Projeto de Lei - Legislativo 006 30/03/2022 2022 PROJETO DE LEI N° 006/2022
PORTARIA 0006 29/07/2022 2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Projeto de Lei - Legislativo 005 22/03/2022 2022 PROJETO DE LEI Nº 005/2022
PORTARIA 0005 29/07/2022 2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Projeto de Lei - Legislativo 004 10/03/2022 2022 PROJETO DE LEI Nº 004/2022
Projeto de Lei - Legislativo 004 10/03/2022 2022 PROJETO DE LEI Nº 04/2022
PORTARIA 0004 29/07/2022 2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Projeto de Lei - Legislativo 003 08/03/2022 2022 PROJETO DE LEI Nº 003/2022
PORTARIA 0003 29/07/2022 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Projeto de Lei - Legislativo 002 24/02/2022 2022 PROJETO DE LEI Nº 002/2022
PORTARIA 0002 29/07/2022 2022 DISPÕE SOBRE CONCESÃO DE DIÁRIAS
Projeto de Lei - Legislativo 001 24/02/2022 2022 PROJETO DE LEI N° 001/2022
PORTARIA 0001 29/07/2022 2022 DISPÕES ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 295 17/11/2021 2021 REQUERIMENTO N° 295/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
Requerimento - para o Legislativo 294 17/11/2021 2021 REQUERIMENTO N° 294/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Legislativo 293 17/11/2021 2021 REQUERIMENTO N° 293/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
Requerimento - para o Legislativo 292 08/11/2021 2021 REQUERIMENTO N° 292/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
Requerimento - para o Legislativo 291 05/11/2021 2021 REQUERIMENTO N° 291/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Legislativo 290 05/11/2021 2021 REQUERIMENTO N° 290/2021 VEREADOR: JOSE NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Legislativo 288 08/11/2021 2021 REQUERIMENTO N° 288/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA
Requerimento - para o Legislativo 287 08/11/2021 2021 REQUERIMENTO N° 287/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA
Requerimento - para o Legislativo 286 08/11/2021 2021 REQUERIMENTO N° 286/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
Requerimento - para o Legislativo 285 05/11/2021 2021 REQUERIMENTO N° 285/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
Requerimento - para o Legislativo 283 05/11/2021 2021 REQUERIMENTO N° 283/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA
Requerimento - para o Legislativo 282 21/10/2021 2021 REQUERIMENTO N° 282/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Legislativo 281 21/10/2021 2021 REQUERIMENTO Nº 281/2021 VEREADOR: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
Requerimento - para o Legislativo 280 28/10/2021 2021 REQUERIMENTO N° 280/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Legislativo 279 28/10/2021 2021 REQUERIMENTO N° 279/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA
Requerimento - para o Legislativo 278 28/10/2021 2021 REQUERIMENTO N° 278/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA
Requerimento - para o Legislativo 276 28/10/2021 2021 REQUERIMENTO Nº 276/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA
Requerimento - para o Legislativo 275 20/10/2021 2021 REQUERIMENTO N° 275/ 2021 VEREADORA: RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO
Requerimento - para o Legislativo 274 20/10/2021 2021 REQUERIMENTO Nº 274/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA
Requerimento - para o Legislativo 273 20/10/2021 2021 REQUERIMENTO N° 273/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO
Requerimento - para o Legislativo 272 20/10/2021 2021 REQUERIMENTO N° 272/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA
Requerimento - para o Legislativo 271 20/10/2021 2021 REQUERIMENTO N° 271/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
Requerimento - para o Legislativo 270 20/10/2021 2021 REQUERIMENTO N° 270/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES
Requerimento - para o Legislativo 268 13/10/2021 2021 REQUERIMENTO N° 268/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Legislativo 267 13/10/2021 2021 REQUERIMENTO N° 267/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO
Requerimento - para o Legislativo 266 13/10/2021 2021 REQUERIMENTO N° 266/2021 VEREADORA: RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO
Projeto de Lei - Legislativo 265 08/09/2021 2021 REQUERIMENTO Nº 265/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 264 08/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 264/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 263 13/10/2021 2021 REQUERIMENTO N° 263/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 262 13/10/2021 2021 REQUERIMENTO N° 262/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 261 13/10/2021 2021 REQUERIMENTO N° 261/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 260 13/10/2021 2021 REQUERIMENTO N° 260/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 259 13/10/2021 2021 REQUERIMENTO N° 259/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 258 13/10/2021 2021 REQUERIMENTO N° 258/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 257 13/10/2021 2021 REQUERIMENTO N° 257/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
Requerimento - para o Executivo 256 13/10/2021 2021 REQUERIMENTO N° 256/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
Requerimento - para o Executivo 255 05/10/2021 2021 REQUERIMENTO N° 255/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 254 05/10/2021 2021 REQUERIMENTO N° 254/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 253 05/10/2021 2021 REQUERIMENTO N° 253/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 252 05/10/2021 2021 REQUERIMENTO N° 252/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 251 05/10/2021 2021 REQUERIMENTO N° 251/2021 VEREADOR: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
Requerimento - para o Executivo 250 04/10/2021 2021 REQUERIMENTO N° 250/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo 249 24/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 249/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo 247 24/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 247/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 246 24/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 246/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 245 24/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 245/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 244 24/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 244/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 243 24/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 243/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 241 24/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 241/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 240 24/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 240/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 239 24/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 239/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA
Requerimento - para o Executivo 238 22/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 238/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 237 22/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 237/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 236 22/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 236/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA
Requerimento - para o Executivo 235 22/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 235/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA
Requerimento - para o Executivo 233 20/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 233/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA
Requerimento - para o Executivo 232 20/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 232/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES
Requerimento - para o Executivo 231 20/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 231/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES
Requerimento - para o Executivo 231 22/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 234/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo 230 17/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 230/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 229 17/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 229/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 228 17/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 228/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 227 17/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 227/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 226 15/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 226/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA
Requerimento - para o Executivo 225 19/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 225/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 224 14/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 224/ 2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 223 14/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 223/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
Requerimento - para o Executivo 222 08/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 222/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA
Requerimento - para o Executivo 221 08/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 221/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA
Requerimento - para o Executivo 220 08/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 220/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA
Requerimento - para o Executivo 219 03/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 219/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 218 08/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 218/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo 217 08/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 217/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo 216 03/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 216/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 216 03/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 216/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 215 03/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 215/2021 VEREADORES: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, ELIAS ALEXANDRE DA SILVA
Requerimento - para o Executivo 214 03/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 214/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA
Requerimento - para o Executivo 213 03/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 213/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 212 03/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 212/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo 211 31/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 211/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 210 31/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 210/2021 VEREADOR: JOSE NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 209 31/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 209/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
Requerimento - para o Executivo 208 31/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 208/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
Requerimento - para o Executivo 207 31/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 207/2021 VEREADOR: JOSE NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 206 01/09/2021 2021 REQUERIMENTO N° 206/2021 VEREADOR: JOSE NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 205 31/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 205/2021 VEREADORA: RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO
Requerimento - para o Executivo 204 31/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 204/2021 VEREADORA: RICHELINA OLIVEIRA DE ARAÚJO
Requerimento - para o Executivo 203 18/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 203/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 202 23/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 202/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA
Requerimento - para o Executivo 201 23/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 201/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES
Requerimento - para o Executivo 200 23/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 200/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES
Requerimento - para o Executivo 199 18/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 199/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 198 18/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 198/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 197 18/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 197/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 196 18/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 196/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES
Requerimento - para o Executivo 195 18/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 195/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo 194 18/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 194/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo 193 17/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 193/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA
Requerimento - para o Executivo 192 17/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 192/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA
Requerimento - para o Executivo 191 13/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 191/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
Requerimento - para o Executivo 190 11/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 190/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 189 04/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 189/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 188 10/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 188/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo 187 10/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 187/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo 186 10/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 186/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo 185 04/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 185/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 184 09/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 184/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA
Requerimento - para o Executivo 183 09/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 183/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA
Requerimento - para o Executivo 182 03/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 182/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 181 03/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 181/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 180 04/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 180/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 179 04/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 179/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 178 04/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 178/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 177 03/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 177/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 176 03/08/2021 2021 REQUERIMENTO N° 176/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA
Requerimento - para o Executivo 175 02/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 175/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo 174 29/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 174/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA
Requerimento - para o Executivo 173 29/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 173/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA
Requerimento - para o Executivo 172 29/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 172/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA
Requerimento - para o Executivo 171 17/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 171/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA
Requerimento - para o Executivo 170 29/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 170/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA
Requerimento - para o Executivo 169 22/04/2021 2021 REQUERIMENTO N° 169/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA
Requerimento - para o Executivo 168 23/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 168/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 167 23/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 167/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA
Requerimento - para o Executivo 166 22/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 166/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo 165 22/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 165/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 164 22/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 164/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES
Requerimento - para o Executivo 163 22/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 163/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 162 22/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 162 /2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 161 10/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 161/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 160 10/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 160/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES
Requerimento - para o Executivo 159 16/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 159/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 158 16/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 158/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 157 16/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 157/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo 156 16/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 156/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo 155 16/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 155/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo 154 16/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 154/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES
Requerimento - para o Executivo 153 15/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 153/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES
Requerimento - para o Executivo 152 15/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 152/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES
Requerimento - para o Executivo 151 09/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 151/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA
Requerimento - para o Executivo 150 02/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 150/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 149 02/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 149/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 147 01/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 147/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA
Requerimento - para o Executivo 146 01/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 146/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA
Requerimento - para o Executivo 145 01/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 145/2021 VEREADOR: JOSÉ ALVES LIRA
Requerimento - para o Executivo 144 01/06/2021 2021 REQUERIMENTO N° 144/2021 VEREADOR: JOSÉ ALVES LIRA
Requerimento - para o Executivo 143 28/05/2021 2021 REQUERIMENTO N° 143/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 142 27/05/2021 2021 REQUERIMENTO N° 142/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
Requerimento - para o Executivo 141 27/05/2021 2021 REQUERIMENTO N° 141/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 140 27/05/2021 2021 REQUERIMENTO N° 140/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 139 27/05/2021 2021 REQUERIMENTO Nº 139/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 138 19/05/2021 2021 REQUERIMENTO N° 138/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES
Requerimento - para o Executivo 137 19/05/2021 2021 REQUERIMENTO N° 137/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
Requerimento - para o Executivo 136 19/05/2021 2021 REQUERIMENTO Nº 136/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
Requerimento - para o Executivo 135 20/05/2021 2021 REQUERIMENTO N° 135/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
Requerimento - para o Executivo 134 27/04/2021 2021 REQUERIMENTO N° 134/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 133 17/05/2021 2021 REQUERIMENTO Nº 133/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 132 17/05/2021 2021 REQUERIMENTO Nº 132/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo 131 17/05/2021 2021 REQUERIMENTO Nº 131/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA
Requerimento - para o Executivo 130 10/05/2021 2021 REQUERIMENTO Nº 130/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA
Requerimento - para o Executivo 129 17/05/2021 2021 REQUERIMENTO Nº 129/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES
Requerimento - para o Executivo 128 17/05/2021 2021 REQUERIMENTO Nº 128/2021 VEREADORES: ALAN CAMPOS ALVES, CARLOS ALBERTO SILVA, JOSE ALVES LIRA, RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO
Requerimento - para o Executivo 127 17/05/2021 2021 REQUERIMENTO N° 127/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES
Requerimento - para o Executivo 126 17/05/2021 2021 REQUERIMENTO 126/2021 VEREADORA: RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO
Requerimento - para o Executivo 124 27/04/2021 2021 REQUERIMENTO N° 124/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
Requerimento - para o Executivo 123 27/04/2021 2021 REQUERIMENTO N° 123/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
Requerimento - para o Executivo 122 27/04/2021 2021 REQUERIMENTO Nº 122/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 121 27/04/2021 2021 REQUERIMENTO N° 121/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 120 27/04/2021 2021 REQUERIMENTO N° 120/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
Requerimento - para o Executivo 119 27/04/2021 2021 REQUERIMENTO 119/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
Requerimento - para o Executivo 118 27/04/2021 2021 REQUERIMENTO 118/2021 VEREADOR: JOSE NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 117 27/04/2021 2021 REQUERIMENTO Nº 117/2021 VEREADOR: JOSE NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 116 24/04/2021 2021 REQUERIMENTO N° 116/2021 VEREADOR: JOSE NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 115 27/04/2021 2021 REQUERIMENTO N° 115/ 2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO
Requerimento - para o Executivo 114 27/04/2021 2021 JOSE NELTO DE CARVALHO Eu, CARLOS ALBERTTO SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º, inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Art. 30º, inciso I, E Art. 36º, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine o setor competente, qual seja, Secretaria Municipal de Saúde solicitando-lhes que providenciem o envio, a esta Casa, de informações sobre qual o médico responsável pelo acompanhamento das famílias vítimas do COVID – 19, e se o mesmo está realizando as visitas domiciliares ou há necessidade do deslocamento até o hospital, por parte das famílias deste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 113 27/04/2021 2021 JOSE NELTO DE CARVALHO Eu, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º, inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Art. 30º, inciso I, E Art. 36º, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine o setor competente, qual seja, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que providencie reforma e manutenção das academias públicas de atividades físicas da zona urbana deste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 112 27/04/2021 2021 JOSE NELTO DE CARVALHO Eu, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º, inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Art. 30º, inciso I, E Art. 36º, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine o setor competente, qual seja, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que providencie uma reforma estrutural e manutenção estética nas quadras de esportes dos Sítios Bonito e Cachoeira deste município de São Miguel/RN.
Requerimento Verbal 103 22/04/2021 2021 CARLOS ALBERTO SILVA Eu, CARLOS ALBERTO SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, para providenciar serviços de capinagem da Rua Monsenhor José Aires.
Requerimento - para o Executivo 102 22/04/2021 2021 CARLOS ALBERTO SILVA Eu, CARLOS ALBERTO SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, que seja feita uma passagem molhada no alto do Mulungú, mais precisamente entre as comunidades do Sítio Estivas e Sítio cruz na Zona Rural deste Município.
Requerimento - para o Executivo 101 22/04/2021 2021 CARLOS ALBERTO SILVA Eu, CARLOS ALBERTO SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, que seja feito calçamento de paralelepípedo do Sítio Estivas até o Sítio Cruz.
Requerimento - para o Executivo 100 07/04/2021 2021 JOSE NELTO DE CARVALHO Eu, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º, inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Art. 30º, inciso I, E Art. 36º, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine o setor competente, qual seja, Secretaria Municipal de Saúde para providenciar a criação de um boletim da vacinação da Covid – 19 no município de São Miguel, nos seguintes termos: 01 – Quantidade de vacinas recebidas e seu respectivo lote de identificação; 02 – Quantidade de vacinados, especificando o nº de vacinados de cada ponto de vacinação de São Miguel; 03 – Quantidade de vacinas remanescentes em estoque. Requer ainda que o referido boletim seja atualizado semanalmente, através das redes sociais da Prefeitura de São Miguel (Instagram, Facebook, Twitter, LinkedIn) como também outros meios de comunicação, como blogs, boletins de comunicação via transmissão na operados de FM deste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 100 07/04/2021 2021 JOSE NELTO DE CARVALHO Exmo. Sr. JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte. Senhores Vereadores, Eu, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º, inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Art. 30º, inciso I, E Art. 36º, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine o setor competente, qual seja, Secretaria Municipal de Saúde para providenciar a criação de um boletim da vacinação da Covid – 19 no município de São Miguel, nos seguintes termos: 01 – Quantidade de vacinas recebidas e seu respectivo lote de identificação; 02 – Quantidade de vacinados, especificando o nº de vacinados de cada ponto de vacinação de São Miguel; 03 – Quantidade de vacinas remanescentes em estoque. Requer ainda que o referido boletim seja atualizado semanalmente, através das redes sociais da Prefeitura de São Miguel (Instagram, Facebook, Twitter, LinkedIn) como também outros meios de comunicação, como blogs, boletins de comunicação via transmissão na operados de FM deste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 100 07/04/2021 2021 JOSE NELTO DE CARVALHO Eu, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º, inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Art. 30º, inciso I, E Art. 36º, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine o setor competente, qual seja, Secretaria Municipal de Saúde para providenciar a criação de um boletim da vacinação da Covid – 19 no município de São Miguel, nos seguintes termos: 01 – Quantidade de vacinas recebidas e seu respectivo lote de identificação; 02 – Quantidade de vacinados, especificando o nº de vacinados de cada ponto de vacinação de São Miguel; 03 – Quantidade de vacinas remanescentes em estoque. Requer ainda que o referido boletim seja atualizado semanalmente, através das redes sociais da Prefeitura de São Miguel (Instagram, Facebook, Twitter, LinkedIn) como também outros meios de comunicação, como blogs, boletins de comunicação via transmissão na operados de FM deste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 099 14/04/2021 2021 ALYSON CLEITON DA SILVA Eu, ALYSON CLEITON DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, que seja feita uma reforma na quadra da Vila Oiteiro, mais precisamente no Bairro Guardalupe deste Município.
Requerimento - para o Executivo 098 14/04/2021 2021 ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA Eu, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar roço nas estradas das principais rodovias que liga São Miguel a Pau dos Ferros e São Miguel a Coronel João Pessoa.
Requerimento - para o Executivo 097 14/04/2021 2021 ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA Eu, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar recuperação do calçamento da Rua Vicente de Paula Freitas, Bairro Centro, conhecida como a rua do restaurante popular dessa cidade.
Requerimento - para o Executivo 096 14/04/2021 2021 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA Eu, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, vereadora abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para providenciar a pavimentação em paralelepípedo industrializado no Sítio Lagoinha deste Município.
Requerimento Verbal 095 14/04/2021 2021 RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO Eu, RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO, vereadora abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo que seja feito um calendário para coleta do lixo em todos os bairros desta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento Verbal 094 14/04/2021 2021 ALAN CAMPOS ALVES Eu, ALAN CAMPOS ALVES, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicito ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente, Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, uma explicação referente a ordem cronológica que não está sendo informada no portal da transparência, e qual critério foi utilizado para pagamento da mesma.
Requerimento - para o Executivo 093 14/04/2021 2021 ALYSON CLEITON DA SILVA Eu, ALYSON CLEITON DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, que tome as devidas providências em caráter de urgência a respeito da estrada que dá acesso a comunidade do sítio Estivas dos Crisóstomos, que se encontra intransitável, principalmente nas imediações da casa de Marciana Crisóstomos e Welington da oficina.
Requerimento - para o Executivo 092 14/04/2021 2021 ALYSON CLEITON DA SILVA Eu, ALYSON CLEITON DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, que seja feita uma praça pública na comunidade Vista Alegre deste Município.
Requerimento - para o Executivo 091 14/04/2021 2021 ALYSON CLEITON DA SILVA Eu, ALYSON CLEITON DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que seja adquirido pelo Município uma nova viatura que fique a serviço da Guarda Municipal.
Requerimento - para o Executivo 090 14/04/2021 2021 ALYSON CLEITON DA SILVA Eu, ALYSON CLEITON DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que seja convocado todos os Guardas Municipais que estão aguardando nomeação desde o último concurso realizado no Município, em uma totalidade de 06 guardas, haja vista a necessidade de contratação.
Requerimento - para o Executivo 089 14/04/2021 2021 ALYSON CLEITON DA SILVA Eu, ALYSON CLEITON DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que seja enviado a esta casa Legislativa o Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Saúde do Município de São Miguel /RN, já que é de iniciativa do Poder Executivo.
Requerimento - para o Executivo 088 14/04/2021 2021 ALYSON CLEITON DA SILVA Eu, ALYSON CLEITON DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, que seja feita uma reforma no parque de vaquejada desta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 087 14/04/2021 2021 ALYSON CLEITON DA SILVA Eu, ALYSON CLEITON DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, que seja reformado e ampliado o Estádio O Torquatão, com a construção de arquibancadas, gramado e refletores.
Requerimento - para o Executivo 086 14/04/2021 2021 ALYSON CLEITON DA SILVA Eu, ALYSON CLEITON DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que determine por meio da Secretaria Municipal de Saúde que seja feita a contratação do médico psiquiatra para atender os pacientes do CAPS.
Requerimento - para o Executivo 085 14/04/2021 2021 ALYSON CLEITON DA SILVA Eu, ALYSON CLEITON DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para providenciar a pavimentação em paralelepípedo industrializado na Rua João Leite, Bairro Vista Alegre no Município d São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 084 07/04/2021 2021 TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA Eu, TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA, vereadora abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar um poste na Rua Raimundo Bezerra Nobre, Bairro Maria Manuela nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 083 07/04/2021 2021 TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA Eu, TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA, vereadora abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar calçamento em paralelepípedo e alvenaria na Rua Maria Isa do Rêgo, Bairro Maria Manuela deste Município.
Requerimento - para o Executivo 082 05/04/2021 2021 CARLOS ALBERTO SILVA Eu, CARLOS ALBERTO SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, para que esclareça quanto a não distribuição quase mil raquetes de palmas.
Requerimento - para o Executivo 081 06/04/2021 2021 JOSE ALVES LIRA Eu, JOSÉ ALVES LIRA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar a restauração da estrada no Sítio São Gonçalo nas proximidades de Zé Medeiros até a casa de Ferrinho deste Município.
Requerimento - para o Executivo 080 06/04/2021 2021 JOSE ALVES LIRA Eu, JOSÉ ALVES LIRA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar operação tapa buracos no calçamento da estrada do Sítio Bananeiras (depois da casa de Zé de Cosme) neste Município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 079 07/04/2021 2021 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO Eu, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, que seja feita uma canalização no esgoto da Rua Maria Leodônia, mais precisamente nas mediações entre a delegacia e a casa da Senhora Elis Franco situada neste Município.
Requerimento - para o Executivo 078 06/04/2021 2021 JOSE ALVES LIRA Eu, JOSÉ ALVES LIRA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar uma escadaria na Rua Vereador Luiz Chico, especificamente na Travessa com a Manoel José de Carvalho, nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 077 06/04/2021 2021 JOSE ALVES LIRA Eu, JOSÉ ALVES LIRA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Águas e Esgoto do Estado do Rio Grande do Norte/CAERN, o Senhor Roberto Sérgio Linhares e ainda estender tal solicitação ao Ilustríssimo Senhor Odair Rêgo, para em caráter de urgência providenciar a religação da água das seguintes pessoa abaixo relacionadas contendo seus respectivos números cadastrais. *ROZEDINO BEZERRA DE SOUZA Nº 6005570 *ALUIZIO ALVES DE FREITAS Nº 7052950 *JOSÉ ALVES LIRA Nº 5776621 *ALUIZIO ALVES DE FREITAS N° 8715254 *ANTONIO ALVES PESSOA N° 9235043 *JOÃO LINDOMAR DE ALMEIDA Nº 8783950 *FRANCISCA PEIXOTO Nº 6159385 *FRANCISCO ASSIS DE SOUZA N° 5776637 *ADI HELDER ALVES DE SOUZA Nº 7052939 *JOÃO GUALBERTO DE SOUZA Nº 5776642 *RAIMUNDO FERNANDES DE AQUINO N° 5776852
Requerimento - para o Executivo 076 06/04/2021 2021 JOSE ALVES LIRA Eu, JOSÉ ALVES LIRA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar operação tapa buracos na RN 177, especificamente altura do trevo que liga até o açude do Jacó deste Município de São Miguel/RN.
Requerimento Verbal 075 23/03/2021 2021 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO Eu, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, que seja feita uma passagem molhada com calçamento de paralelepípedo na rua Geraldo Oliveira da Silva, no Bairro Nossa Senhora de Guadalupe, que liga a vila Nossa senhora de Guadalupe até o calçamento da ladeira do Pau Branco deste Município.
Requerimento Verbal 074 22/03/2021 2021 ALAN CAMPOS ALVES Eu, ALAN CAMPOS ALVES, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicito ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente, Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, uma explicação referente a ordem cronológica que não está sendo informada no portal da transparência, e qual critério foi utilizado para pagamento da mesma.
Requerimento Verbal 073 23/03/2021 2021 ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA Eu, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, qual seja, Secretaria Municipal de Saúde que a vigilância sanitária atue de forma veemente na fiscalização e combate ao COVID – 19 nas agências bancárias e instituições financeiras, solicitando de forma eficaz o cumprimento rígido dos protocolos sanitários recomendados pela OMS.
Requerimento Verbal 072 23/03/2021 2021 ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA Eu, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário e após aprovação dos Ilustres Pares, solicitar a Excelentíssima Senhora Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e ao mesmo tempo reforçar tal solicitação junto ao Ilustríssimo Senhor Francisco Canindé de Araújo Silva, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED o aumento quantitativo do efetivo policial atual para o município de São Miguel.
Requerimento Verbal 071 23/03/2021 2021 CARLOS ALBERTO SILVA Eu, CARLOS ALBERTO SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a coleta do lixo na saída para o Riacho Fundo deste Município.
Requerimento Verbal 070 19/03/2021 2021 CARLOS ALBERTO SILVA Eu, CARLOS ALBERTO SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Saúde, esclarecimentos sobre a empresa licitada para lavagem das ambulâncias.
Requerimento Verbal 069 19/03/2021 2021 CARLOS ALBERTO SILVA Eu, CARLOS ALBERTO SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, que seja feito o reparo no poste da Praça Sete de Setembro para a troca das lâmpadas, pois a mesma se encontra no escuro.
Requerimento Verbal 068 19/03/2021 2021 CARLOS ALBERTO SILVA Eu, CARLOS ALBERTO SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de educação, esclarecimentos sobre a distribuição dos kits de merenda escolar, a quantidade feita e a que já foi destribuída aos alunos.
Requerimento - para o Executivo 067 17/03/2021 2021 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO Eu, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, Vereador Presidente do Legislativo Municipal, abaixo assinado, nos termos do Art. 6º, inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Art. 30º, inciso I, E Art. 36º, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário e após aprovação dos Ilustres Pares, solicitar a Excelentíssima Senhora Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e ao mesmo tempo reforçar tal solicitação junto ao Ilustríssimo Senhor Francisco Canindé de Araújo Silva, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social para que seja viabilizada a unificação estrutural das delegacias de polícia civil e militar desta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento Verbal 066 23/03/2021 2021 ALYSON CLEITON DA SILVA Eu, ALYSON CLEITON DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine o setor competente, que seja liberado no próximo decreto o acesso as academias para a prática física e templos religiosos em nosso município como serviços essenciais à população local no percentual de 35% da capacidade local, seguindo rigorosamente os protocolos da OMS.
Requerimento Verbal 065 23/03/2021 2021 ALAN CAMPOS ALVES, ALYSON CLEITON DA SILVA, CARLOS ALBERTO SILVA, ELIAS ALEXANRE DA SILVA, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, JOSE ALVES LIRA, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, JOSE NELTO DE CARVALHO, RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA Nós, VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIV MUNICIPAL , vereadores abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine o setor competente, qual seja, Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento a fim de que seja realizada auditoria nas contas municipais relativas a gestão passada de José Gaudêncio Diógenes Torquato.
Requerimento Verbal 064 23/03/2021 2021 ALYSON CLEITON DA SILVA Eu, ALYSON CLEITON DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine o setor competente, qual seja, Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento e Secretaria Municipal de Saúde que seja realizado uma auditoria dos recursos federais destinados ao enfretamento do COVID – 19, perfazendo um montante de 8 (Oito) milhões, utilizados na gestão passada de José Gaudêncio Diógenes Torquato no biênio de 2020.
Requerimento Verbal 063 18/03/2021 2021 JOSE NELTO DE CARVALHO Eu, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine o setor competente, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizado a marcação, com efeito de prioridade, a vacinação do grupos dos trabalhadores da limpeza urbana e da segurança pública, uma vez realizada a compra de vacinas junto a regulamentação do Ministério Público Federal.
Requerimento Verbal 062 17/03/2021 2021 JOSE NELTO DE CARVALHO Eu, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º, inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Art. 30º, inciso I, E Art. 36º, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal , Célio Gonçalves de Queiroz, informações a respeito da reunião realizada entre o Exmo. Sr. Prefeito de São Miguel e a empresa responsável pela reforma e revitalização do Parque da Lagoa de São Miguel, viabilizando questões sobre o aceleramento da referida obra à população deste município de São Miguel/RN.
Requerimento Verbal 061 18/03/2021 2021 JOSE NELTO DE CARVALHO Eu, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º, inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Art. 30º, inciso I, E Art. 36º, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine o setor competente, qual seja, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar que seja realizado uma manutenção no calçamento e pavimentação aos arredores da Praça de Eventos Maestro Pedro Rufino, popularmente conhecida como Pátio do Forró, e a criação de um caminhódromo com sinalização viária, facilitando assim a prática da atividade física da população deste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 060 17/03/2021 2021 JOSE NELTO DE CARVALHO Eu, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º, inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Art. 30º, inciso I, E Art. 36º, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine o setor competente, qual seja, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e Secretaria Municipal de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação afim de providenciar uma reunião com os artistas do município com o intuito de discutirem a possibilidade da criação de um programa de incentivos voltado para a classe artística da população deste município de São Miguel/RN.
Requerimento Verbal 059 18/03/2021 2021 JOSE NELTO DE CARVALHO Eu, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente, qual seja, que utilize as redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn) para divulgar o e-mail do gerope@ang.rn.com.br como meio de comunicação entre os pequenos e médios empresários e comerciantes locais afins de buscar informações junto ao Governo do Estado do RN incentivos financeiros e programas pertinentes de auxílio a categoria, facilitando assim uma valorização da economia local e geração de renda da população deste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 058 17/03/2021 2021 ALAN CAMPOS ALVES, ALYSON CLEITON DA SILVA, CARLOS ALBERTO SILVA, ELIAS ALEXANRE DA SILVA, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, JOSE ALVES LIRA, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, JOSE NELTO DE CARVALHO, RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA Nós, VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL, Vereadores abaixo assinado, nos termos do Art. 6º, inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Art. 30º, inciso I, E Art. 36º, inciso III; REQUEREMOS, ouvido o Soberano Plenário, solicitar à Diretoria da CAER esclarecimentos pertinentes referente a situação das pessoas que não utilizaram, que não foram abastecidas quando do reabastecimento de agua pela CAERN e mesmo sem qualquer benefício referente a tal abastecimento, receberam em suas residências as cobranças pertinentes emitidas pela CAERN como se estivessem com os seus abastecimentos de água totalmente regularizados, razão pela qual REQUEREMOS os esclarecimentos necessários.
Requerimento - para o Executivo 057 17/03/2021 2021 JOSE NELTO DE CARVALHO Eu, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º, inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Art. 30º, inciso I, E Art. 36º, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine o setor competente, qual seja, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar que seja realizado o calçamento e pavimentação no Sítio Bonito, tendo como referência o seu início as proximidades da Escola Municipal Pedro Leite da Silva até as proximidades da casa de Santiago e Ecília, e calçamento aos arredores do Posto de Saúde do Sítio Bonito, deste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 056 17/03/2021 2021 JOSE NELTO DE CARVALHO Eu, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º, inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Art. 30º, inciso I, E Art. 36º, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine o setor competente, qual seja, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar que seja realizado o calçamento e pavimentação no Sítio Cachoeira, tendo como referência o seu início as proximidades do Posto de Saúde do Sítio Cachoeira até as proximidades da casa de Eliônidas Gonçalves da Empresa de Ônibus, perfazendo uma complementação com a casa de José Lima e Edna, deste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 055 17/03/2021 2021 JOSE NELTO DE CARVALHO Eu, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º, inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Art. 30º, inciso I, E Art. 36º, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine o setor competente, qual seja, Secretaria Municipal de Saúde juntamente aos esforços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar a realização de uma reforma e ampliação estrutural do Posto de Saúde localizado no Sítio Olho D’Agua Dantas, deste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 054 17/03/2021 2021 ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA Eu, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento e ainda Secretaria Municipal de Saúde para que seja providenciado a implantação do adicional de insalubridade no importe de 20% para os profissionais bioquímicos lotados no laboratório do Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo, nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 053 17/03/2021 2021 ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA Eu, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar reparos na pavimentação Rua Francisca Rodrigues, Bairro Tota Barbosa deste Município.
Requerimento - para o Executivo 052 17/03/2021 2021 ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA Eu, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, a doação temporária do veículo tipo Ranger a ser cedido para a Guarda Municipal.
Requerimento - para o Executivo 051 17/03/2021 2021 ELIAS ALEXANRE DA SILVA Eu, ELIAS ALEXANDRE DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar calçamento em paralelepípedo para a estrada do Sítio Olho D’agua Dantas, nas proximidades da casa do Senhor Bento de Zé Boza, situada na Zona rural deste Município.
Requerimento Verbal 050 12/03/2021 2021 RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO Eu, RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO, vereadora abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar a construção de um quebra mola na Rua Raimundo Bezerra Nobre, próximo a residência de N° 95, que fica paralela a Rua Joaquim Tolentino de Figueiredo.
Requerimento - para o Executivo 049 17/03/2021 2021 RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO Eu, RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO, vereadora abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar a restauração da Cacimba de Zé Barros nas proximidades da Maçonaria. À título de sugestão, a mesma pode ser reaproveitada para cavar um poço já que a região é bem favorável pra água, trazendo assim um abastecimento gratuito à população daquela localidade.
Requerimento - para o Executivo 048 17/03/2021 2021 ELIAS ALEXANRE DA SILVA Eu, ELIAS ALEXANDRE DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para solicitar a manutenção com piçarras e reparos na estrada do Sítio Porões, situada na Zona Rural deste Município.
Requerimento - para o Executivo 047 17/03/2021 2021 ELIAS ALEXANRE DA SILVA Eu, ELIAS ALEXANDRE DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar calçamento em paralelepípedo e meio fio industrializado, da Rua Estevam Paulo de Oliveira, Localizada no Bairro Treze de Maio, deste Município.
Requerimento Verbal 046 12/03/2021 2021 CARLOS ALBERTO SILVA Eu, CARLOS ALBERTO SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Saúde, pedindo esclarecimentos ao diretor do hospital, sobre a empresa responsável pela lavagem da roupa hospitalar e também sobre a empresa que recolhe o lixo do Hospital e das Clínicas.
Requerimento Verbal 045 12/03/2021 2021 CARLOS ALBERTO SILVA Eu, CARLOS ALBERTO SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Saúde, pedindo ao diretor do hospital, Nota Fiscal de compras dos tensiômetros (aparelho de pressão arterial) do Hospital Áurea Maria de Figueiredo.
Requerimento Verbal 044 12/03/2021 2021 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA Eu, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, vereadora, abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente, que providencie a emissão de Carteiras de Trabalho, tendo em vista que é um documento de estrema necessidade.
Requerimento Verbal 043 12/03/2021 2021 Eu, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que notifique a CAERN (companhia de água e esgotos), para a instalação de tubulação na Rua Maria Cipriano da Silva, Bairro Vista alegre no Município de São Miguel/RN.
Requerimento Verbal 042 12/03/2021 2021 ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA Eu, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que notifique o setor competente, para que seja feita a desobstrução da via na passagem molhada do Sítio São Gonçalo, próximo a Zé Osterno.
Projeto de Lei - Legislativo 042 23/11/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2021
Requerimento Verbal 041 12/03/2021 2021 ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA Eu, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar calçamento em paralelepípedo e alvenaria da Rua Maria Cipriano da Silva, Bairro Vista Alegre.
Requerimento - para o Executivo 040 10/03/2021 2021 ALAN CAMPOS ALVES Eu, ALAN CAMPOS ALVES, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação informação pertinente sobre a determinação constante da Lei 668/2009 e a Lei complementar n.º 002/2014. Registre-se que tal determinação legal regulamenta a situação do professor contratado com 30 horas e que foi concursado para 40 horas.
Requerimento - para o Executivo 039 10/03/2021 2021 ALAN CAMPOS ALVES Eu, ALAN CAMPOS ALVES, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar a pavimentação em paralelepípedo industrializado no restante da Rua Gentil Claudio Pessoa do Rego, localizada no Bairro Sabino Leite. A mesma já possui calcamento na sua maior parte faltando apenas um trecho de aproximadamente 47 metros.
Projeto de Lei - Legislativo 039 20/10/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2021
Requerimento - para o Executivo 038 10/03/2021 2021 ALAN CAMPOS ALVES Eu, ALAN CAMPOS ALVES, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos readéque os quebra-molas tipo tartarugas nas principais vias públicas desta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 037 10/03/2021 2021 ALAN CAMPOS ALVES Eu, ALAN CAMPOS ALVES, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar a pavimentação em paralelepípedo industrializado na Rua Vicente Correia Neto, no trecho entre a rua Antônio Vieira e a Rua Pedro Moco, (um trecho de aproximadamente 239 metros) nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 036 08/03/2021 2021 JOSE NELTO DE CARVALHO Eu, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º, inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Art. 30º, inciso I, E Art. 36º, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine o setor competente, qual seja, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar que seja realizado o calçamento da rua Raimundo Augusto da Silva, bairro 13 de maio, iniciando na travessa Francisco Fernandes até o final da rua, perfazendo em torno de 450m de comprimento, deste município de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 036 05/10/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2021
Requerimento - para o Executivo 035 09/03/2021 2021 JOSE NELTO DE CARVALHO Eu, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º, inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Art. 30º, inciso I, E Art. 36º, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine o setor competente, qual seja, Secretaria Municipal de Saúde para providenciar que seja realizado aquisição de um equipamento de radiografia digital (raio-X digital) para o hospital municipal de São Miguel, Áurea Maia de Figueiredo.
Projeto de Lei - Legislativo 035 22/09/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2021
Requerimento - para o Executivo 034 10/03/2021 2021 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA Eu, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, vereadora abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar a pavimentação em paralelepípedo industrializado na Rua José Franco, nesta cidade de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 034 08/09/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2021
Requerimento - para o Executivo 033 10/03/2021 2021 RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO Eu, RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO, vereadora abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, em caráter de urgência seja enviado a este Legislativo Municipal o cronograma que está sendo utilizado para a coleta de lixo tanto nos bairros, quanto no centro desta cidade de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 033 31/08/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2021
Requerimento - para o Executivo 032 10/03/2021 2021 ELIAS ALEXANRE DA SILVA Eu, ELIAS ALEXANDRE DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizado exames cardiovasculares com interstício máximo de 6 meses entre um exame e outro, para todos os servidores públicos que desempenham a função de Motorista, com ônus para o poder público local, a fim de preservar a integridade física dos mesmos e dos usuários do serviço supra citado.
Projeto de Lei - Legislativo 032 30/08/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2021
Requerimento - para o Executivo 031 09/03/2021 2021 ALYSON CLEITON DA SILVA Eu, ALYSON CLEITON DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que em caráter de urgência, inicie os procedimentos necessários e suficientes para aderir ao Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras/CONECTAR divulgado pela Frente Nacional dos Prefeitos/FNP. Registre-se que o prazo para enviar a documentação necessária é até o dia 19 de março do corrente ano. Ao passo que seja informado a esta Casa todo e qualquer procedimento no empenho da aquisição da respectiva vacina.
Projeto de Lei - Legislativo 031 02/08/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2021
Requerimento - para o Executivo 030 09/03/2021 2021 ALYSON CLEITON DA SILVA Eu, ALYSON CLEITON DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que determine por meio da Secretaria Municipal de Saúde que havendo vacinas disponíveis de combate ao COVID 19, que sejam feitas, inclusive nos finais de semana.
Requerimento - para o Executivo 029 09/03/2021 2021 ALYSON CLEITON DA SILVA Eu, ALYSON CLEITON DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, requerer ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite a secretaria de educação informações detalhadas a respeito do cadastro dos alunos que deverão ter acesso aos ônibus universitários, contendo informações do número de alunos já cadastrados e quantas vagas então disponíveis.
Projeto de Lei - Legislativo 029 30/09/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2021
Requerimento - para o Executivo 028 09/03/2021 2021 ALYSON CLEITON DA SILVA Eu, ALYSON CLEITON DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Câmara Municipal por meio de convênio com a FECAM, Governo do Estado e ITEP possam ofertar à população de São Miguel a emissão de Identidades.
Projeto de Lei - Legislativo 028 03/08/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2021
Requerimento - para o Executivo 027 09/03/2021 2021 ALYSON CLEITON DA SILVA Eu, ALYSON CLEITON DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, requerer ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite a Secretaria de Educação informações detalhadas a respeito do número de alunos matriculados por escola, como também o número de profissionais lotados em cada escola.
Requerimento - para o Executivo 026 09/03/2021 2021 ALYSON CLEITON DA SILVA Eu, ALYSON CLEITON DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, informações detalhadas do programa de auxílio bolsa estudantil, informando número de alunos cadastrados e vagas disponíveis, bem como quando será iniciado o referido pagamento.
Projeto de Lei - Legislativo 026 04/08/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2021
Requerimento - para o Executivo 025 09/03/2021 2021 ALYSON CLEITON DA SILVA Eu, ALYSON CLEITON DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, para providenciar a pavimentação em paralelepípedo industrializado na Rua Francisco Augusto de Carvalho, Bairro Maria Manuela, nesta cidade de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 025 03/08/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2021
Requerimento - para o Executivo 024 09/03/2021 2021 ALYSON CLEITON DA SILVA Eu, ALYSON CLEITON DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que Na edição do próximo Decreto possa permitir o funcionamento das igrejas com a capacidade máxima reduzida a 35% do seu público, respeitando todas as normas sanitárias de proteção contra o vírus.
Requerimento - para o Executivo 023 10/03/2021 2021 JOSE ALVES LIRA Eu, JOSÉ ALVES LIRA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo do Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente, por meio do Gabinete Civil que encaminhe a esta Casa a relação de todos os cargos comissionados e ainda a relação completa de todas as empresas terceirizadas que prestam serviço direto à Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, bem como daqueles trabalhadores vinculados as essas empresas e que, eventualmente, trabalham de forma rotineira nas dependências dos diversos órgãos da Prefeitura. Registre-se que a referida relação deverá vir acompanhada do respectivo documento comprobatório da nomeação e/ou contrato.
Requerimento - para o Executivo 022 09/03/2021 2021 CARLOS ALBERTO SILVA Eu, CARLOS ALBERTO SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo do Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente, por meio da Secretaria Municipal de Saúde que seja encaminhado a esta Casa documentação comprobatória da quantidade de partos realizados no Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo no período correspondente ao dia 1º (primeiro) de janeiro ao dia 04 (quatro) de março do corrente ano.
Projeto de Lei - Legislativo 022 09/06/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2021
Requerimento - para o Executivo 021 09/03/2021 2021 CARLOS ALBERTO SILVA Eu, CARLOS ALBERTO SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente, para que em atendimento a legislação vigente, em caráter de urgência seja providenciado a identificação dos carros do PSF deste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 020 09/03/2021 2021 CARLOS ALBERTO SILVA Eu, CARLOS ALBERTO SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar calçamento da ladeira que fica entre o Sítio Cachoeirinha e o Sítio Guardado neste município de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 020 09/06/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2021
Requerimento - para o Executivo 019 08/03/2021 2021 JOSE NELTO DE CARVALHO Eu, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º, inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Art. 30º, inciso I, E Art. 36º, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine o setor competente, qual seja, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar que seja realizado o calçamento no Sítio Cachoeira, acesso à Vila Mônica, tendo como referência o seu início em frente a Maria de Uré até as proximidades da casa de Joari Aquino, perfazendo em torno de 550m de comprimento, deste município de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 019 27/05/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2021
Requerimento - para o Executivo 018 08/03/2021 2021 JOSE NELTO DE CARVALHO Eu, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º, inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Art. 30º, inciso I, E Art. 36º, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine o setor competente, qual seja, Secretaria Municipal de Saúde para providenciar que seja realizado a contratação de 02 (Dois) profissionais da área de Psicologia, especializados em atendimento à Mulher e suas complexidades deste município de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 018 27/05/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2021
Requerimento - para o Executivo 017 08/03/2021 2021 JOSE NELTO DE CARVALHO Eu, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º, inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Art. 30º, inciso I, E Art. 36º, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine o setor competente, qual seja, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar que seja realizado o calçamento no Sítio Cachoeira, tendo como referência o seu início as proximidades da casa de Vicente de José Rosa até as proximidades da casa de Hugo de Maria Dalva, perfazendo em torno de 135m de comprimento, deste município de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 017 27/05/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2021
Requerimento - para o Executivo 016 08/03/2021 2021 TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA Eu, TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA, vereadora abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz para providenciar a pavimentação em paralelepípedo industrializado na Rua Luiz Borges de Araújo, localizada no Bairro Maria Manoela, neste município de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 016 27/05/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021
Requerimento Verbal 015 04/03/2021 2021 ALAN CAMPOS ALVES Eu, ALAN CAMPOS ALVES, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicito ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito a compra de vacinas contra a covid 19. Já que é notório que a demanda por vacinas é maior do que a oferta. O STF nesta terça-feira dia 23 de fevereiro, autorizou Estados e Municípios a comprar e distribuir vacinas contra o covid 19. Essa permissão valerá caso o Governo Federal não cumpra o plano vacinal de imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficiente.
Projeto de Lei - Legislativo 015 19/05/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2021
Requerimento - para o Executivo 014 03/03/2021 2021 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA Eu, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, vereadora abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal para implantar e ou pagar os quinquênios, e a negociação do montante em atraso.
Projeto de Lei - Legislativo 014 18/05/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2021
Requerimento - para o Executivo 013 03/03/2021 2021 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA Eu, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, vereadora abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal para providenciar a reparação numa sala de aula, da Escola Padre Cosme em regime de urgência, deste município de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 013 27/04/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2021
Requerimento - para o Executivo 012 03/03/2021 2021 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA Eu, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, vereadora abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal para providenciar a distribuição do kit de merenda escolar para todos os alunos da rede pública municipal de ensino, deste município de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 012 27/04/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2021
Requerimento - para o Executivo 011 03/03/2021 2021 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA Eu, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, vereadora abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a adequação do artigo 13, § 1º, b da Lei 668/2009.
Requerimento - para o Executivo 010 03/03/2021 2021 CARLOS ALBERTO SILVA Eu, CARLOS ALBERTO SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para a documentação que comprove a contratação da empresa que está realizando os serviços de limpeza pública no Município.
Projeto de Lei - Legislativo 009 18/05/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2021
Requerimento - para o Executivo 008 03/03/2021 2021 CARLOS ALBERTO SILVA Eu, CARLOS ALBERTO SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Saúde para informar a escala dos médicos e enfermeiros plantonistas das equipes de PSF e a respectiva localidade de atuação.
Requerimento - para o Legislativo 008 07/04/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2021
Requerimento - para o Executivo 007 03/03/2021 2021 CARLOS ALBERTO SILVA Eu, CARLOS ALBERTO SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Saúde para informar a escala dos médicos e enfermeiros plantonistas do Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo.
Projeto de Lei - Legislativo 007 07/04/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2021
Requerimento - para o Executivo 006 03/03/2021 2021 CARLOS ALBERTO SILVA Eu, CARLOS ALBERTO SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente, para oficiar o Departamento de Tributação e a Secretaria Municipal de Saúde para informar sobre a aplicação da multa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em razão do descumprimento do Decreto Municipal n. 086/2021, no qual proíbe expressamente aglomerações de qualquer natureza e o Senhor Prefeito descumpriu ao realizar aglomeração quando da entrega de sementes, como foi amplamente divulgado nas redes sociais. Ressalte-se que a conduta descrita acima, qual seja, gerar aglomeração, foi reiterada quando da inauguração de banheiro público no mercado público municipal conforme se depreende de vídeo amplamente divulgado nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal. Ressalte-se que nos dois momentos acima mencionado o Senhor Prefeito se encontrava sem utilizar a máscara conforme determina toda legislação correlata.
Projeto de Resolução 06 19/05/2021 2021 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2021 EM 19 DE MAIO DE 2021 INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Projeto de Lei - Legislativo 006 05/04/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2021
Requerimento - para o Executivo 005 02/03/2021 2021 CARLOS ALBERTO SILVA Eu, CARLOS ALBERTO SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine o setor competente, qual seja, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar a recuperação da ladeira do Sítio Bonito dos Ferreira com paralelepípedo e meio fio industrializado e ainda a possibilidade de que seja com 08 (oito) metros de largura.
Projeto de Resolução 05 19/05/2021 2021 ALAN CAMPOS ALVES PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo 005 06/04/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2021
Projeto de Lei - Legislativo 005 22/03/2021 2021 PROJETO DE LEI Nº 005/2021
Requerimento - para o Executivo 004 02/03/2021 2021 CARLOS ALBERTO SILVA Eu, CARLOS ALBERTO SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, E Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine o setor competente, qual seja, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar que seja construída uma passagem molhada no Sítio Bonito dos Ferreira, deste município de São Miguel/RN.
Projeto de Resolução 04 06/06/2021 2021 ALAN CAMPOS ALVES, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, JOSE NELTO DE CARVALHO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AO 1º PELOTÃO POLICIAL MILITAR DE SÃO MIGUEL/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 004 23/03/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2021
Requerimento - para o Executivo 003 02/03/2021 2021 CARLOS ALBERTO SILVA Eu, CARLOS ALBERTO SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal para providenciar a pavimentação com paralelepípedo e meio fio industrializado iniciando no posto de saúde do Sítio Cachoeirinha até a via asfáltica do Sítio Cachoeirinha, deste município de São Miguel/RN.
Projeto de Resolução 03 06/04/2021 2021 ALAN CAMPOS ALVES, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, JOSE NELTO DE CARVALHO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021 AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei - Legislativo 003 10/03/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2021
Requerimento - para o Executivo 002 02/03/2021 2021 CARLOS ALBERTO SILVA Eu, CARLOS ALBERTO SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal para providenciar a pavimentação em paralelepípedo industrializado na lateral asfáltica do comercio de Antônio Leite até a casa de Antônio Mucunã no Sítio Cachoeirinha, deste município de São Miguel/RN.
Projeto de Resolução 02 09/03/2021 2021 JOSE NELTO DE CARVALHO, TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 EM 09 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, submete à apreciação do plenário o seguinte Projeto de Resolução; RESOLVE.: Art. 1º Fica criada a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Miguel. Parágrafo Único: A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores do Município de São Miguel/RN é um órgão independente, formado por procuradoras Vereadoras, quando houver, e contará com suporte técnico e estrutura da casa. Art. 2º A Procuradoria Especial da Mulher será constituída de 01 (uma) procuradora mulher e de 02 (duas) procuradoras adjuntas, quando houver, designadas pelo Presidente da Câmara, a cada 02 (dois) anos, no início das sessões legislativas de cada legislatura. Parágrafo Único: As Procuradoras Adjuntas terão a designação de primeira, segunda e terceira, e nesta ordem substituirão a Procuradora da Mulher em seus impedimentos e colaborarão no cumprimento das atribuições da Procuradoria. Art. 3º Compete à Procuradoria Especial da Mulher zelar pela participação efetiva das Vereadoras nos órgãos e atividades da Câmara, e ainda: I – Receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; II – Fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo municipal, que visem a promoção da igualdade de gênero, assim como a implantação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito municipal; III – Cooperar com organismos municipais, estaduais, nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados a implantação de políticas públicas para as mulheres; IV – Promover cursos, pesquisas, seminários, palestras e estudos, em especial sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca de seu déficit de representação na política; V – Emitir pareceres orientadores, quando solicitado pelas comissões permanentes da Casa, às proposições apresentadas na Câmara Municipal que afetem direta ou indiretamente a vida das mulheres micaelenses. Art. 4º Toda iniciativa provocada ou implantada pela Procuradoria Especial da Mulher terá ampla divulgação pelo órgão de comunicação da Câmara de Vereadores do Município de São Miguel/RN. Art. 5º Fica vedada a participação de Vereadoras convocadas, em caráter de substituição, para integrar a Procuradoria da Mulher. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com a nomeação imediata das Procuradoras, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Vereador José Nelto de Carvalho Gabinete da Vereadora Tyciana Pessoa Fernandes de Lima São Miguel/RN, 09 de março de 2021. _________________________________________________________ JOSÉ NELTO DE CARVALHO – SOLIDARIEDADE Vereador de São Miguel/RN _________________________________________________________ TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA - PARTIDO PROGRESSISTA Vereadora de São Miguel/RN
Projeto de Lei - Legislativo 002 09/03/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2021
Projeto de Resolução 01 12/01/2021 2021 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O RECESSO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 001 02/03/2021 2021 JOSE NELTO DE CARVALHO Eu, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Célio Gonçalves de Queiroz, que determine por meio da Secretaria Municipal de Saúde que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir a transparência nas ações de vacinação contra a COVID – 19 no município de São Miguel/RN.
Projeto de Resolução 01 12/01/2021 2021 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O RECESSO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 209, §1º alínea “f” do Regimento Interno desta Casa Legislativa. CONSIDERANDO o Processo Legislativo Orçamentário tratado no Regimento Interno desta Câmara Municipal; CONSIDERANDO a preleção do artigo 339 da Resolução n.º 002/2016 – Regimento Interno - Art. 339 - Serão considerados como de recesso legislativo os períodos compreendidos entre 01de janeiro a 28 de fevereiro e de 1 a 31 de julho de cada ano; CONSIDERANDO que o projeto de Lei n.º 006 datado de 23 de junho de 2020 dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021; CONSIDERANDO por fim que o ato próprio para regulamentar o recesso administrativo é Projeto de Resolução; RESOLVE: Art. 1º Fica instituído por este ato recesso legislativo no âmbito desta Câmara Municipal de São Miguel/RN no período de 18 de janeiro de 2021 a 22 de fevereiro de 2021. I – Durante o período que compreende o recesso legislativo ficam disponibilizados os contatos abaixo relacionados para tratar de assuntos relevantes e urgentes: EDIMILSON DE CARVALHO - contato telefônico 84 999307840; ANGELA MARIA DA SILVA RODRIGUES FIGUEIREDO – contato telefônico (84) 999650897; LIZZIANE RAMOS DO RÊGO – (84) 994057923; II - Fica disponibilizado ainda o seguinte endereço eletrônico: presidenciacmsm@camarasaomiguel.rn.gov.br; II - Os servidores e parlamentares poderão ser convocados em caráter extraordinário, quando necessário; Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Legislativo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial deste Município, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Miguel/RN, 12 de janeiro de 2021. JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO Presidente do Poder Legislativo Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 001 03/03/2021 2021 PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 001/2021
Requerimento Verbal 076 26/11/2020 2020 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIMENTO VERBL 076/2020
Requerimento Verbal 075 24/09/2020 2020 CARLOS ALBERTO SILVA REQUERIMENTO VERBAL DE Nº 075/2020
Requerimento Verbal 074 24/09/2020 2020 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIMENTO VERBAL DE Nº 074/2020
Requerimento Verbal 073 24/09/2020 2020 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO REQUERIMENTO VERBAL DE Nº 073/2020
Requerimento - para o Executivo 072 31/08/2020 2020 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUERIMENTO Nª 072/2020
Requerimento Verbal 071 20/08/2020 2020 CARLOS ALBERTO SILVA REQUERIMENTO VERBAL Nª 071/2020
Requerimento Verbal 070 20/08/2020 2020 CARLOS ALBERTO SILVA REQUERIMENTO VERBAL Nª 070/2020
Requerimento Verbal 069 20/08/2020 2020 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO REQUERIMENTO VERBAL Nª 069/2020
Requerimento Verbal 068 20/08/2020 2020 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIMENTO VERBAL Nª 068/2020
Requerimento Verbal 067 20/08/2020 2020 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO REQUERIMENTO VERBAL DE Nª 067/2020
Requerimento - para o Executivo 066 12/08/2020 2020 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIMENTO Nº 066/2020
Requerimento - para o Executivo 065 12/08/2020 2020 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUERIMENTO Nª 065/2020
Requerimento - para o Executivo 064 12/08/2020 2020 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUERIMENTO DE Nª 064/2020
Requerimento - para o Executivo 063 12/08/2020 2020 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO REQUERIMENTO Nº 063/2020
Requerimento - para o Executivo 062 12/08/2020 2020 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO REQUERIMENTO Nº 062/2020
Requerimento Verbal 061 06/08/2020 2020 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO REQUERIMENTO VERBAL Nº 061/2020
Requerimento Verbal 060 06/08/2020 2020 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO REQUERIMENTO VERBAL Nº 060/2020
Requerimento Verbal 059 06/08/2020 2020 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIMENTO VERBAL Nº 059/2020
Requerimento Verbal 058 25/06/2020 2020 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUERIMENTO VERBAL Nº 058/2020
Requerimento Verbal 057 25/06/2020 2020 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUERIMENTO VERBAL Nº 057/2020
Requerimento Verbal 056 25/06/2020 2020 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUERIMENTO VERBAL Nº 056/2020
Requerimento Verbal 055 25/06/2020 2020 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUERIMENTO VERBAL Nº 055/2020
Requerimento Verbal 053 25/06/2020 2020 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO REQUERIMENTO VERBAL Nº 053/2020
Requerimento - para o Executivo 052 22/06/2020 2020 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUERIMENTO Nº 052/2020
Requerimento Verbal 051 18/06/2020 2020 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO REQUERIMENTO Nº 051/2020
Requerimento - para o Executivo 050 16/06/2020 2020 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUERIMENTO Nº 050/2020
Requerimento - para o Executivo 049 01/06/2020 2020 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUERIMENTO Nº 049/2020
Requerimento - para o Executivo 048 01/06/2020 2020 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUERIMENTO Nº 048/2020
Requerimento - para o Executivo 047 01/06/2020 2020 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUERIMENTO Nº 047/2020
Requerimento - para o Executivo 046 01/06/2020 2020 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUERIMENTO Nº 046/2020
Requerimento - para o Executivo 045 01/06/2020 2020 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUERIMENTO Nº 045/2020
Requerimento - para o Executivo 044 01/06/2020 2020 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUERIMENTO Nº 044/2020
Requerimento - para o Executivo 043 01/06/2020 2020 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUERIMENTO Nº 043/2020
Requerimento - para o Executivo 042 01/06/2020 2020 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUERIMENTO Nº 042/2020
Requerimento - para o Executivo 041 01/06/2020 2020 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUERIMENTO Nº 041/2020
Requerimento - para o Executivo 040 01/06/2020 2020 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUERIMENTO Nº 040/2020
Requerimento - para o Executivo 039 01/06/2020 2020 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUERIMENTO Nº 039/2020
Requerimento - para o Executivo 038 01/06/2020 2020 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUERIMENTO Nº 038/2020
Requerimento - para o Executivo 037 01/06/2020 2020 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUERIMENTO Nº 037/2020
Requerimento Verbal 036 28/05/2020 2020 CARLOS ALBERTO SILVA REQUERIMENTO VERBAL 036/2020
Requerimento Verbal 035 28/05/2020 2020 CARLOS ALBERTO SILVA REQUERIMENTO VERBAL 035/2020
Requerimento Verbal 034 28/05/2020 2020 CARLOS ALBERTO SILVA REQUERIMENTO VERBAL 034/2020
Requerimento - para o Executivo 033 28/05/2020 2020 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO REQUERIMENTO Nº 033/2020
Requerimento - para o Executivo 032 28/05/2020 2020 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO REQUERIMENTO Nº 032/2020
Requerimento - para o Executivo 031 28/05/2020 2020 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO REQUERIMENTO Nº 031/2020
Requerimento - para o Executivo 030 28/05/2020 2020 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO REQUERIMENTO Nº 030/2020
Requerimento Verbal 029 19/05/2020 2020 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO REQUERIMENTO VERBAL Nº 029/2020
Requerimento Verbal 028 19/05/2020 2020 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO REQUERIMENTO VERBAL Nº 028/2020
Requerimento Verbal 027 19/05/2020 2020 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO REQUERIMENTO VERBAL Nº 027/2020
Requerimento Verbal 026 18/05/2020 2020 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIMENTO Nº 026/2020
Requerimento Verbal 025 14/05/2020 2020 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIMENTO VERBAL Nº 025/2020
Requerimento - para o Executivo 024 13/05/2020 2020 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO REQUERIMENTO Nº 024/2020
Requerimento - para o Executivo 023 05/05/2020 2020 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIMENTO Nº 023/2020
Requerimento - para o Executivo 022 05/05/2020 2020 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIMENTO Nº 022/2020
Requerimento Verbal 021 19/03/2020 2020 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO REQUERIMENTO VERBAL DE N° 021/2020
Requerimento Verbal 020 19/03/2020 2020 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO REQUERIMENTO VERBAL DE N° 020/2020
Requerimento Verbal 019 19/03/2020 2020 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIMENTO VERBAL DE N° 019/2020
Requerimento Verbal 018 19/03/2020 2020 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO REQUERIMENTO VERBAL DE N° 018/2020
Requerimento Verbal 017 19/03/2020 2020 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO REQUERIMENTO VERBAL DE N° 017/2020
Projeto de Lei - Legislativo 017 11/09/2020 2020 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO PROJETO DE Nº 017/2020
Projeto de Lei - Legislativo 017 01/12/2020 2020 CARLOS ALBERTO SILVA PROJETO DE LEI Nº 017
Requerimento Verbal 016 19/03/2020 2020 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO REQUERIMENTO VERBAL DE N° 016/2020
Projeto de Lei - Legislativo 016 19/11/2020 2020 FRANCISCO CÉLIO BEZERRA DE LIMA, IDEUS COSTA NUNES JÚNIOR, MARIA DA PÁZ E SILVA, MELLYNA PASSOS MAIA COELHO PROJETO DE LEI DE Nª 016/2020
Requerimento - para o Executivo 015 19/03/2020 2020 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUERIMENTO DE N° 015/2020
Projeto de Lei - Legislativo 015 28/09/2020 2020 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO PROJETO DE Nº 015/2020
Requerimento - para o Executivo 014 19/03/2020 2020 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUERIMENTO DE N° 014/2020
Projeto de Lei - Legislativo 014 11/09/2020 2020 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO PROJETO DE LEI Nº 014/2020
Requerimento - para o Executivo 013 19/03/2020 2020 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO REQUERIMENTO DE N° 013/2020
Projeto de Lei - Legislativo 013 11/09/2020 2020 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO PROJETO DE LEI DE Nº 013/2020
Requerimento Verbal 012 12/03/2020 2020 CARLOS ALBERTO SILVA REQUERIMENTO VERBAL DE N° 012/2020
Projeto de Lei - Legislativo 012 11/09/2020 2020 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO PROJETO DE LEI DE Nº 012/2020
Requerimento Verbal 011 12/03/2020 2020 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUERIMENTO VERBAL DE N° 011/2020
Projeto de Lei - Legislativo 011 11/09/2020 2020 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO PROJETO DE LEI DE Nª 011/2020
Requerimento Verbal 010 12/03/2020 2020 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO REQUERIMENTO VERBAL DE N° 010/2020
Projeto de Lei - Legislativo 010 11/09/2020 2020 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO PROJETO DE LEI DE Nº 010/2020
Requerimento Verbal 009 12/03/2020 2020 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO REQUERIMENTO VERBAL DE N° 009/2020
Projeto de Lei - Legislativo 009 03/09/2020 2020 FRANCISCO CÉLIO BEZERRA DE LIMA, IDEUS COSTA NUNES JÚNIOR, MARIA DA PÁZ E SILVA, MELLYNA PASSOS MAIA COELHO PROJETO DE LEI Nº 009/2020
Projeto de Lei - Legislativo 008 03/09/2020 2020 FRANCISCO CÉLIO BEZERRA DE LIMA, IDEUS COSTA NUNES JÚNIOR, MARIA DA PÁZ E SILVA, MELLYNA PASSOS MAIA COELHO PROJETO DE LEI Nº 008/2020
Requerimento Verbal 007 05/03/2020 2020 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO REQUERIMENTO VERBAL DE N° 007/2020
Projeto de Lei - Legislativo 007 18/08/2020 2020 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO PROJETO DE LEI Nº 007/2020
Requerimento Verbal 006 05/03/2020 2020 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO REQUERIMENTO VERBAL DE N° 006/2020
Requerimento - para o Executivo 005 03/03/2020 2020 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIMENTO DE N° 005/2020
Requerimento - para o Executivo 004 10/03/2020 2020 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIMENTO DE N° 004/2020
Projeto de Lei - Legislativo 004 03/06/2020 2020 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO PROJETO DE LEI DE Nª 004/2020
Requerimento - para o Executivo 003 03/03/2020 2020 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO REQUERIMENTO DE N° 003/2020
Projeto de Lei - Legislativo 003 01/06/2020 2020 ALYSON CLEITON DA SILVA PROJETO DE LEI Nª 003/2020
Requerimento - para o Executivo 002 02/03/2020 2020 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO REQUERIMENTO DE N° 002/2020
Requerimento - para o Executivo 001 02/03/2020 2020 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO REQUERIMENTO DE N° 001/2020
Projeto de Lei - Legislativo 001 02/03/2020 2020 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO PROJETO DE LEI Nº 001/2020
Oficios Expedidos 129 19/12/2019 2019 OFICIO DE N° 129 DE DEZEMBRO DE 2019: ENCAMINHAMENTO DA MATERIAS DISCUTIDAS E APROVADAS NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19/12/2019 DO PODER LEGISLATIVO
Oficios Expedidos 127 12/12/2019 2019 OFICIO DE N° 127 DE DEZEMBRO DE 2019: ENCAMINHAMENTO DA MATERIAS DISCUTIDAS E APROVADAS NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12/12/2019 DO PODER LEGISLATIVO
Oficios Expedidos 121 29/11/2019 2019 OFICIO DE N° 121/ 2019 ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS DISCUTIDAS E APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA
Requerimento - para o Executivo 089 12/12/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA, CARLOS ALBERTO SILVA, CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO CÉLIO BEZERRA DE LIMA, IDEUS COSTA NUNES JÚNIOR, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, JOSE ROGERIO DA SILVEIRA, MARIA DA PÁZ E SILVA, MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIMENTO DE Nº 089/2019
Requerimento Verbal 087 25/11/2019 2019 CARLOS ALBERTO SILVA REQUERIMENTO VERBAL DE N° 087/2019
Requerimento Verbal 086 25/11/2019 2019 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO REQUERIMENTO VERBAL DE Nº 086/2019
Requerimento - para o Executivo 085 13/11/2019 2019 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIMENTO DE Nº085/2019
Requerimento - para o Executivo 084 05/11/2019 2019 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIMENTO DE Nº 084/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURELIO SAMPAIO
Requerimento - para o Legislativo 070 13/08/2019 2019 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual REQUER junto a Prefeitura Municipal de São Miguel através dos seus órgãos competentes o cumprimento das seguintes leis: Lei nº 844 de 19/06/2018 que Institui a Política de Prevenção, Orientação e Tratamento do Sobrepeso e da Obesidade Adulto-Infanto-Juvenil; A lei nº 848 de 17/08/2018 que institui o dia 1º de Outubro como dia municipal de atenção a pessoa idosa e a Lei nº 854 de 28/09/2018 que institui o Programa de Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal e Cria o Selo “ ESCOLA SEM DROGAS.
Requerimento - para o Legislativo 069 20/08/2019 2019 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual REQUER em caráter de urgência junto a Prefeitura Municipal de São Miguel a vinda a esta casa legislativa dos agentes públicos habilitados dos respectivos órgãos: Conselho Tutelar, Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde, a fim de nos prestar os devidos esclarecimentos acerca do que está sendo realizado por estas referidas instituições com relação ao que determina a Lei Federal nº 13.819, publicada no dia 29/04/2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio que estabelece um pacote de medidas que visa minorar os casos de violência autoprovocada, ou seja, as tentativas de suicídio, os suicídios consumados e os atos de automutilação.
Requerimento - para o Legislativo 068 14/08/2019 2019 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual Requer junto a Prefeitura Municipal de São Miguel através dos seus órgãos competentes o cumprimento da lei nº 785 de 18/07/2017 que dispõe sobre o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia conforme está determinado nos artigos e parágrafos da referida lei.
Requerimento - para o Legislativo 067 14/08/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual requer, que após aprovação dos Ilustres Pares, ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a realização de um estudo técnico para a construção de um quebra molas na Rua: Cícero Luiz, no Alto de Santa Tereza na Zona Urbana, nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 066 14/08/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual requer, que após aprovação dos Ilustres Pares, ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a construção do calçamento, como também a instalação completa de toda iluminação dos postes, incluindo a reposição dos equipamentos elétricos da Rua: Joaquim Rochael de Oliveira na zona urbana, nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 065 13/08/2019 2019 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual requer que após aprovação dos Ilustres Pares, ofício seja enviado a Exma. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte a Senhora Fátima Bezerra, solicitando que por meio da Secretaria Competente e ainda por meio Departamento de Estradas e Rodagens/DER seja autorizado e executado pavimentação tipo asfalto para a Rua Milton Bezerra de Souza, que dá acesso ao Santuário Frei Damião, no Bairro Nossa Senhora de Guadalupe, nesta Cidade de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte.
Requerimento - para o Legislativo 064 13/08/2019 2019 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual requer que o Senhor Genilson Augusto Bobo, Secretario de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, em caráter de urgência, compareça ao plenário da Câmara Municipal de São Miguel/RN, para prestar esclarecimentos acerca da respectiva pasta.
Requerimento - para o Legislativo 063 07/08/2019 2019 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual requer, que após aprovação dos Ilustres Pares, ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município que determine aos setores competentes de sua administração em caráter de urgência para que haja uma solução para o grave problema das condições sanitárias do Matadouro da cidade que está localizado no Bairro Sabino Leite, que é consideravelmente bem habitado.
Requerimento - para o Legislativo 062 07/08/2019 2019 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual requer, que após aprovação dos Ilustres Pares, ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município que determine ao setor competente da Secretaria de Obras do Município em caráter de urgência para que seja feito tanto o reparo da estrada como também a Roçagem do trecho da via que dá acesso ao Sitio Açude até a divisa com o Ceará (Posto Fiscal).
Requerimento - para o Legislativo 061 07/08/2019 2019 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual requer, que após aprovação dos Ilustres Pares, ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município que determine a Secretaria de Obras em caráter de urgência para que seja feito o reparo da estrada que inicia nas proximidades do Núcleo Manoel Vieira levando aos Sitio Calumbi, Aba e Cedro.
Requerimento - para o Legislativo 060 05/08/2019 2019 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual requer, que após aprovação dos Ilustres Pares, ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando, que por meio da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano que seja colocado faixa de pedestres em frente à igreja matriz de São Miguel com sinalizações adequadas para os que ali trafegam.
Requerimento - para o Legislativo 059 05/08/2019 2019 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual requer, que após aprovação dos Ilustres Pares, ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando, que por meio da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano que seja colocado uma camada de asfalto na área de passeio em torno da Lagoa de São Miguel.
Requerimento - para o Legislativo 057 26/06/2019 2019 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO Da autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita, que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, no qual requer em caráter sugestivo que o Poder Executivo Municipal de São Miguel de maneira urgente, estabeleça à criação de uma lei que possa organizar, instituir e regulamentar o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor.
Requerimento - para o Legislativo 056 25/06/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA Da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita, que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde que em caráter de urgência seja realizada a contratação de Médicos para prestarem serviços no Posto de Saúde da Cachoeira, na Zona Rural neste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 055 25/06/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA Da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares que, ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, que determine o setor competente por meio da Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que seja feita a limpeza completa e roço dos matos no Posto de Saúde da Cachoeira.
Requerimento - para o Legislativo 054 25/06/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA Da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita, que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a construção do calçamento na Rua: José Luiz da Silva no Núcleo Sabino Leite próximo ao Cemitério, por trás do Posto de Saúde na Zona Urbana, nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 053 25/06/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA Da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares que, ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja feito a reposição da Iluminação Pública no Sitio Cedro e Calumbi 1 e 2, os referidos locais se encontram totalmente às escuras.
Requerimento - para o Legislativo 052 25/06/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA Da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita, que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja disponibilizados Banheiros Químicos com acessibilidade em todos os eventos do município, nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 051 25/06/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA Da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita, que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a construção do calçamento e reposição das lâmpadas da rua: Luzia Flor no Núcleo Manoel Vieira, na lateral da casa de Paulo Construções e Zezinho na Zona Urbana, nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 048 11/06/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA Da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita, que após aprovação dos Ilustres Pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja realizado os serviços de piçarra da estrada do Sítio Bonito dos Ferreiras, bem como nas localidades vizinhas na Zona Rural do município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 046 05/06/2019 2019 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO Da autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano e Rural e Meio Ambiente que seja feito em caráter de urgência a limpeza e planagem no campo do Sitio cidade neste Município de São Miguel.
Requerimento - para o Legislativo 045 04/06/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA Da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a construção de uma Quadra Poliesportiva no Sitio Cruz na Zona Rural, neste Município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 044 04/06/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA Da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a construção do calçamento no Sitio Cruz na rua da casa de João Nunes, próxima a casa de Neguin de Zé Grande na Zona Rural, neste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 043 04/06/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA Da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a construção do calçamento no Sitio Alagoinha próxima a casa de Joselina Borges na Zona Rural, neste Município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 042 28/05/2019 2019 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita, após aprovação dos Ilustres pares, que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, para designar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para proceder a perfuração de novos poços artesianos nos Bairros Núcleo Maria Manuela, Núcleo Sabino Leite, Treze de Maio, Tenente Adalto, Vila Tôta Barbosa, Alto Santa Tereza, e ainda na Vila Nossa Senhora de Guadalupe.
Requerimento - para o Legislativo 038 07/05/2019 2019 Da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja feita a poda das arvores existentes na cidade e nas praças do Município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 037 07/05/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA Da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja instaladas lixeiras de coleta seletiva em pontos da cidade, como também nas principais praças, na Zona Urbana do Município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 036 07/05/2019 2019 Da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde que em caráter de urgência forneça informações sobre o numero real de cidadãos micaelenses que contraíram a Dengue neste município.
Requerimento - para o Legislativo 035 07/05/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA Da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde que em caráter de urgência solicite o envio do Carro Fumacê para o combate ao mosquito Aedes aegypti na Zona Urbana e Rural do município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 034 07/05/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA Da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja instalados braços e luminárias na Rua José Miguel de Moura, no Núcleo Manoel Vieira em frente ao ponto de Pedro Ozório, na Zona Urbana do Município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 033 07/05/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA Da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, através deste requerimento solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o calçamento da Rua Maria de Souza Milhomens, rua da casa de Tikinho da Fismática no Bairro Maria Manuela, nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 032 07/05/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA Da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, através deste requerimento solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o calçamento da Rua Gessi Moreno, rua da casa de Franzé no Bairro Maria Manuela, nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 030 07/05/2019 2019 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO Da autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, venho através de este requerimento solicitar informações sobre o abastecimento de água na nossa cidade mais precisamente das caixas de água que fica nas ruas e bairros da cidade de são Miguel. Vale solicitar que desde o dia 18 de janeiro não estão sendo abastecida e a população quer esclarecimentos por parte do gestor e se já procurou o diretor de CAERN para saber como vai ser o abastecimento destas caixas d’água de agora em diante. Como vai ser a contratação dos carros pipas e quem vai contratar e arcar com as despesas deste serviço que a população tanto almeja e necessita desse liquido tão precioso que é a água.
Projeto de Lei - Legislativo 030 05/12/2019 2019 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO PROJETO DE LEI DE N°030/2019 DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÔES PÚBLICA, INCLUSIVE AGENCIAS BANCARIAS PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei - Legislativo 027 31/10/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA PROJETO DE LEI DE Nº027/2019 ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHOS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo 027 31/10/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA PROJETO DE LEI DE Nº027/2019 ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHOS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo 026 03/12/2019 2019 MESA DIRETORA PROJETO DE LEI DE Nº 026/2019 DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DE SALÁRIO E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN
Projeto de Lei - Legislativo 026 03/12/2019 2019 MESA DIRETORA PROJETO DE LEI DE N° 026/2019 DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DE SALÁRIO E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN
Projeto de Lei - Legislativo 025 29/11/2019 2019 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA PROJETO DE LEI 025/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR. DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
Projeto de Lei - Legislativo 025 26/11/2019 2019 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA PROJETO DE LEI DE N° 025/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇAO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR
Projeto de Lei - Legislativo 024 30/10/2019 2019 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO PROJETO DE LEI DE Nº 024/2019
Projeto de Decreto Legislativo 22 30/09/2019 2019 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo 022 23/10/2019 2019 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO PROJETO DE LEI DE Nº 022/2019
Projeto de Decreto Legislativo 21 30/09/2019 2019 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO DECLARA LUTO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDILSON DA SILVA, IRMÃO DO SENHOR VEREADOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ.
Projeto de Lei - Legislativo 020 23/09/2019 2019 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO PROJETO DE LEI DE Nº 020/2019
Projeto de Lei - Legislativo 019 23/09/2019 2019 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO PROJETO DE LEI DE Nº019/2019
Requerimento - para o Legislativo 018 24/04/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que seja feito a reforma da quadra do sítio Bonito e da Vila nova São Miguel conhecida popularmente como vila do oiteiro que se encontra em péssima condições impossibilitando a pratica esportiva.
Projeto de Lei - Legislativo 018 11/09/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA PROJETO DE LEI 018/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA
Requerimento - para o Legislativo 017 24/04/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que seja feito a reposição de lâmpadas na quadra do sitio cachoeirinha e concertado o disjuntor da quadra.
Projeto de Lei - Legislativo 017 10/09/2019 2019 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DA RUA LUICÍDIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 016 24/04/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que seja realizado o campeonato de interclasse e intercolegial em todas as modalidades esportivas, masculino e feminino ainda este ano.
Projeto de Lei - Legislativo 016 10/09/2019 2019 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DA RUA MIGUEL MEDEIROS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 015 24/04/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que seja realizado o campeonato Municipal de Campo ainda este ano, ofertando as equipes escritas a doação de bola e ternos.
Projeto de Lei - Legislativo 015 10/09/2019 2019 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DA RUA GONÇALO ELEUTÉRIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo 15 10/12/2019 2019 PREFEITURA DE SÃO MIGUEL PROJETO DE LEI N° 015/2019 REVOGA A LEI N° 779/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo 014 24/04/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional, deste município, solicitando que seja disponibilizado um ônibus ou uma van para transportar os pacientes do CRIA até a cidade de pau dos ferros/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 014 11/09/2019 2019 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA INSTITUÍ, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, O DRIPLOMA ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNCIPAL DE ENDINO.
Projeto de Lei - Executivo 14 09/12/2019 2019 PREFEITURA DE SÃO MIGUEL PROJETO DE LEI DE N° 014/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°019/2014, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO AMBITO DO MUNICIPIO.
Requerimento - para o Legislativo 013 24/04/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes, Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que seja feito uma reforma na sede Conselho Tutelar do Município de São Miguel.
Projeto de Lei - Legislativo 013 29/08/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA PROJETO DE LEI 013/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA
Projeto de Lei - Executivo 13 02/12/2019 2019 PREFEITURA DE SÃO MIGUEL PROJETO DE LEI DE Nº 013 ESTABELECE CRITÉRIOS DE REGISTRO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BONUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo 13 02/12/2019 2019 PREFEITURA DE SÃO MIGUEL PROJETO DE LEI DE Nº 013 ESTABELECE CRITÉRIOS DE REGISTRO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BONUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 012 24/04/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste Município, solicitando que enviado informações sobre o programa de auxílio estudantil, contendo a lista dos beneficiários.
Projeto de Lei - Legislativo 012 10/09/2019 2019 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados.
Projeto de Lei - Legislativo 012 21/08/2019 2019 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO PROJETO DE LEI DE Nº 012 DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO
Projeto de Lei - Executivo 12 13/11/2019 2019 PREFEITURA DE SÃO MIGUEL PROJETO DE LEI DE Nº012/2019 FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei - Legislativo 011 30/06/2019 2019 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO De autoria da Senhora Vereadora Mellyna Passos Maia Coelho no qual DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA-BIL.
Projeto de Lei - Executivo 11 27/09/2019 2019 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Projeto de Lei - Executivo 11 27/11/2019 2019 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO - LOA - LEI ORÇAMENTARIA
Projeto de Lei - Legislativo 010 06/08/2019 2019 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho, no qual Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Dantas de Carvalho, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 009 26/06/2019 2019 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual “Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Contribuição da iluminação pública (COSIP) para o Idoso, a Viúva e o Inválido e dá outras providências”.
Projeto de Lei - Executivo 09 16/08/2019 2019 De autoria do Excelentíssimo Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato – Ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do Centro Cultural, Recreativo e Esportivo Micaelense – CREM, localizado na Rua Augustinho Filozino no Bairro Maria Manuela e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 09 01/10/2019 2019 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 008 10/04/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja feita a contratação de um médico Psiquiatra para atender a toda população do município de São Miguel/RN.
Proposta de Emenda 0008 26/06/2019 2019 De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual “Institui o auxílio bolsa transporte a fim de garantir o transporte aos alunos de cursos de nível médio de caráter técnico e/ou profissionalizante, cursos de educação profissional e cursos de nível superior, em instituições de ensino legalmente reconhecidas, localizadas em outros municípios”.
Projeto de Lei - Executivo 08 12/08/2019 2019 De autoria do Excelentíssimo Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato – Ementa: Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de São Miguel e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 08 01/10/2019 2019 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO DECLARA LUTO OFICIAL, PELO FALECIEMNTO DO SENHOR JOSÉ EDILSON DA SILVA, IRMÃO DO SENHOR VEREADOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ.
Requerimento - para o Legislativo 007 10/04/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional, deste município, determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja realizada a reposição das lâmpadas em toda zona urbana do município de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 007 05/06/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva, no qual “Instituem, no Município de São Miguel/RN, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial e da outras providências”.
Projeto de Lei - Executivo 07 06/08/2019 2019 De autoria do Excelentíssimo Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato – Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais, por excepcional interesse público e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo 006 10/04/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes, Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja realizada a reconstrução dos calçamentos e/ou colocação de piçarra nas estradas do Sítio Olho D’agua Dantas e do Sítio Riacho Fundo na zona rural do município de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 006 21/05/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva, no qual dispõem sobre a concessão ao servidor público Municipal tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 06 05/06/2019 2019 De autoria do Poder Executivo Municipal no qual institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE no município de São Miguel e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 06 20/08/2019 2019 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual institui a “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) para homenagear as pessoas físicas e jurídicas que prestaram serviço de relevante interesse público ou que desempenharam função pública a bem do interesse do município.
Projeto de Lei - Executivo 05 06/06/2019 2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Requerimento - para o Legislativo 005 10/04/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que em caráter de urgência seja realizada uma operação Tapa Buracos nas principais vias de acesso da zona urbana no município de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 005 21/05/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva, no qual dispõem sobre a instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com necessidades especiais, nos eventos de qualquer natureza realizadas no município de São Miguel/RN, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 05 28/06/2019 2019 Súmula DO DECRETO - REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO LEGISLATIVO N.º 09/2018 DATADO DE 28 DE JUNHO DE 2018
Projeto de Lei - Legislativo 004 10/04/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual dispõe sobre a “utilização do espaço físico das escolas da rede Municipal, para realização de reuniões e ensaios de quadrilhas juninas e da outras providencias”.
Projeto de Lei - Executivo 04 03/06/2019 2019 De autoria do Poder Executivo Municipal, no qual estabelece normas para regularização das obras construídas em desacordo com o plano diretor, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 04 18/06/2019 2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 003 26/03/2019 2019 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano em caráter de urgência que seja feita a construção do calçamento na ladeira entre a Capela de Nossa Senhora Santana e o Açude de Pedro Caetano. Mais precisamente por trás do campo de futebol na zona rural, nesta cidade de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Executivo 03 15/05/2019 2019 De autoria do Poder Executivo Municipal no qual acrescenta ao Artigo 24 da Lei N° 356/97, o §° 3°, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 003 03/04/2019 2019 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Senhora Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira. EMENTA - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA, CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SÃO MIGUEL – ACECAM/SM/RN, SÃO MIGUEL/RN, e dá outras providências.
Parecer 03 28/05/2019 2019 PARECER N.º 003/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente a Mensagem de Veto N.º 001/2019.
Projeto de Decreto Legislativo 03 18/06/2019 2019 DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RNE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo 03 18/06/2019 2019 DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVISÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo 02 07/03/2019 2019 De autoria do Excelentíssimo Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato - Ementa: Cria o cargo de Agente de Trânsito para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São Miguel e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo 002 26/03/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmª. Senhorita Mellyna Passos Maia Coelho Presidente da Camara Municipal de São Miguel/RN, que em caráter de urgência seja feito um convênio/parceria com a FECAM para a emissão do documento de Identidade (RG) para os cidadãos micaelenses.
Parecer 02 21/05/2019 2019 PARECER N° 002/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 005/2019.
Parecer verbal 002 07/03/2019 2019 Parecer Verbal da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) referente ao Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 002/2019 de 07 de Março de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual dispõe sobre a criação do cargo Agente de Transito para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São Miguel, e dá outras providências.
Parecer verbal 002 07/03/2019 2019 Parecer Verbal da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) referente ao Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 002/2019 de 07 de Março de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual dispõe sobre a criação do cargo Agente de Transito para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São Miguel, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 02 07/03/2019 2019 Projeto de Lei Nº 002/2019 de 07 de Março de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual dispõe sobre a criação do cargo Agente de Transito para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São Miguel, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 002 26/03/2019 2019 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho, no qual dispõe sobre a denominação da Rua: Pedro Alves da Silva, situada no Bairro Núcleo Manoel Vieira e dá outras providências.
Parecer 02 21/05/2019 2019 PARECER N.º 002/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao projeto de Lei N.º 005/2019
Parecer 02 05/06/2019 2019 PARECER N.º 002/2019 da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO referente ao Projeto de Lei N.º 006/2019
Requerimento - para o Legislativo 001 13/03/2019 2019 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita conforme Regimento Interno nos termos do Art. 228, § 3º, item III que seja realizada no âmbito das Comissões: Educação, Cultura, Lazer e Turismo e de Saúde e Seguridade Social, em caráter de urgência Audiência Pública sobre o tema: Qual a importância da AMECAS (Associação Micaelense de Esportes, Culturas e Atividades Educacionais e Sociais) como Instrumento de Inclusão Social em São Miguel? E qual tem sido a contribuição do poder público no apoio do Projeto?
Parecer 01 03/04/2019 2019 PARECER N.º 001/2019 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 003/2019
Parecer 01 03/04/2019 2019 PARECER N.º 001/2019 da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO referente ao Projeto de Lei N.º 003/2019
Veto 0001 01/04/2019 2019 Veto n.º 001/2019- Veto Total do Projeto de Lei N.º 004 datado de 10 de abril de 2019 de autoria do Vereador Alyson Claiton da Silva, tendo em vista a existência de Vício de iniciativa.
Parecer verbal 001 07/03/2019 2019 Parecer Verbal da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) referente ao Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 001/2019 de 07 de Março de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade excepcional interesse público, e dá outras providências.
Parecer verbal 001 07/03/2019 2019 Parecer Verbal da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) referente ao Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 001/2019 de 07 de Março de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade excepcional interesse público, e dá outras providências.
Parecer verbal 001 07/03/2019 2019 Parecer Verbal da Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo (CECLT) referente ao Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 001/2019 de 07 de Março de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade excepcional interesse público, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 01 07/03/2019 2019 De autoria do Poder Executivo Municipal, no qual dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade excepcional interesse público, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 001 13/03/2019 2019 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual dispõe sobre a denominação da Rua: Antônio Braz Barbosa, situada no Bairro Centro, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 01 07/03/2019 2019 REGULAMENTA A CONCESSÃO E FIXA VALORES DE DIARIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 098 25/10/2018 2018 De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que a prefeitura faça um estudo e mudança na rotatória, assim como está indicando o projeto me anexo.
Requerimento - para o Legislativo 097 24/10/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva, solicitando uma Audiencia Pública, com o Senhor Prefeito Municipal, Secretário de Educação e o Secretário de Transporte, vereadores a alunos, para discutir o corte dos serviços de transportes universitários.
Requerimento - para o Legislativo 096 10/10/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a pavimentação (calçamento) das ruas: Miguel Almeida Machado, José Alcir de Almeida Rêgo, Raimundo Nonato de Souza, Vereador Lauro Leite e Maria Nilva da Conceição, todas do Bairro Núcleo Manoel Vieira, na cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 095 10/10/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a pavimentação (calçamento) da Rua Francisco Augusto de Carvalho no centro de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 094 10/10/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a pavimentação (calçamento) das ruas: Vicente Correia Neto e José Batista de Araújo, ambas no Bairro Alto Santa Tereza, na cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 093 10/10/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feito a instalação de serviços de iluminação pública no bairro Maria Manoela, principalmente na Rua Francisco das Chagas Moreno, considerando que o referido local se encontra totalmente ás escuras, necessitando da instalação de 05 (cinco) braços e 5 (cinco) lâmpadas. Outro ponto de extrema necessidade é em frente á casa de Patrícia da cesta básica, necessitando da instalação de 01 (um) braço e 01 (uma) lâmpada.
Requerimento - para o Legislativo 092 10/10/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feito a instalação dos serviços de iluminação pública no Sítio Estivas dos Crisóstomos, haja vista que tal localidade se encontra totalmente ás escuras, necessitando da instalação de 01 (um) braço e 01 (uma) lâmpada, vizinho a casa do Sr. Lias.
Requerimento - para o Legislativo 091 10/10/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feito a instalação dos serviços de iluminação pública no Sítio Cruz, principalmente na rua da casa de Dona Francisca de Canindé, próximo ao posto de Saúde, onde se encontra totalmente ás escuras, necessitando da instalação de 08 (oito) braços e 08 (oito) lâmpadas. Outro ponto de extrema necessidade é de frente a casa de Helinho, filho de Jorge da Carroça, que necessita da instalação de 02 (dois) braços e 02 (duas) lâmpadas, também no Sítio Cruz.
Requerimento - para o Legislativo 090 26/09/2018 2018 De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que seja feito a implantação de sinalização do trânsito no Município de São Miguel/RN quais sejam: Instalação de faixa de pedestre. Instalação de sinalização de vagas especiais (deficiente/idoso). Instalação de placas novas tanto na zona urbana e Rural. Instalação de semáforo, Instalação de fiscalização eletrônica
Requerimento - para o Legislativo 089 26/09/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que providencias sejam tomadas juntamente ao DER Departamentos de Estradas e Rodagens que em caráter de urgência seja retirado os matos que estão tomando o espaço dos carros e motos na RN 177 entre os Sítios Cachorrinha e Sítio Olho D’água Dantas.
Requerimento - para o Legislativo 088 26/09/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbanos que seja construído o calçamento na Rua José Alcides Almeida Rêgo no Bairro Núcleo Manoel Vieira.
Requerimento - para o Legislativo 087 18/09/2018 2018 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que em caráter de urgência seja construída pavimentação da Rua Miguel Borges Araújo no Bairro Manoel Vieira, nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 086 13/09/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que em caráter de urgência seja instalados braços luminários nas pontes em frente á AABB e ate nas mediações do bar da filha de Adão e demais postes que necessitem de braço.
Requerimento - para o Legislativo 085 13/09/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que em caráter de urgência seja instalados braço luminárias nos postes do Sitio Estivas dos Paulinos. Mais precisamente nos postes nº R75265-L15356 e demais postes da referida localidade.
Requerimento - para o Legislativo 084 06/09/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que me caráter de urgência, seja feito a recuperação do poço artesiano do Sitio Serrinha dos Pórfiros, que foi feito pelo programa água para todos.
Requerimento - para o Legislativo 083 08/09/2018 2018 De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que em caráter de urgência seja realizada a recuperação asfáltica nas estradas dos Sitios, Sitio Aba, Sitio Bonito, Sitio Jacó, na Zona Rural do município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 082 05/08/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que seja feita a aquisição de 05 (cinco) ônibus escolares, e que o mesmo determine ao setor competente que seja feita a manutenção do acervo de ônibus do municio mensalmente afim de garantir a segurança e a comodidade dos alunos.
Requerimento - para o Legislativo 081 05/09/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que seja convocado os profissionais aprovados no processo seletivo simplificado nº 001/2018.
Requerimento - para o Legislativo 080 04/08/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada uma Reforma Geral no Mercado Público do nosso Município.
Requerimento - para o Legislativo 079 04/09/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a reforma no Prédio do Açougue Municipal.
Requerimento - para o Legislativo 078 29/08/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual requeiro nos termos do Art.228,§ 1º, item IV e VI e dos artigos 298 e 310 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel, que em caráter de urgência seja restabelecido os meus subsídios de Vereador a partir do dia 01/08/2018. No caso do não atendimento a este requerimento que nos apresente por escrito sua motivação.
Requerimento - para o Legislativo 077 23/08/2018 2018 De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo que me caráter de urgência nos informe através de documentos comprobatórios o quanto de verba é destinada para o incentivo á prática do esporte amador no município de São Miguel e quanto de recursos foram investidos nos anos de 2017 e 2018 até a presente data.
Requerimento - para o Legislativo 076 23/08/2018 2018 De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita em conformidade com o Artigo 31, item X da lei orgânica so municipio que o Exmº. Senhor Secretário de Administração e Finanças, Planejamento e Orçamento que em caráter de urgência compareça a esta casa legislativa a fim de nos fornecer os devidos esclarecimentos de algumas demandas relacionadas a sua pasta, principalmente no que se refere a área da Educação do Município de São Miguel.
Requerimento - para o Legislativo 075 20/08/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva, no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine ao setor competente que seja implementado e utilizado em nosso municio os laboratórios de computação, afim de que os mesmos possam ser utilizados pelos alunos e que também sejam ofertados cursos básicos para a população, com emissão de certificado.
Requerimento - para o Legislativo 074 20/08/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva, no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município determine ao setor competente que seja realizado em nosso Município campeonatos de interclasse e intercolegial em todas as modalidades esportivas (Karatê, Futsal, vôlei, basquete) feminino e masculino.
Requerimento - para o Legislativo 073 20/08/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva, no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que, seja feita a pavimentação (Calçamento) da Rua Manoel Claudino Ferreira, (na Rua do Bar de Leomar), nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 072 16/08/2018 2018 De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em caráter de urgência, seja providenciado a perfuração e instalação de dois poços artesianos nas proximidades do Hospital Aurea Maia de Figueiredo e também da praça de Frei Damião vizinho a igreja católica nessa cidade de São Miguel.
Requerimento - para o Legislativo 071 16/08/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que seja realizada audiência pública no âmbito das comissões de Educação, Cultura, Lazer e Turismo e de Saúde e Seguridade Social sobre o tema "DROGAS? O LEGAL É PREVINIR?".
Requerimento - para o Legislativo 070 14/08/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria dos Senhores Vereadores Carlos Aurélio Sampaio e Sandra Regina da Silva Oliveira, no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente da Secretaria de Saúde que em caráter de urgência busque atender as demandas descritas no respectivo Requerimento, que foram devidamente constatadas após uma visita feita no CAPS (CENTRO DE ATENCÃO PSICOSSOCIAL) no dia 14/08/2018.
Requerimento - para o Legislativo 069 14/08/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria dos Senhores Vereadores Carlos Aurélio Sampaio e Sandra Regina da Silva Oliveira, no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo que em caráter de urgência busque atender as demandas contidas no respectivo requerimento, que foram devidamente constatadas após uma visita feita por nós vereadores na Escola Municipal Elisiário Dias no dia 14/08/2018.
Requerimento - para o Legislativo 068 07/08/2018 2018 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Senhora Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual seja enviado ao Senhor Prefeito como também ao Secretário de Saúde, que providencie com caráter de urgência um calendário de pagamento pra todos os servidores do município uma vem nos trabalhamos prestamos os nossos serviços ao município nós também precisamos receber os nossos pagamento na data certo por que nós temos compromissos e esses compromissos devem ser honrados.
Requerimento - para o Legislativo 067 07/08/2018 2018 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Senhora Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual seja enviado ao Senhor Prefeito como também ao Secretário de Saúde, que providencie um programa/ software para organizar um arquivo digital na recepção/ triagem do Hospital Municipal Aurea Maia de Figueiredo.
Requerimento - para o Legislativo 066 02/08/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que em caráter de urgência seja resolvido o problema de iluminção pública por trás da igreja católica de São Miguel, colocando 2 (dois) postes com luminárias.
Requerimento - para o Legislativo 065 25/06/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo a Ilustríssima Secretária Aline Sandra Fernandes Araújo que em caráter de urgência compareça a esta casa legislativa a fim de nos fornecer os devidos esclarecimentos de algumas demandas relacionadas a sua pasta , principalmente no que se refere a área da Educação do Município de São Miguel.
Requerimento - para o Legislativo 064 28/06/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde e mais especificamente ao Setor de Endemias que monitore as caixas d'águas espalhadas pelo municipio e que se encontram secas pela falta de abastecimento d'água de forma regular;
Requerimento - para o Legislativo 063 28/06/2018 2018 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria do Senhor Vereador Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que em caráter de urgência seja instalados braços com luminárias nos postes na saida do Manoel Vieira até a Lagoinha.
Requerimento - para o Legislativo 062 21/06/2018 2018 De autoria do Senhor Vereador José Edimilsom de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que em caráter de urgência que seja feito a contratação de dois (2) Engenheiros Agrônomo para da assitência os agricultores do nosso Município de São Miguel.
Requerimento - para o Legislativo 061 21/06/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e meio Ambiente, em caráter de urgência, seja providenciado a limpeza e uma proteção para a cacimba que fica localizada no loteamento dos herdeiros dos saudoso Raimundo Bezerra Nobre, que fica vizinha no antigo terreno dos bancários.
Requerimento - para o Legislativo 060 21/06/2018 2018 De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que em caráter de urgência seja instalados braços com luminárias nos postes no Sitio Bonito, mas precisamente nos povoados dos adãos.
Requerimento - para o Legislativo 059 21/06/2018 2018 De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Administração, Finança, Planejamento e Orçamento que a prefeitura em cárater de urgência através da secretaria da administração e finanças nos informe por que os Garis e os Motoristas que trsnportam os alunos então com o pagamento dos seus salários atrasados, conforme informações que temos tido nestes últimos dias; o que é algo incabivel tendo em vista que estes trabalhadores estão vinculados a empresas terceirizadas que matém um contrato com a prefeitura via licitação! Neste interim tmabém solicito que nos informe o nome das pessoas jurídicas envolvidas, os CNPJs, endereço e telefone de contato! Além disto precisamos saber como se dá a sistemática dos serviços prestados por estas empresas no municipio, os valores que devem ser pagos mensalmente a estas empresas e documentos que comprovem que a prefeitura está rigorosamente em dia com o pagamento dos respectivos contratos liictatórios.
Requerimento - para o Legislativo 058 21/06/2018 2018 De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que em caráter de urgência faça a retirada daquele "Rodoanel" que está interposto naquela via pública que dá acesso á cidade de Pereiro, ao Centro de São Miguel e ao Sitio Cachoeira, E que após a retirada seja tomada as medidas cabíveis para a colaboração de placas de sinalização do campo dê a preferência nos sentidos preferenciais que interligam o os acessos supracitados.
Requerimento - para o Legislativo 057 20/06/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria dos Senhores Vereadores José Edimilson de Carvalho e Célio Gonçalves de Queiroz no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que em caráter de urgência seja feito o conserto da estrada velha do Sitio Cachoeira que liga do Bairro Tota Barbosa no sentido na Residência do Senhor Gustavo, neste conserto seja feita a pavimentação no alto vizinho a casa do saudoso Luiz Cachoeira.
Requerimento - para o Legislativo 056 18/06/2018 2018 MARIA DA PÁZ E SILVA De autoria da Senhora Vereadora Maria da Paz e Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde que seja distribuído fardamento para os profissionais de saúde do Hospital Áurea Maia de Figueiredo, viabilizando um acolhimento digno e bem-estar profissional dos servidores desta unidade hospitalar.
Requerimento - para o Legislativo 055 18/06/2018 2018 MARIA DA PÁZ E SILVA De autoria da Senhora Vereadora Maria da Paz e Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio do 2º Sargento/PM Francisco Rodrigues da Silva Comandante do Pelotão da Policia Militar de São Miguel/RN que seja remanejado um Soldado PM para o Hospital Aurea Maia de Figueiredo no período das festividades Juninas no Município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 054 24/05/2018 2018 CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ De autoria do Senhor Vereador Celio Gonçalves de Queiroz no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que em caráter de urgência seja instalado braço e lâmpada no Sitio Olho d'água Dantas, próximo a casa de Luzia de Honorato na Zona Rural do municipio de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 053 22/05/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente em caráter de urgência para que seja feito a reposição da Iluminação Pública no Sitio Calumbi nas mediações das residências do Sr. Gentil e da Sra. Franci; locais que se encontram totalmente às escuras.
Requerimento - para o Legislativo 052 17/05/2018 2018 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO De autoria do Senhora Presedente da Câmara Mellyna Passos Maia Coelho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que sejam colocados placas indicativas nas estradas das comunidades rurais, de modo a indicar as referidas comunidades e sua quilometragem.
Requerimento - para o Legislativo 051 17/05/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que tome a seguinte medida de interesse público: Que normatize através de projetos de lei a possibilidade da utilização de espaço físico de bem público de uso especial do município de São Miguel por terceiros, para a realização de eventos com fins lucrativos.
Requerimento - para o Legislativo 050 17/05/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em caráter de urgência, seja proibido o banho no açude da Vila Cachoeira e também seja agilizado a grade de proteção no asfaltico no referido açude, neste Municipal de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 049 02/05/2018 2018 CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ De autoria da Senhorita Presidente Mellyna Passos Maia Coelho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que sejam colocada sinalização de trânsito horizontal e vertical na rotatória entre a Rua Francisco Fernandes e a Avenida José Tér de Aquino, no centro desta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 049 02/05/2018 2018 CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ De autoria do Senhor Vereador Celio Gonçalves de Queiroz no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de desenvolvimento Rural e meio Ambiente que em caráter de urgência, seja construído o calçamento na Vila Cachoeira próximo a Gente Boa e a Marcos Professor na Zona Rural deste Município.
Requerimento - para o Executivo 048 02/05/2018 2018 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO De autoria da Senhorita Presidente Mellyna Passos Maia Coelho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que sejam colocada sinalização de trânsito horizontal e vertical na rotatória entre a Rua Francisco Fernandes e a Avenida José Tér de Aquino, no centro desta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 048 02/05/2018 2018 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO De autoria do Senhora Presidente da Câmara Mellyna Passos Maia Coelho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que sejam colocadas sinalizações de trânsito horizontal e vertical na rotatória entre a rua Francisco Fernandes e a Avenida Jose Tér de Aquino, no centro de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 047 02/05/2018 2018 FRANCISCO CÉLIO BEZERRA DE LIMA De autoria do Senhor Vereador Francisco Celio Bezerra de Lima no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine o setor competente, por meio da Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano, que em caráter de urgência seja feita uma reforma na Praça Frei Damião, nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 047 02/05/2018 2018 FRANCISCO CÉLIO BEZERRA DE LIMA De autoria do Senhor Vereador Francisco Celio Bezerra de Lima no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine o setor competente, por meio da Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano, que em caráter de urgência seja feita uma reforma na Praça Frei Damião, nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 046 30/04/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador Jose Edimilson de Carvalho, no qual solicita do Senhor Prefeito José Gaudêncio Diógenes Torquato apoio para a estruturação de uma feira da Agricultura Familiar no Município de São Miguel, solicita ainda a dispensa de taxas para os feirantes da Agricultura Familiar que venha trabalhar com produtos orgânicos ou Agro Ecológicos, e também pedimos que seja reservado parte da Rua Coronel Nunes mais precisamente entre as Ruas Dr. Jose Torquato e a Rua Maria Leodônia, para tal fim. Ratificando uma reivindicação da central dos pequenos produtores rurais da Serra do Camará.
Requerimento - para o Legislativo 046 30/04/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Jose Edimilson de Carvalho, no qual solicita do Senhor Prefeito José Gaudêncio Diógenes Torquato apoio para a estruturação de uma feira da Agricultura Familiar no Município de São Miguel, solicita ainda a dispensa de taxas para os feirantes da Agricultura Familiar que venha trabalhar com produtos orgânicos ou Agro Ecológicos, e também pedimos que seja reservado parte da Rua Coronel Nunes mais precisamente entre as Ruas Dr. Jose Torquato e a Rua Maria Leodônia, para tal fim. Ratificando uma reivindicação da central dos pequenos produtores rurais da Serra do Camará.
Requerimento - para o Executivo 045 26/04/2018 2018 CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ De autoria do Sr. Vereador Célio Gonçalves de Queiroz.
Requerimento - para o Legislativo 045 26/04/2018 2018 CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ De autoria do Senhor Vereador Celio Gonçalves de Queiroz no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente, para que seja providenciado 5 (Cinco) motocicletas para os guardas municipais.
Requerimento - para o Executivo 044 26/04/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Sr. Vereador Alyson Cleiton da Silva.
Requerimento - para o Legislativo 044 26/04/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleitonda Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine a Guarda Municipal de São Miguel/RN, para que faça o controle do trânsito de forma educativa, nos horários em que os alunos das Escolas: Elisiario Dias, Lindalva Maria de Souza e Carlo Alberto, são liberados para irem às suas residências, ficando definido entre 11:00 horas até as 13:00 horas, isso no turno matutino, e vespertino das 16:50 até 17:30.
Requerimento - para o Executivo 043 25/04/2018 2018 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO De autoria da Senhora Vereadora Mellyna Passos Mais Coelho no qual solicita que após aprovação dos ilustres pares para que ofício seja enviado ao Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, para que o mesmo determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde para que seja disponibilizado um transporte aos pacientes que fazem o translado Natal/São Miguel, especificamente no veículo da empresa vencedora da licitação pertinente, a fim de que ao chegarem a São Miguel, tal transporte deixe os pacientes em suas respectivas residências.
Requerimento - para o Legislativo 043 25/04/2018 2018 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO De autoria da Senhora Vereadora Mellyna Passos Maia Coelho no qual solicita que após aprovação dos ilustres pares para que ofício seja enviado ao Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, para que o mesmo determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde para que seja disponibilizado um transporte aos pacientes que fazem o translado Natal/São Miguel, especificamente no veículo da empresa vencedora da licitação pertinente, a fim de que ao chegarem a São Miguel, tal transporte deixe os pacientes em suas respectivas residências.
Requerimento - para o Executivo 042 19/04/2018 2018 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Sr. Vereador Carlos Alberto Silva.
Requerimento - para o Legislativo 042 19/04/2018 2018 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Senhor Vereador Carlo Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde que em caráter de urgência seja realizadas compras de berçários para atender as necessidades das crianças recém-nascidas daquele do Hospital Municipal Aurea Maia de Figueiredo.
Requerimento - para o Executivo 041 19/04/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Sr. Vereador Alyson Cleiton da Silva.
Requerimento - para o Legislativo 041 19/04/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo no prazo de 15 dias as informações definidas referentes ao processo licitatório do dia 03/04/2018, referente a contratação dos ônibus universitários. E ainda requerendo que o mesmo faça o aumento da frota universitária, que se encontra no momento sobre superlotação, colocando em risco a vida de todos os estudantes que necessitam do transporte.
Requerimento - para o Executivo 040 18/04/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual Solicito que ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde do Município de São Miguel deste município que em caráter de urgência repasse as informações solicitadas.
Requerimento - para o Legislativo 040 18/04/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual Solicito que ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde do Município de São Miguel deste município que em caráter de urgência repasse a esta casa Legislativa as seguintes informações...
Requerimento - para o Executivo 039 18/04/2018 2018 JOSE ROGERIO DA SILVEIRA De autoria do Senhor Vereador José Rogerio da Silveira no qual Requeiro, com fundamento no Regime Interno, depois de ouvido o Colegiado de Lideres desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Exmo(a). Sr(a), Secretário(a) Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, SOLICITANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS DE 400 REFEIÇÕES PARA 500 REFEIÇÕES, Á SEREM OFERECIDAS PELO RESTAURANTE POPULAR DE SÃO MIGUEL/RN.
Requerimento - para o Legislativo 039 18/04/2018 2018 JOSE ROGERIO DA SILVEIRA De autoria do Senhor Vereador José Rogerio da Silveira no qual Requeiro, com fundamento no Regime Interno, depois de ouvido o Colegiado de Lideres desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Exmo(a). Sr(a), Secretário(a) Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, SOLICITANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS DE 400 REFEIÇÕES PARA 500 REFEIÇÕES, Á SEREM OFERECIDAS PELO RESTAURANTE POPULAR DE SÃO MIGUEL/RN.
Requerimento - para o Executivo 038 12/04/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho
Requerimento - para o Legislativo 038 12/04/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine juntamente ao departamento de estradas de rodagem (DER) é o órgão executivo rodoviário dos estados e do Distrito Federal, com jurisdição sobre as rodovias e entradas estaduais de sua sede são subordinadas aos governos estaduais de suas respectivas unidades da federação, solicitando a duplicação da duplicação da RN 177 mais precisamente do trecho que se inicia no Bairro Núcleo Sabino Leite até a entrada do memorial Frei Damião.
Requerimento - para o Executivo 037 12/04/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho.
Requerimento - para o Legislativo 037 12/04/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em cárater de urgência, seja feito o roço nas margens e na parede do Açude do Sitio, neste Município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 036 10/04/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de DesenvolvimentoUrbano, calçamento da Rua Maria Cipriano da Silva no Bairro Maria Manoela, nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 036 10/04/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de DesenvolvimentoUrbano, calçamento da Rua Maria Cipriano da Silva no Bairro Maria Manoela, nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 035 10/04/2018 2018 De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja encaminhado a presente indicação objetivando a reforma do Estádio do Torquatão, nesta cidade de São Miguel.
Requerimento - para o Legislativo 035 10/04/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja encaminhado a presente indicação objetivando a reforma do Estádio do Torquatão, nesta cidade de São Miguel.
Requerimento - para o Legislativo 035 22/05/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente em caráter de urgência para que seja feito a reposição da Iluminação Pública no Sitio Calumbi nas mediações das residências do Sr. Gentil e da Sra. Franci; locais que se encontram totalmente às escuras.
Requerimento - para o Executivo 034 10/04/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo que seja feita a obra de modernização do Estádio do Torquatão, colocando gramado, arquibancadas e iluminação, nesta cidade de São Miguel.
Requerimento - para o Legislativo 034 10/04/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo que seja feita a obra de modernização do Estádio do Torquatão, colocando gramado, arquibancadas e iluminação, nesta cidade de São Miguel.
Requerimento - para o Executivo 033 10/04/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que em caráter de urgência seja realizada a reposição de lâmpadas no Bairro Tota Barbosa do município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 033 10/04/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que em caráter de urgência seja realizada a reposição de lâmpadas no Bairro Tota Barbosa do município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 032 10/04/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que em caráter de urgência seja realizada a reposição de lâmpadas no Sitio Calumbi, Zonas Rural do município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 032 10/04/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que em caráter de urgência seja realizada a reposição de lâmpadas no Sitio Calumbi, Zonas Rural do município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 031 10/04/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que seja feito o calçamento na comunidade do Sitio Estiva do Crisóstomo, iniciando na casa de Antônio Rezador até a passagem molhada. Na Zona Rural deste Município.
Requerimento - para o Legislativo 031 01/04/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que seja feito o calçamento na comunidade do Sitio Estiva do Crisóstomo, iniciando na casa de Antônio Rezador até a passagem molhada. Na Zona Rural deste Município.
Requerimento - para o Executivo 030 05/04/2018 2018 MARIA DA PÁZ E SILVA De autoria da Vereadora Maria da Paz e SIlva.
Requerimento - para o Executivo 029 05/04/2018 2018 MARIA DA PÁZ E SILVA De autoria da Vereadora Maria da Paz e SIlva.
Requerimento - para o Legislativo 029 05/04/2018 2018 MARIA DA PÁZ E SILVA De autoria do Senhor Vereador Maria da Paz e Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal Saúde que seja distribuídos aos garis, agente comunitário de saúde, agente de endemias da nossa cidade, vestimentas e protetos solar para que eles que do nos faz o bem, para impedir que os nossos venham a ter câncer de pele e outros tipos de doenças que é uma doença de grande proporção em nosso municipio.
Requerimento - para o Executivo 028 04/04/2018 2018 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO De autoria da Senhorita Vereadora Presidente Mellyna Passos Maia Coelho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que seja realizado o calçamento de revestimento poliédrico em dois pontos no Sítio Serrinha dos Porfírios; o primeiro ponto se dá nas proximidades da residência do Sr. Pelô Nunes até a residência do Sr. Biano, e o segundo ponto iniciando na residência do Sr. Valdeci até as proximidades dos terrenos de Deocrécio fazendo a ligação com a passagem molhada, na Zona Rural deste Município.
Requerimento - para o Legislativo 028 04/04/2018 2018 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO De autoria da Senhorita Vereadora Presidente Mellyna Passos Maia Coelho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que seja realizado o calçamento de revestimento poliédrico em dois pontos no Sítio Serrinha dos Porfírios; o primeiro ponto se dá nas proximidades da residência do Sr. Pelô Nunes até a residência do Sr. Biano, e o segundo ponto iniciando na residência do Sr. Valdeci até as proximidades dos terrenos de Deocrécio fazendo a ligação com a passagem molhada, na Zona Rural deste Município.
Requerimento - para o Executivo 027 04/04/2018 2018 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO De autoria da Senhorita Vereadora Presidente Mellyna Passos Maia Coelho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que em caráter de urgência seja feita a transferência de um poste de baixa tensão das proximidades da casa da Sra. Aldeniza Queiroz para as mediações da residência do Sr. Zé Baixinho no Sítio Agreste de Cima, na Zona Rural desta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 027 04/04/2018 2018 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO De autoria da Senhorita Vereadora Presidente Mellyna Passos Maia Coelho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que em caráter de urgência seja feita a transferência de um poste de baixa tensão das proximidades da casa da Sra. Aldeniza Queiroz para as mediações da residência do Sr. Zé Baixinho no Sítio Agreste de Cima, na Zona Rural desta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 026 04/04/2018 2018 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO De autoria da Senhorita Vereadora Presidente Mellyna Passos Maia Coelho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que em caráter de urgência seja concluída os serviços de piçarra da estrada do Sítio Agreste de Cima, tendo início nas proximidades da residência do senhor Zé João passando pelas residências dos senhores Zé Baixinho, Tiquinha de Seu Gonzaga e findando nas proximidades do Posto de Saúde daquela comunidade, na Zona Rural do município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 026 14/04/2018 2018 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO De autoria da Senhorita Vereadora Presidente Mellyna Passos Maia Coelho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que em caráter de urgência seja concluída os serviços de piçarra da estrada do Sítio Agreste de Cima, tendo início nas proximidades da residência do senhor Zé João passando pelas residências dos senhores Zé Baixinho, Tiquinha de Seu Gonzaga e findando nas proximidades do Posto de Saúde daquela comunidade, na Zona Rural do município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 025 03/04/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que em caráter de urgência junto aos setores competentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a seguinte medida de interesse público: Que seja feito a terraplenagem no Sitio Estivas dos Crisóstomos e mediações que cujas estradas de acesso encontram-se praticamente intransitáveis onde até mesmo os ônibus escolares estão encontrando serias dificuldades para ir pegar e deixar os alunos que residem nesta localidade; isto vem ocorrendo em decorrência da formação de buracos e verdadeiras crateras em decorrência das fortes chuvas nestes últimos dias. Os piores trechos são os seguintes: Em frente o mercadinho de Noelia; em frente a oficina de Wellington; próximo à casa de Farinha; nas proximidades da Capelinha e próximo ao Vale do Amanhecer.
Requerimento - para o Legislativo 025 03/04/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que em caráter de urgência junto aos setores competentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a seguinte medida de interesse público: Que seja feito a terraplenagem no Sitio Estivas dos Crisóstomos e mediações que cujas estradas de acesso encontram-se praticamente intransitáveis onde até mesmo os ônibus escolares estão encontrando serias dificuldades para ir pegar e deixar os alunos que residem nesta localidade; isto vem ocorrendo em decorrência da formação de buracos e verdadeiras crateras em decorrência das fortes chuvas nestes últimos dias. Os piores trechos são os seguintes: Em frente o mercadinho de Noelia; em frente a oficina de Wellington; próximo à casa de Farinha; nas proximidades da Capelinha e próximo ao Vale do Amanhecer.
Requerimento - para o Executivo 024 03/04/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que em caráter de urgência junto aos setores competentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a seguinte medida de interesse público: Que seja feito a terraplenagem da Rua Maria de Souza Milhomens e demais ruas em suas mediações que estão localizadas no Bairro Maria Manoela; vale salientar que a rua supracitada encontra-se praticamente intransitável quase em todo o seu trecho em decorrência da presença de buracos e verdadeiras crateras que expõem os canos colocados na via pública pela CAERN, fato este decorrente das fortes chuvas nestes últimos dias.
Requerimento - para o Legislativo 024 03/04/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que em caráter de urgência junto aos setores competentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a seguinte medida de interesse público: Que seja feito a terraplenagem da Rua Maria de Souza Milhomens e demais ruas em suas mediações que estão localizadas no Bairro Maria Manoela; vale salientar que a rua supracitada encontra-se praticamente intransitável quase em todo o seu trecho em decorrência da presença de buracos e verdadeiras crateras que expõem os canos colocados na via pública pela CAERN, fato este decorrente das fortes chuvas nestes últimos dias.
Requerimento - para o Executivo 023 02/04/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador Jose Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine o setor competente que seja feita a compra de um carro tipo viatura para a guarda municipal através da Secretaria de Administração do nosso município para atender as necessidades da nossa população.
Requerimento - para o Legislativo 023 17/09/2018 2018 MARIA DA PÁZ E SILVA De autoria da Vereadora Maria da Paz e Silva no qual dispõe sobre a denominação da Rua JOÃO ALVES DE LIMA e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo 023 02/04/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador Jose Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine o setor competente que seja feita a compra de um carro tipo viatura para a guarda municipal através da Secretaria de Administração do nosso município para atender as necessidades da nossa população.
Requerimento - para o Executivo 022 02/04/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador Jose Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em caráter de urgência, a construção de 02 (duas) passagens molhadas na estrada que dá acesso à casa de Zé Alves e a outra voltando na estrada que sai em frente a casa de seu Almeida mais precisamente na RN 177 que liga São Miguel a Pau dos Ferros no Sitio Cachoeira, neste município de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 022 15/08/2018 2018 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO De autoria da Vereadora Presidente Mellyna Passos Maia Coelho. DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MICAELENSE DE ESPORTE, CULTURA E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E SOCIAIS - AMECAS.
Requerimento - para o Legislativo 022 02/04/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador Jose Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em caráter de urgência, a construção de 02 (duas) passagens molhadas na estrada que dá acesso à casa de Zé Alves e a outra voltando na estrada que sai em frente a casa de seu Almeida mais precisamente na RN 177 que liga São Miguel a Pau dos Ferros no Sitio Cachoeira, neste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 021 02/04/2018 2018 FRANCISCO CÉLIO BEZERRA DE LIMA De autoria do Senhor Vereador Francisco Celio Bezerra de Lima no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a reforma completa do Posto de Saúde no Bairro Manoel Vieira, neste município de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 021 14/08/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio datada de 14 de agosto de 2018.
Requerimento - para o Legislativo 021 02/04/2018 2018 De autoria do Senhor Vereador Francisco Celio Bezerra de Lima no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a reforma completa do Posto de Saúde no Bairro Manoel Vieira, neste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 020 10/04/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, em caráter de urgência, seja construída o calçamento nas Ruas: Rua Manoel Zumba da Silva, que fica na rua da casa de Joaquim Lagoa, Rua Antônio Moreira de Souza (Rua da casa de Aparecida de Zuca), Rua Miguel Borges de Araujo, próximo aoposto de saúde, Rua Miguel Pinto, próximo ao Posto de Saúde do Núcleo Manoel Vieira, Rua José Amaro Filho, próximo a Torre da Claro, Rua Miguel Vicente da Silva em frente a Torre da Claro, nesta cidade de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 020 06/08/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual dispõe sobre a denominação da Rua João Amâncio de Souza, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo 020 01/04/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, em caráter de urgência, seja construída o calçamento nas Ruas: Rua Manoel Zumba da Silva, que fica na rua da casa de Joaquim Lagoa, Rua Antônio Moreira de Souza (Rua da casa de Aparecida de Zuca), Rua Miguel Borges de Araujo, próximo aoposto de saúde, Rua Miguel Pinto, próximo ao Posto de Saúde do Núcleo Manoel Vieira, Rua José Amaro Filho, próximo a Torre da Claro, Rua Miguel Vicente da Silva em frente a Torre da Claro, nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 019 02/04/2018 2018 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, em caráter de urgência, seja construído o calçamento na Ladeira dos Pedros no Sitio Lagoa de Dentro.
Projeto de Lei - Legislativo 019 26/06/2018 2018 MARIA DA PÁZ E SILVA De autoria da Senhora Vereadora Maria da Paz e Silva no qual dispõe sobre a denominação da Rua Marcos Antônio Gonçalves, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo 019 02/04/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA Do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, em caráter de urgência, seja construído o calçamento na Ladeira dos Pedros no Sitio Lagoa de Dentro.
Requerimento - para o Executivo 018 15/03/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria de Vereador José Edimilson de Carvalho.
Projeto de Lei - Legislativo 018 18/06/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA, CARLOS ALBERTO SILVA, CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO CÉLIO BEZERRA DE LIMA, IDEUS COSTA NUNES JÚNIOR, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, JOSE ROGERIO DA SILVEIRA, MARIA DA PÁZ E SILVA, MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria coletiva no qual dispõe sobre a reserva de assentos nos transportes municipais ou que presentem serviços a esta municipalidade e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo 018 15/03/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente que faça a compra de equipamentos para o Conselho Tutelar, por exemplo, cadeiras, mesas para computadores, ventiladores, e a instalação de um telefone fixo.
Requerimento - para o Executivo 017 14/03/2018 2018 CARLOS ALBERTO SILVA De 2018 de autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine o setor competente que seja feita a compra de 02(dois) veiculo automotor, para transporte de Saúde do nosso município para transportar os pacientes que fazem tratamento na Liga e demais pacientes que necessitam de atendimento em Natal, capital do Estado.
Projeto de Lei - Legislativo 017 14/06/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual institui o Dia Municipal de Atenção à Pessoa Idosa.
Requerimento - para o Legislativo 017 14/03/2018 2018 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine o setor competente que seja feita a compra de 02(dois) veiculo automotor, para transporte de Saúde do nosso município para transportar os pacientes que fazem tratamento na Liga e demais pacientes que necessitam de atendimento em Natal, capital do Estado.
Requerimento - para o Executivo 016 14/03/2018 2018 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a complementação do calçamento da Rua Maria Leodona, que fica perto da casa de Riba de Peri, nesta cidade de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 016 18/06/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual institui a “comenda do Mérito Legislativo Vereador VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) para homenagear as pessoas físicas e jurídicas que prestaram serviço de relevante interesse público ou que desempenharam função pública a bem do interesse do município.
Requerimento - para o Legislativo 016 14/03/2018 2018 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a complementação do calçamento da Rua Maria Leodona, que fica perto da casa de Riba de Peri, nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 015 14/03/2018 2018 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que disponibilize tratores para os Agricultores do nosso município.
Projeto de Lei - Legislativo 015 18/06/2018 2018 MARIA DA PÁZ E SILVA De autoria da Vereadora Maria da Paz e Silva no qual dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Tomaz de Aquino, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo 015 14/03/2018 2018 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que disponibilize tratores para os Agricultores do nosso município.
Requerimento - para o Executivo 014 14/03/2018 2018 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a complementação do calçamento da Rua Dr José Torquato, que fica perto da casa do Enfermeiro Mariano, nesta cidade de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 014 08/05/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Bezerra de Souza, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo 014 14/03/2018 2018 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a complementação do calçamento da Rua Dr José Torquato, que fica perto da casa do Enfermeiro Mariano, nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 013 14/03/2018 2018 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine ao setor competente que seja providenciado um veiculo automotor para transporte especifico de pacientes após liberação médica no Hospital Áurea Maia de Figueiredo, em caráter de máxima urgência.
Projeto de Lei - Legislativo 013 30/04/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual institui a politica de prevenção, orientação e tratamento do sobrepeso e da obesidade adulto-infanto-juvenil no município de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Executivo 13 09/11/2018 2018 De autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a alteração do Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo 013 14/03/2018 2018 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine ao setor competente que seja providenciado um veiculo automotor para transporte especifico de pacientes após liberação médica no Hospital Áurea Maia de Figueiredo, em caráter de máxima urgência.
Projeto de Decreto Legislativo 13 27/12/2018 2018 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 012 14/03/2018 2018 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja construída pavimentação nas ruas da vila do Sitio Bonito na zona rural deste Município.
Projeto de Lei - Legislativo 012 30/04/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual denomina a Rua Geraldo Oliveira da Silva e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 12 25/10/2018 2018 De autoria do Poder Executivo Municipal que cria no município de São Miguel, no estado do Rio Grande do Norte a Feira Agroecológica e Artesanal de São Miguel, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo 012 06/11/2018 2018 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja construída pavimentação nas ruas da vila do Sitio Bonito na zona rural deste Município.
Projeto de Decreto Legislativo 12 27/12/2018 2018 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL/RN E ADOTA OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 011 14/03/2018 2018 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a complementação do calçamento da Rua Antônia Maria de Jesus, no Bairro Maria Manuela a mesma tem início na Rua José Nilton de Carvalho que fica paralela a Rua Ernestina Costa de Carvalho, nesta cidade de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 011 30/04/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De abril de 2018 de autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual denomina a Rua Leônidas José da Cruz e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 11 28/09/2018 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2019;
Parecer 11 14/08/2018 2018 PARECER N.º 011/2018 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 021/2018
Requerimento - para o Legislativo 011 14/03/2018 2018 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a complementação do calçamento da Rua Antônia Maria de Jesus, no Bairro Maria Manuela a mesma tem início na Rua José Nilton de Carvalho que fica paralela a Rua Ernestina Costa de Carvalho, nesta cidade de São Miguel/RN.
Projeto de Decreto Legislativo 11 13/11/2018 2018 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DO SENHOR LUICÍDIO DE OLIVEIRA.
Requerimento - para o Executivo 010 14/03/2018 2018 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a complementação do calçamento da Rua Ademar Liberato, que fica perto de Chico Ermínio, nesta cidade de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 010 30/04/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual denomina a Rua Luiz José da Cruz e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo 010 14/03/2018 2018 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a complementação do calçamento da Rua Ademar Liberato, que fica perto de Chico Ermínio, nesta cidade de São Miguel/RN.
Projeto de Decreto Legislativo 10 24/08/2018 2018 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES DE LIMA (JOÃO RUFINO).
Requerimento - para o Executivo 009 14/03/2018 2018 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja instalados braços e luminárias e que esta, junto a COSERN para que seja agilizado o fornecimento de energia para o Sitio Bonito do Acampamento, Sitio Bonito dos Ferreiras, Sitio Porões, Sitio Cruz, Sitio Bonito dos Franco, Sitio Agreste, Sitio Boa Vista, Sitio Estivas dos Crisóstomo e ainda Sitio Estiva dos Paulinos todos na Zona Rural do Município de São Miguel/RN Zona Rural do Município de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 009 30/04/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual denomina a Rua José Salustiano da Silva e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 09 18/09/2018 2018 ESTABELECE NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS OBRAS CONSTRUIDAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 009 14/03/2018 2018 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja instalados braços e luminárias e que esta, junto a COSERN para que seja agilizado o fornecimento de energia para o Sitio Bonito do Acampamento, Sitio Bonito dos Ferreiras, Sitio Porões, Sitio Cruz, Sitio Bonito dos Franco, Sitio Agreste, Sitio Boa Vista, Sitio Estivas dos Crisóstomo e ainda Sitio Estiva dos Paulinos todos na Zona Rural do Município de São Miguel/RN Zona Rural do Município de São Miguel/RN.
Projeto de Decreto Legislativo 09 28/06/2018 2018 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, INSTITUI A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO.
Requerimento - para o Executivo 008 13/03/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que em caráter de urgência seja resolvido o problema de iluminação pública na Quadra Poliesportiva Doca Deodato do Sítio Cachoeira, a mesmo necessita da reposição de lâmpadas, para que os jovens desportistas possam praticar o esporte no horário noturno.
Projeto de Lei - Legislativo 008 30/04/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual denomina a Rua José Pereira da Silva e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 08 04/09/2018 2018 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 008 13/03/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que em caráter de urgência seja resolvido o problema de iluminação pública na Quadra Poliesportiva Doca Deodato do Sítio Cachoeira, a mesmo necessita da reposição de lâmpadas, para que os jovens desportistas possam praticar o esporte no horário noturno.
Projeto de Decreto Legislativo 08 28/06/2018 2018 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO SENHOR AGNALDO BERNARDO DOMINGOS DE SOUZA, CONFORME O ART. 208, §1º, ALÍNEA D, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Requerimento - para o Executivo 007 08/03/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria de Vereador Carlos Aurélio Sampaio.
Projeto de Lei - Legislativo 007 30/04/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual dispõe sobre a denominação da Rua Maria São Miguel Silva Morais, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 07 30/06/2018 2018 Regulamenta o §4º, do artigo 28, da Lei Ordinária Municipal n.º 12, de 30 de junho de 2014 e dá outras providencias pertinentes.
Requerimento - para o Legislativo 007 08/03/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a seguinte medida de interesse público: que seja feito o reparo e conseguente restauração da calçada da Praça Maria de Lourdes Pinheiro, localizada na Rua Luiz Torquato onde em quase todo seu trecho encontra-se intransitável em decorrência da presença de buracos o que pode causar acidentes aos cidadãos que transitam frequentemente naquela localidade.
Projeto de Decreto Legislativo 07 05/06/2018 2018 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS COELHO, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DA DELIBERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 006 08/03/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria de Vereador José Edimilson de Carvalho.
Projeto de Lei - Legislativo 006 08/05/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho,no qual dispõe sobre a denominação da Rua VALDERI ALVES DE SOUSA e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 006 30/04/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual dispõe sobre a denominação da Rua Izabel Pereira Nogueira, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 06 28/06/2018 2018 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – EXERCÍCIO 2012.
Projeto de Lei - Executivo 06 15/08/2018 2018 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE COMPLEMENTAR.
Requerimento - para o Legislativo 006 08/03/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde do nosso município para transportar os pacientes da Liga e demais pacientes que necessita de atendimento fora do nosso município.
Requerimento - para o Executivo 005 07/03/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, calçamento na Rua Intendente Antônio Bento no Bairro Alto Santa Tereza, nesta cidade de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 005 03/04/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual Denomina a Rua Projetada no Sitio Lagoinha do Município de São Miguel/RN de Rua Mauro de Freitas Chaves.
Projeto de Lei - Executivo 05 28/06/2018 2018 De autoria do Excelentíssimo Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato – Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo 005 07/03/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, calçamento na Rua Intendente Antônio Bento no Bairro Alto Santa Tereza, nesta cidade de São Miguel/RN.
Projeto de Decreto Legislativo 05 02/06/2018 2018 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 004 07/03/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, calçamento na Rua José Dimas Moreira no Bairro Maria Manuela, nesta cidade de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 004 02/04/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho, no qual dispõe sobre a denominação da Rua José Batista de Araújo, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 04 15/06/2018 2018 De autoria do Excelentíssimo Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato – Ementa: autoriza o poder Executivo Municipal a contratar, emergencialmente e em caráter temporário e excepcional 02 (dois) médicos veterinários e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo 004 07/03/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, calçamento na Rua José Dimas Moreira no Bairro Maria Manuela, nesta cidade de São Miguel/RN.
Projeto de Decreto Legislativo 04 07/06/2018 2018 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DO SENHOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA, EX-VEREADOR.
Requerimento - para o Executivo 003 07/03/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feito calçamento na Rua Ademar Liberato no Bairro Maria Manuela, nesta cidade de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 003 02/04/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho, no qual dispõe sobre a denominação da Rua Maria Ozenilda Pessoa Fernandes, e dá outras providências.
Parecer 03 02/05/2018 2018 PARECER N.º 003/2018 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 013/2018
Projeto de Lei - Executivo 03 03/05/2018 2018 ESTABELECE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL NO MESMO PATAMAR DO PISO SALARIAL ESTEBELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/08 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).
Requerimento - para o Legislativo 003 07/03/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feito calçamento na Rua Ademar Liberato no Bairro Maria Manuela, nesta cidade de São Miguel/RN.
Projeto de Decreto Legislativo 03 30/05/2018 2018 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO DE AUTORIA DE MELLYNA PASSOS MAIS COELHO QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 002 06/03/2018 2018 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Senhora Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja providenciado calçamento de duas vias Próximo a Escola Municipal Maria Augusta até a Residência do Senhor Raimundo Menino e do Bar de Gente Boa até a Residência de Assis, ambas localizadas no Bairro José Vicente do Rêgo, Zona Rural deste município de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 002 14/03/2018 2018 CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ De autoria do Vereador Celio Gonçalves de Queiroz, no qual dispõe sobre a denominação da Francisco Vitor de Lima, situada no Bairro José Vicente do Rêgo, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 02 03/04/2018 2018 Institui a gratificação hórus por exercício da atividade no programa qualificar--sus no âmbito do município de São Miguel/RN e dá outras providencias.
Projeto de Decreto Legislativo 02 02/05/2018 2018 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COLEHO QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO SENHOR AGNALDO BERNARDO DOMINGOS DE SOUZA, CONFORME ART. 208, §1º, ALÍNEA D. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICÍPAL.
Parecer 02 03/04/2018 2018 PARECER Nº 002/2018 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 002/2018
Parecer 02 02/05/2018 2018 PARECER N.º 002/2018 da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER TURISMO referente ao Projeto de Decreto Legislativo N.º 001/2018
Requerimento - para o Legislativo 002 06/03/2018 2018 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Senhora Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja providenciado calçamento de duas vias Próximo a Escola Municipal Maria Augusta até a Residência do Senhor Raimundo Menino e do Bar de Gente Boa até a Residência de Assis, ambas localizadas no Bairro José Vicente do Rêgo, Zona Rural deste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 001 02/03/2018 2018 MARIA DA PÁZ E SILVA De autoria da Senhora Vereadora Maria da Paz e Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente por meio da Secretária Municipal de Saúde, que tome as iniciativas legais e necessárias para instalação de ar-condicionado, computadores e impressoras no Hospital Áurea Maia de Figueiredo.
Projeto de Lei - Legislativo 001 14/03/2018 2018 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho, no qual dispõe sobre a denominação da Antônio Nunes Duarte, situada no Bairro Núcleo Manuel Vieira, e dá outras providências.
Emenda 01 18/04/2018 2018 Projeto de Emenda a Lei Orgânica o Município Nº 001/2018 datado de 18 de abril de 2018 de autoria dos vereadores Carlos Aurélio Sampaio, Sandra Regina, José Edmilson, Célio Gonçalves e Alyson Cleiton, no qual acrescenta dispositivos a Lei Orgânica do Município de São Miguel, vedando a admissão e/ou publicação de politicas de ensino que pretendam aplicar a ideologia de gênero.
Projeto de Lei - Executivo 01 03/04/2018 2018 Autoriza o chefe do poder executivo municipal, proceder à transferência de veículo do centro de atenção psicossocial – CAPS ao Programa Saúde da Família – PSF e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 01 22/05/2018 2018 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DA SENHORA MARIA LUZANIRA SAMPAIO, MÃE DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO.
Parecer 01 03/04/2018 2018 PARECER Nº 001/2018 da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE referente ao Projeto de Lei N.º 002/2018
Parecer 01 03/04/2018 2018 PARECER Nº 001/2018 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 001/2018
Requerimento - para o Legislativo 001 02/03/2018 2018 MARIA DA PÁZ E SILVA De autoria da Senhora Vereadora Maria da Paz e Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente por meio da Secretária Municipal de Saúde, que tome as iniciativas legais e necessárias para instalação de ar-condicionado, computadores e impressoras no Hospital Áurea Maia de Figueiredo.
Requerimento - para o Legislativo 217 12/12/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja instalados 02 braços com luminárias nos postes vizinhos as casas dos Senhores Washington Sá e Luiz Dantas no Sitio Pau Branco neste município de São Miguel.
Requerimento - para o Legislativo 215 06/12/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Senhora Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando informações a cerca do pagamento dos Servidores da Prefeitura do mês de novembro.
Requerimento - para o Legislativo 214 06/12/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, Solicito que determine ao setor competente da Secretaria de Desenvolvimento Rural, a construção de um Barreiro no Sitio Retiro nas mediações da comunidade dos Dantas (próximo à residência do Sr. Irineu Dantas).
Requerimento - para o Legislativo 213 06/12/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio, solicitação de promulgação de lei decorrente de sanção tácita. Ausência de promulgação pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e pela Presidente da Câmara Municipal de São Miguel no prazo determinado pela Lei Orgânica do Município. Necessidade e obrigatoriedade da promulgação para proclamar a existência da lei e para a produção dos seus efeitos.
Requerimento - para o Legislativo 208 21/11/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, que execute a reforma e recuperação total do teto do Ginásio Igor Ribeiro no bairro Tota Barbosa, zona urbana deste Município.
Requerimento - para o Legislativo 207 20/11/2017 2017 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO De autoria da Senhora Vereadora Mellyna Passos Maia Coelho, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, para que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e lazer que sejam reativados os laboratórios de informática das Escolas Municipais: Elisiário Dias, Elinas Dias, Maria Biré, Alice Pessoa, Maria Aldelina Barbosa e Maria Augusta de Carvalho, bem como, dos espaços Inclusão Digital e TeleCentro Comunitário e, de igual modo, sejam chamados instrutores do último concurso público para dar cobertura e suporte aos laboratórios.
Requerimento - para o Legislativo 203 14/11/2017 2017 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO De autoria da Senhorita Vereadora Mellyna Passos Maia Coelho, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, que solicite junto ao Deputado Estadual do Rio Grande do Norte José Galeno Diógenes Torquato, que determine ao Exmo. Senhor Governador do Rio Grande do Norte Robinson Mesquita de Farias e ao Senhor Secretário Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, que em caráter de urgência, realize um estudo de viabilidade de implantação de uma unidade do (SAMU) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 202 14/11/2017 2017 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO De autoria da Senhorita Vereadora Mellyna Passos Maia Coelho, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, que solicite junto ao Deputado Estadual do Rio Grande do Norte José Galeno Diógenes Torquato, que determine ao Senhor Diretor do (DER-RN) Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte, e ao Senhor Diretor do (DETRAN-RN) Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, que em caráter de urgência, faça um estudo de viabilidade para implantação de Lombadas Eletrônicas, Faixas de Pedestres e Semáforos nas principais vias na Zona Urbana do município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 201 14/11/2017 2017 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO De autoria da Senhorita Vereadora Mellyna Passos Maia Coelho, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, que solicite junto ao Deputado Estadual do Rio Grande do Norte, José Galeno Diógenes Torquato, que determine ao Senhor Diretor do (DER-RN) Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte, e ao Senhor Diretor do (DETRAN-RN) Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, em caráter de urgência, a continuação do recapeamento asfáltico da Rua: Manoel José de Carvalho, ligando a mesma a Rua: Drº José Torquato de Figueiredo, na Zona Urbana do município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 200 13/11/2017 2017 CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ De autoria do Senhor Vereador Célio Gonçalves de Queiroz, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feito o recapeamento asfáltico no acesso aos sítios: Guardado, São Pedro, Agreste, Riacho Fundo, Saco, Buraco d’água, Bonito dos Ferreiras, Mucunã, Pau Branco, São Gonçalo, Boa Vista que passa em frente a casa de do Carmo, e em frente a casa de Chico Pedro, entre outros Sítios que já possuem acesso por meio de calçamento.
Requerimento - para o Legislativo 199 13/11/2017 2017 CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ De autoria do Senhor Vereador Célio Gonçalves de Queiroz, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, o ressarcimento do dinheiro que foi descontado dos salários dos guardas municipais.
Requerimento - para o Legislativo 198 13/11/2017 2017 CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ De autoria do Senhor Vereador Célio Gonçalves de Queiroz, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja construído calçamento em frente a todas as Escolas e Postos de Saúde da zona rural, que não estão pavimentados, neste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 196 07/11/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que tome as iniciativas legais e necessárias para o desassoreamento dos Açudes do Bonito e Jacó.
Requerimento - para o Legislativo 191 25/10/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, Solicito que ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município que determine ao setor competente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja feito o reparo do da calçada que circunda todo o Pátio do Forró cujo piso está confeccionado com pedras de granito.
Requerimento Verbal 191 25/10/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO SOLICITO QUE AO EXM. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNÍCIPIO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA FEITO O REPARO DA CALÇADA QUE CIRCUNDA TODO O PÁTIO DO FORRÓ CUJO PISO ESTÁ CONECCIONADO COM PEDRAS DE GRANITO.
Requerimento - para o Legislativo 190 25/10/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, Solicito que ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município que determine ao setor competente da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento que seja enviado a esta casa legislativa as seguintes informações referentes à execução da obra do Parque da Lagoa de São Miguel cuja inauguração ocorreu no dia 20/06/2009: 1- O PROJETO ORIGINAL DA OBRA DO PARQUE DA LAGOA 2 – OS VALORES GASTOS NA EXECUÇÃO DA OBRA DEVIDAMENTE COMPROVADOS E DISCRIMINADOS. 3 – O CNPJ E DEMAIS INFORMAÇÕES POSSÍVEIS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DO PARQUE DA LAGOA .
Requerimento Verbal 190 25/10/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO SOLICITO QUE AO EXM. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNÍCIPIO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇA E ORÇAMENTO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFRMAÇÕES REFERENTES A EXECUÇÃO DA OBRA DO PARQUE DA LAGOA DE SÃO MIGUEL CUJA INAUGURAÇÃO OCORREU NO DIA 20/06/2009.
Requerimento - para o Legislativo 189 24/10/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja providenciada a pavimentação na Rua Augusta Pinheiro no Bairro Manoel Vieira, atualmente denominada pela placa, Jose Alcides do Rego Leite, em frente ao Peti.
Requerimento Verbal 189 24/10/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS A APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE O OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA AUGUSTA PINHEIRO NO BAIRRO MANOEL VIEIRA, ATUALMENTE DENOMINADO PELA PLACA, JOSÉ ALCIDES DO REGO LEITE, EM FRENTE AO PETI.
Requerimento - para o Legislativo 188 24/10/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que seja elaborado um projeto que incentive a prática de futebol de campo e salão na modalidade mirim, (infantil e juvenil), Masculino e Feminino, com o objetivo de desenvolver uma política social ocupacional para os jovens neste Município de São Miguel/ RN.
Requerimento Verbal 188 24/10/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS A APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE O OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO, CULTURA E LAZER QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO QUE INCENTIVE A PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO E SALÃO NA MODALIDADE MIRIM, (INFANTIL E JUVENIL). MASCULINO E FEMININO, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA POLITICA SOCIAL OCUPACIONAL PARA OS JOVENS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
Requerimento - para o Legislativo 187 24/10/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que sejam desenvolvidas políticas públicas de combate e prevenção a atos infracionais no Município de São Miguel.
Requerimento Verbal 187 24/10/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS A APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE O OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO SO MESMO QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A ATOS INFRAIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.
Requerimento - para o Legislativo 186 24/10/2017 2017 MARIA DA PÁZ E SILVA De autoria da Senhora Vereadora Maria da Paz e Silva, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde que em caráter de urgência seja realizada a escala de um médico uma vez por semana para no Posto de Saúde Dr.ª Vera Rego, para atender as pessoas da comunidade.
Requerimento Verbal 186 24/10/2017 2017 MARIA DA PÁZ E SILVA REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS A APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE O OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A ESCALA DE M MÉDICO UMA VEX POR SEMANA PARA NO POSTO DE SAÚDE DR.ª VERA REGO. PARA ATENDER PESSOAS DA COMUNIDADE.
Requerimento - para o Legislativo 181 18/10/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, que em caráter de urgência junto aos setores competentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a seguinte medida de interesse público: Que seja colocada uma caixa d’água para que haja o devido abastecimento de água para os moradores da Rua João de Deus Moreira e mediações no Bairro Manoel Vieira.
Requerimento - para o Legislativo 178 04/10/2017 2017 FRANCISCO CÉLIO BEZERRA DE LIMA De autoria do Vereador Francisco Célio Bezerra de Lima no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que, seja realizado manutenção/reforma no Parque de Vaquejada de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 174 19/09/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, Solicito que determine ao setor competente da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos em caráter de urgência para que o serviço de iluminação pública nas localidades abaixo relacionadas sejam devidamente restauradas por encontrar-se ás escuras: 1- Postes localizados na Rua Maria Borges no Bairro Manoel Vieira nas proximidades da residência de nº 116 da Sra. Maria Eliene. 2- Poste localizado a 30 metros da residência de nº 450 do Sr. Francisco Moto táxi na Rua Vicente Correia no Bairro Alto Santa Tereza
Requerimento - para o Legislativo 173 12/09/2017 2017 De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, através do setor competente, que em caráter de urgência envie a esta casa legislativa a lei que propõe a majoração do valor venal dos imóveis da cidade de São Miguel para efeito de cobrança do IPTU, tendo em vista que os índices atribuídos ao IPTU de 2017 estão bem acima dos índices oficiais de correção monetárias estabelecidas pelo decreto 005 /2017.
Requerimento - para o Legislativo 172 11/09/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja construída Pavimentação no Sitio Porões mais precisamente na Vila da Capela de Santa Luzia, zona rural deste Município.
Requerimento - para o Legislativo 171 11/09/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja construída pavimentação em todas as Ruas no Bairro Vista Alegre.
Requerimento - para o Legislativo 170 11/09/2017 2017 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde que em caráter de urgência seja realizada a contratação de Médico Odontólogo para prestarem serviços nos postos de saúde da zona rural neste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 169 11/09/2017 2017 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja concluída a pavimentação das Ruas Travessa Augusta Pinheiro no Bairro Manoel Vieira, Travessa José Alves da Silva no Bairro Manoel Vieira, Claudionor M. de Carvalho no Bairro Tota Babosa, Dão Lima no Bairro Alto Santa Tereza, Projetada 02 no Bairro Alto Santa Tereza, Antônio Eleotério de Freitas no Bairro Manoel Vieira, Travessa Augusta Pinheiro no Bairro Manoel Vieira, Francisco Fernandes no Bairro Centro, nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento Verbal 166 04/09/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS A APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE O OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE ATRÁVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE COLOQUE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO SITIO CACHOEIRINHA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.
Requerimento - para o Legislativo 165 01/09/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Senhora Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, em parceria com o Governo o Estado é demais órgãos competentes realize em caráter de urgência o recapeamento das principais ruas da cidade de São Miguel.
Requerimento - para o Legislativo 164 01/09/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Senhora Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, que o mesmo determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja realizada a revitalização total do Parque da
Requerimento - para o Legislativo 163 31/08/2017 2017 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO De autoria da vereadora Mellyna Passos Maia Coelho no qual solicita ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, que o mesmo determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja realizada a abertura do trecho que liga as ruas Vereador Luiz Chico e Manoel José de Carvalho no Bairro Alto de Santa Tereza, nesta cidade de São Miguel.
Requerimento - para o Legislativo 161 29/08/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria do Senhora Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, que justifique em caráter de urgência a fonte do recurso utilizado para pagamento a Banda Solteirões do Forró no valor de 45.000,00 no dia 27/06/2017, e ainda 20,000,00 (vinte mil reais) a Banda Saia Rodada no dia 26/06/2017. Todas essas informações, supracitadas se encontra no portal de transparência.
Requerimento - para o Legislativo 160 25/08/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando que seja construída uma proteção na parede do açude da Vila Cachoeira, Neste Município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 159 25/08/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja construída o calçamento com a reabertura do corredor que dá acesso a água do açude do Governo, desta Cidade de São Miguel.
Requerimento - para o Legislativo 158 25/08/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos que seja construída o calçamento na estrada que liga os Sítio Saco do Bem-Vindos à os Sítio Buraco d’água até o Sitio Porões, na Zona Rural deste Município.
Requerimento - para o Legislativo 157 25/08/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja construída o calçamento nos Altos que fica vizinho a casa do Senhor José Medeiros na estrada que liga Jacó ao São Gonçalo na Zona Rural deste Município.
Requerimento - para o Legislativo 156 25/08/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja construída o calçamento na estrada que liga do Sitio Mora aos dois Riachos, mais precisamente nos altos vizinho a casa de Zumba no Sitio Mora e em frente à casa do Senhor Mauricio e outro vizinho a casa de Sebastiana no alto da goiabeira, Na Zona Rural deste Município.
Requerimento - para o Legislativo 155 23/08/2017 2017 De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja construída o calçamento na estrada que liga São Gonçalo com a linha grande mais precisamente nos altos vizinho a casa de Lindomar de Dequinha e os outros dois que fica vizinho a casa de Zé Osternio. Na Zona Rural deste Município.
Requerimento - para o Legislativo 155 25/08/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja construída o calçamento na estrada que liga São Gonçalo com a linha grande mais precisamente nos altos vizinho a casa de Lindomar de Dequinha e os outros dois que fica vizinho a casa de Zé Osternio. Na Zona Rural deste Município.
Requerimento - para o Legislativo 154 22/08/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja feita a pavimentação das ruas São Paulo, São José, Santa Inês e Santa Clara no bairro Tota Barbosa, zona urbana, nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 153 22/08/2017 2017 CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ De autoria do Senhor Vereador Célio Gonçalves de Queiroz no qual Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde que em caráter de urgência sejam realizadas marcações de exames, coleta de sangue e distribuição de medicamentos diretamente nos Postos de Saúde da zona rural do Município.
Requerimento - para o Executivo 152 02/08/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira
Requerimento - para o Executivo 151 17/08/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio.
Requerimento - para o Executivo 150 17/08/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio.
Requerimento - para o Executivo 149 16/08/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio.
Requerimento - para o Legislativo 149 16/08/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, Solicito que determine ao setor competente da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento e mais especificamente a Comissão de Licitação que em caráter de urgência, informe a esta Casa Legislativa acerca do processo Nº 02427/2017 que homologou a tomada de preços Nº 5/2017, que formalmente em ordem, e de consequência, adjudica a proposta (27.064.548/0001-51) da J.ALCÂNTARA SILVA ME(CHOICE) que tem como atividade principal o comércio varejista de artigos de vestuários e acessórios, foi contratada, no valor total de R$ 886.959,95 (oitocentos e oitenta e seis mil e novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa e de acordo com as especificações do edital.
Requerimento - para o Executivo 148 16/08/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Vereador Alyson Cleiton da Silva
Requerimento - para o Legislativo 148 16/08/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde que seja implantado um canil público a fim de acomodar cachorros de rua que passam por maus tratos diários e abandono, no município de São Miguel.
Requerimento - para o Executivo 147 07/08/2017 2017 MARIA DA PÁZ E SILVA De autoria da Vereadora Maria da Páz e Silva
Requerimento - para o Executivo 146 09/08/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio
Requerimento - para o Executivo 145 09/08/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio
Requerimento - para o Executivo 144 09/08/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio
Requerimento - para o Executivo 143 09/08/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio
Requerimento - para o Executivo 142 08/08/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira
Requerimento - para o Executivo 141 08/08/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira
Requerimento - para o Executivo 140 08/08/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira
Requerimento - para o Executivo 139 08/08/2017 2017 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO De autoria da Vereadora Presidente Mellyna Passos Maia Coelho
Requerimento - para o Executivo 138 02/08/2017 2017 JOSE ROGERIO DA SILVEIRA De autoria do Vereador José Rogério da Silveira
Requerimento - para o Legislativo 138 02/08/2017 2017 JOSE ROGERIO DA SILVEIRA De autoria do Vereador José Rogério da Silveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feita à instalação de uma caixa d`água na rua Maria Zumba no Centro da cidade.
Requerimento - para o Executivo 137 02/08/2017 2017 JOSE ROGERIO DA SILVEIRA De autoria do Vereador José Rogério da Silveira
Requerimento - para o Legislativo 137 02/08/2017 2017 JOSE ROGERIO DA SILVEIRA De autoria do Vereador José Rogério da Silveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feita à instalação de uma caixa d`água no cruzamento das ruas Filozina Augusto com Augusto Pinheiro, no Bairro Maria Manoela.
Requerimento - para o Executivo 136 02/08/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Vereador Alyson Cleiton da Silva
Requerimento - para o Legislativo 136 02/08/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Transportes que em caráter de urgência, o aumento da frota dos ônibus universitários para Pau dos Ferros.
Requerimento - para o Executivo 135 29/06/2017 2017 CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ De autoria do Vereador Célio Gonçalves de Queiroz
Requerimento - para o Executivo 134 29/06/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio
Requerimento - para o Legislativo 134 28/07/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, através do setor competente, que em caráter de urgência, seja colocada uma caixa d’água nas mediações da Rua Francisca Rodrigues no Centro de São Miguel.
Requerimento - para o Executivo 133 29/06/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio
Requerimento - para o Legislativo 133 22/06/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, através do setor competente, que em caráter de urgência, solicite junto a CAERN - companhia de águas e esgotos do RN, medidas administrativas cabíveis com relação ao abandono da área de tratamento e de distribuição de agua ora localizado no Sitio Bonito.
Requerimento - para o Executivo 132 29/06/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio
Requerimento - para o Legislativo 132 28/06/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, através do setor competente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que em caráter de urgência coloque uma placa de sinalização do tipo “PARE” na Rua Antônio Moreira Filho em seus dois sentidos no cruzamento com a Rua Milton França no Bairro Manoel Vieira e nas proximidades do Depósito de Miguel de Seu Dito. Além da referida sinalização, requeiro que também seja colocada uma lombada em cada sentido da referida rua nas mediações próximas ao cruzamento com a Rua Milton França.
Requerimento - para o Executivo 131 29/06/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio
Requerimento - para o Legislativo 131 28/06/2017 2017 De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, através do setor competente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que em caráter de urgência, realize o serviço de patrolamento com terraplanagem da Rua João de Deus Moreira no Bairro Manoel Vieira.
Requerimento - para o Executivo 130 29/06/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio
Requerimento - para o Legislativo 130 28/06/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e que após uma avaliação e estudo apurado de sua viabilidade; que seja realizada de forma urgente e providencial, A INCLUSÃO DO TESTE DO ZIKA VÍRUS no exame pré-natal em toda rede municipal de saúde de São Miguel.
Requerimento - para o Executivo 129 29/06/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio
Requerimento - para o Legislativo 129 28/06/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, através do setor competente, que em caráter de urgência, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO e da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE que seja feita a restauração e recuperação do ginásio de esporte do Sitio Bonito que hoje se encontra num verdadeiro abandono por parte do poder público.
Requerimento - para o Executivo 128 20/06/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio
Requerimento - para o Legislativo 128 28/06/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que através das SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE e DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO e que após devida avaliação e estudo de sua viabilidade; que seja realizada de forma urgente e providencial a troca das lâmpadas convencionais de mercúrio, utilizadas na iluminação pública do município, por lâmpadas de tecnologia LED .
Requerimento - para o Executivo 127 27/06/2017 2017 CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ De autoria do Vereador Célio Gonçalves de Queiroz
Requerimento - para o Legislativo 127 27/06/2017 2017 CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ De autoria do Vereador Célio Gonçalves de Queiroz no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, através do setor competente, que em caráter de urgência, seja colocado à disposição um veiculo para o transporte dos pacientes que necessitam urgentemente de acompanhamento psiquiátrico na cidade de Caicó.
Requerimento - para o Executivo 126 22/06/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio
Requerimento Verbal 126 22/06/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO SOLICITO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIOGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE VOLTE A FORNECER OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO A NOSSA CIDADE, O FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DESTA FEITA É UMA FORMA DE APOIO LOGÍSTICO A ESTES NOBRES AGENTES DA SEGURANÇA QUE PRESTAM UM GRANDE SERVIÇO AOS NOSSOS MUNÍCIPES. VALE RESSALTAR QUE ESTE INCENTIVO SEMPRE VINHA SENDO DADO EM GESTÕES ANTERIORES SEM SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE. NO ENTANTO CHEGOU AO NOSSO CONHECIMENTO QUE DESDE O INICIO DESTA GESTÃO, ATÉ ESTA DATA, O REFERIDO INCENTIVO, NO QUE SE REFERE AO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS, NÃO VEM SENDO MAIS DADO.
Requerimento - para o Executivo 125 22/06/2017 2017 CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ De autoria do Vereador Célio Gonçalves de Queiroz
Requerimento - para o Executivo 124 22/06/2017 2017 CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ De autoria do Vereador Célio Gonçalves de Queiroz
Requerimento - para o Executivo 123 22/06/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho
Requerimento - para o Executivo 122 22/06/2017 2017 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Vereador Carlos Alberto Silva
Requerimento - para o Executivo 121 22/06/2017 2017 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Vereador Carlos Alberto Silva
Requerimento - para o Executivo 120 20/06/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho
Requerimento - para o Legislativo 120 20/06/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja construída Duas Lombadas na Rua Vicente de Paulo Freitas próximo ao Restaurante Popular e o outro vizinho à Alta Escola nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 119 20/06/2017 2017 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Vereador Carlos Alberto Silva
Requerimento - para o Legislativo 119 20/06/2017 2017 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja construída Pavimentação na área da Capela de Santa Luzia no Sitio Porões, zona rural deste Município.
Requerimento - para o Executivo 118 20/06/2017 2017 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Vereador Carlos Alberto Silva
Requerimento - para o Legislativo 118 20/06/2017 2017 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em caráter de urgência, a construção de 01 (uma) passagem molhada no Sitio Olho d’água ao Bonito dos Ferreiras, neste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 117 12/06/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Vereador Alyson Cleiton da Silva
Requerimento - para o Executivo 116 08/06/2017 2017 MARIA DA PÁZ E SILVA De autoria da Vereadora Maria da Páz e Silva
Requerimento - para o Legislativo 116 08/06/2017 2017 MARIA DA PÁZ E SILVA De autoria da Vereadora Maria da Paz e Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que, em caráter de urgência, seja feita à complementação do calçamento da Rua Deputado Hesíquio Fernandes, logo após o Ginásio de Esportes José Torquato de Figueiredo “O Torquatão” até a comunidade Vista Alegre, nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 115 07/06/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio
Requerimento - para o Legislativo 115 07/06/2017 2017 De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de São Miguel. O Vereador Carlos Sampaio no uso de suas atribuições legais vem solicitar a V.Exa. Após consultado o plenário e com sua anuência o seguinte:
Requerimento - para o Legislativo 115 25/08/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja construída o calçamento na estrada que liga São Gonçalo com a linha grande mais precisamente nos altos vizinho a casa de Lindomar de Dequinha e os outros dois que fica vizinho a casa de Zé Osternio. Na Zona Rural deste Município.
Requerimento - para o Executivo 114 06/06/2017 2017 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO De autoria da Vereadora Presidente Mellyna Passos Maia Coelho
Requerimento - para o Legislativo 114 06/06/2017 2017 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO De autoria da Vereadora Mellyna Passos Maia Coelho no qual solicita que ao Exmo. Senhor Superintendente Estadual do Banco do Brasil-RN RONALDO ALVES DE OLIVEIRA, como também ao Exmo. ROBSON NAMARA BEZERRA FRANÇA Gerente Geral do Banco do Brasil em São Miguel/RN. Solicitando dos mesmos o cumprimento do tempo de espera nas filas bancarias instituído pela Lei Municipal nº 399/99, qual seja de no máximo 30 (trinta) minutos.
Requerimento - para o Executivo 113 01/06/2017 2017 CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ De autoria d Vereador Célio Gonçalves de Queiroz
Requerimento Verbal 113 01/06/2017 2017 CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS A APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, QUE O OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR ÁQUILO BORGES GERENTE GERAL DA CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL EM SÃO MIGUEL/RN. SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDÊNCIE UM FUNCIONÁRIO DO PRÓPRIO BANCO COM IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA AUXILIAR OS IDOSOS NOS TEMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DESTA REFERIDA AGÊNCIA.
Requerimento - para o Executivo 112 31/05/2017 2017 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO De autoria da Vereadora Mellyna Passos Maia Coelho, Requeiro na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares, que o ofício seja enviado ao Exmo. Senhor Superintendente Estadual do Banco do Brasil-RN RONALDO ALVES DE OLIVEIRA, como também ao Exmo. ROBSON NAMARA BEZERRA FRANÇA Gerente Geral do Banco do Brasil em São Miguel/RN. Solicitando do mesmo que providencie um funcionário do próprio Banco com identificação funcional para auxiliar os idosos nos terminais de autoatendimento desta referida agência.
Requerimento - para o Executivo 111 31/05/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Célio Gonçalves de Queiroz no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que através da Secretaria de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Obras e de Serviços Urbanos que após avaliação em conjunto das condições de trabalho dos catadores de lixo do munícipio; que em caráter de urgência, façam a doação necessária ao número de catadores ali existentes de um kit de proteção individual contendo luvas, camisa, calça, botas e equipamento de proteção facial, como óculo afim de que possam exercer esta função com toda dignidade e sem riscos as suas saúdes.
Requerimento - para o Executivo 110 31/05/2017 2017 CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ De autoria do Vereador Célio Gonçalves de Queiroz no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em caráter de urgência, seja feito um Roço nas estradas que dá acesso ao Sitio Bonito, Bonitos dos Ferreiras, Sitio Guardado, Sitio Buraco d’água, Sitio Riacho Fundo, Sitio Saco dos Bem Vindos, Sitio Bonito dos Chicos, neste Município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 109 31/05/2017 2017 CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ De autoria do Vereador Célio Gonçalves de Queiroz no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que em caráter de urgência seja resolvido o problema de iluminação pública do Sítio Bonito do Acampamento, Sitio Bonito Fazenda, Sitio Vieira, inclusive na Parede do Açude do Bonito. Neste Município de São Miguel.
Requerimento - para o Legislativo 108 30/05/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita a senhorita presidente Mellyna Passos Coelho e após aprovação dos Ilustres pares que o Legislativo promova Sessão Itinerante nas Escolas e Comunidade do nosso município.
Requerimento - para o Executivo 107 29/05/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que, seja feita a construção de 01 (um) Aterro Sanitário no município de São Miguel.
Requerimento - para o Executivo 106 24/05/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira
Requerimento - para o Legislativo 105 24/05/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicitao Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, e a Diretora de Cultura Ana Paula Lopes, venho por meio deste solicitar que seja desmobilizado o espaço do Prédio Público Polo Turístico Governadora Vilma Maria de Farias Localizado na Comunidade Rural do Sitio Bonito, para que o mesmo possa ficar a disposição das associações e/ou cooperativas já constituídas naquela localidade para que seja promovida uma espécie de feiras e/ou espécies de produtos artesanais produzidos por profissionais tanto daquela localidade quanto demais interessantes participar, conforme organização deliberada entre os menos.
Requerimento - para o Executivo 104 11/05/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Vereador Alyson Cleiton da Silva
Requerimento - para o Legislativo 104 24/05/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que apresente a esta casa Legislativa através da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento o processo licitatório assim como a fonte dos recursos financeiros no que se refere a contratação dos artistas e bandas que estão relacionadas para as comemorações das tradicionais festas juninas a serem realizadas no mês de Junho deste ano no Município de São Miguel .
Requerimento - para o Legislativo 103 18/05/2017 2017 De autoria do Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine aos Setores Competentes por meio das Secretarias Municipais de Educação e Ação Social que sejam realizadas Campanhas voltadas à Prevenção ao uso de Drogas no Município de São Miguel/RN.
Requerimento Verbal 103 18/05/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO SOLICITO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIOGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A PESSOA RESPONSAVÉL PELO COMANDO E GERENCIAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL A FIM DE NOS APRESENTAR UM RELATÓRIO DE TODAS AS AÇÕES NESTES PRIMEIROS 4(QUATRO) MESES DE GESTÃO PARA QUE POSSAMOS OBTER DADOS CONCRETOS ACERCA DO EXERCÍCIO DESTA CATEGORIA PARA MAIORES ESCLARECIMENTO A TODA SOCIEDADE MICAELENCE.
Requerimento - para o Executivo 102 18/05/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho
Requerimento Verbal 102 18/05/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS A APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIOGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITO QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CRIE UMA CONTA DE BOLA PARA OS TIMES CADASTRADOS NA SECRETRIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.
Requerimento Verbal 101 18/05/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS A APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIOGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO. REQUER QUE SEJA REABERTO OS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO COM FUNCIONAMENTO PARA A POPULAÇÃO QUE NECESSITAM DESTES SERVIÇOS DE TANTA UTILIDADE.
Requerimento - para o Executivo 100 17/05/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira
Requerimento - para o Legislativo 099 18/05/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria coletiva dos Parlamentares
Requerimento - para o Legislativo 099 17/05/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio, solicito que ao Ex.mª Senhorita Presidente Mellyna Passos Maia Coelho Presidente da Câmara Municipalde São Miguel, no uso de suas atribuições, que em caráter de urgência faça valer o acordo feito com relação a formação das comissões permanentes desta casa legislativa.
Requerimento - para o Executivo 098 16/05/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho
Requerimento - para o Legislativo 098 16/05/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja construído 01 (um) Palco Duplo de Alvenaria na Praça de Eventos Maestro Pedro Rufino, nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 097 15/05/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Vereador Alyson Cleiton da Silva
Requerimento - para o Legislativo 097 15/05/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, fazer com maior brevidade possível a Restauração da Quadra Poliesportiva Seledon Dias da Cunha no Bairro Nossa Senhora de Guadalupe (Oiteiro) neste Município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 096 15/05/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Vereador Alyson Cleiton da Silva
Requerimento - para o Legislativo 096 15/05/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja encaminhado a presente indicação objetivando a reforma da Quadra Torquatão, nesta cidade de São Miguel.
Requerimento - para o Legislativo 095 11/05/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA, CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria coletiva dos Parlamentares
Requerimento Verbal 095 11/05/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA SOLICITAR DA NOBRE CASA LEGISLATIVA EM NOME DESSTA PORVIDÊNCIA QUE SEJA DADO VEZ E VOS EM PLÉNARIO AO SR. JÃO RIBEIRO PARA QUE O MESMO FAÇA UM PRONUNCIAMENTO ACERCA DO SEU TRABALHO COMO CORDENANDOR DE ESPORTES NA GESTÃO DO EX-PREFEIETO DARIO VIEIRA.
Requerimento - para o Executivo 094 10/05/2017 2017 MARIA DA PÁZ E SILVA De autoria da Vereadora Maria da Paz e Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que seja realizada a construção de duas Academias ao Ar Livre com Aparelhamentos, sendo uma no Sitio Cachoeira próximo ao Posto de Saúde, e outra no Centro da Cidade em frente á Lagoa, neste Município de São Miguel.
Requerimento - para o Executivo 093 11/05/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que em caráter de urgência junto aos setores competentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano juntamente com Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e medidas de interesse público.
Requerimento - para o Executivo 092 08/05/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquatoe a Secretária Municipal de Educação a Senhora Professora Aline Sandra, solicitando Transporte Escolar para os Universitários do PAFOR, que acontece na cidade de Pau- dos- Ferros.
Requerimento - para o Executivo 091 10/05/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que, em caráter de urgência, seja construída o calçamento na Rua José Franco Sobrinho no Bairro Treze de Maio, nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 090 03/05/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Ladeira que dá acesso ao Sitio Mucunã em iniciando no Sitio Cachoeirinha mais precisamente na casa do Senhor Miguel Lopes, neste Município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Legislativo 089 03/05/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que em caráter de urgência junto ao setor competente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, com medidas de interesse público.
Requerimento - para o Legislativo 088 03/05/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que seja feito os reparos devidos em todo os postes de Iluminação Pública, situados no Bairro de Nossa Senhora do Guadalupe (Vila Oiteiro) principalmente nos postes de iluminação em frente a escola e no poste próximo a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e ao Ginásio de Esporte , pois há vários dias que esta localidade encontra-se totalmente às escuras, situação que vem causando transtornos aos seus moradores que estão vivendo sob a terrível sensação de medo e insegurança.
Requerimento - para o Legislativo 087 02/05/2017 2017 MARIA DA PÁZ E SILVA De autoria da Vereadora Maria da Paz e Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja realizada a reposição de lâmpadas no Sitio Cachoeira mais precisamente na parede do Açude e demais recantos da Cachoeira 1, 2, e 3 na Zona Rural do município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 086 02/05/2017 2017 MARIA DA PÁZ E SILVA De autoria da Vereadora Maria da Paz e Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que seja realizada a construção de 01 (uma) Creche no Sitio Cachoeira para as crianças de 0 a 05 anos, neste municípiode São Miguel/ RN.
Requerimento - para o Executivo 085 02/05/2017 2017 FRANCISCO CÉLIO BEZERRA DE LIMA De autoria do Vereador Francisco Célio Bezerra de Lima no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que providencie a adaptação de umaCreche nas instalações do Posto de Saúde vizinho a Zé Vargemna divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará, mais precisamente no Sítio Cedro.
Requerimento - para o Executivo 084 02/05/2017 2017 FRANCISCO CÉLIO BEZERRA DE LIMA De autoria do Vereador Francisco Célio Bezerra de Lima no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a complementação do calçamento na Rua Etelvina Lourenço no Bairro Núcleo Sabino Leite, vizinho João Rosa nesta da cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 083 25/04/2017 2017 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO De autoria da Vereadora Presidente Mellyna Passos Maia Coelho, no qual solicita do Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitaçãoque em caráter de urgência sejam tomadas providências em relação às crianças em situação de rua, que por sua vez, são sujeitos de direitos e garantias fundamentais, devendo ser garantido o seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, assegurando o princípio da dignidade da pessoa humana, deste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 082 24/04/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho, no qual solicita do Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação Obras e Serviços Urbanos que seja realizada a construção de 01(um) Creche modelo para crianças através do projeto pró-infância no Bairro Manoel Vieira, nesta cidade de São Miguel/ RN.
Requerimento - para o Executivo 081 24/04/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho, no qual solicita que o Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde que em caráter de urgência sejam contratados Médicos Ginecologista Obstetra, para atender em todos os Postos de Saúde do Município.
Requerimento - para o Executivo 080 19/04/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que seja enviado oficio solicitando apresentação do planejamento da secretaria municipal de no exercício de 2017, as ações desenvolvidas pelo mesmo durante os 100 dias de governo.
Requerimento - para o Executivo 079 19/04/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte solicitando uma posição oficial do processo seletivo, realizado no mês de março do corrente ano.
Requerimento - para o Executivo 078 19/04/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De 19 de abril de 2017 de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que em caráter de urgência junto aos setores competentes da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente as seguintes providências na COMUNIDADE RURAL DO SITIO CALUMBI.
Requerimento - para o Executivo 077 19/04/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De 19 de abril de 2017 de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, logo após o reestabelecimento das comissões permanentes do legislativo municipal que se encontra sub- judice, que em caráter de urgência envie a esta casa legislativa um projeto de lei revogando a lei 476/02 de 20/05/2002 que institui sobre o novo CÓDIGO TRIBUTÁRIO e suas respectivas alterações previstas nas leis 03/2005 de 28/12/2005 e 09/2010 de 29/12/2010. E que a parte desta revogação, tanto a sociedade, o legislativo e o executivo possam juntos debater e chegar a um consenso no que se refere a instituição de um NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO que se adeque realidade do município de São Miguel.
Requerimento - para o Executivo 076 19/04/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO e mais especificamente ao SETOR DE TRIBUTAÇÃO deste órgão; a suspensão ao toda e qualquer forma de cobrança de tributos municipais com valore reajustados em relação ao exercício de 2016 para o exercício de 2017. Os tributos que trata este requerimento são os seguintes: IMPOSTOS E TAXAS DE LICENÇA em conformidades com o Código Tributário Municipal 476/02 observando- se os seus artigos 29, 30, 31, 32, 33, 34, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 80, 82, 85, 91, 92 e suas leis complementares 003/2005 de 28/12/2005 no seu art. 54, 60 (Itens I, II, III, IV e V), 107 (Itens de I a VIII e seus parágrafos), 109 e 219. Tendo em vista que nenhum reajuste de tributos poderá ser feito sem que haja uma lei que o estabeleça, conforme trata o CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 476/02 em seu Art. 5º Item I que diz: “Ao município é vedado: exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça”. Faz-se urgentemente necessário que as cobraças dos tributos sejam feitoas com base nos mesmos valores praticados no exercício de 2016; e assim seja emitido ao contribuinte o boleto para o exercício de 2017 com esta ressalva, e nossa casos onde os alguns contribuintes que já pagaram seus tributos com valores reajustados, procedimento que fere totalmente o principio constitucional da legalidade, faz- se necessário que o município através de seu órgão competente, faça o ressarcimento dos valores pagos excedentes. (ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO pertence ao Sr. Juscelino Penaforte de Oliveira QUE TEVE UM REAJUSTE DE 85,34 % DE 2016 PARA 2017).
Requerimento - para o Executivo 075 11/04/2017 2017 JOSE ROGERIO DA SILVEIRA De autoria do Vereador José Rogerio da Silveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja construída o calçamento na Rua Raimundo Bezerra Nobre, no Bairro Maria Manoela, que fica localizada próxima à Torre dá Radio Difusora.
Requerimento - para o Executivo 074 11/04/2017 2017 JOSE ROGERIO DA SILVEIRA De autoria do Vereador José Rogerio da Silveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja construída o calçamento na Rua Antônio Figueiredo no Bairro Manoel Vieira que se inicia na Lateral do Posto de Saúde, terminando na Lateral da casa de propriedade do Senhor Antônio Borges, no asfalto que dá acesso ao Sitio Aba, Icó/ CE.
Requerimento - para o Executivo 073 11/04/2017 2017 JOSE ROGERIO DA SILVEIRA De autoria do Vereador José Rogerio da Silveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja construída o calçamento na Rua Manoel Zumba da Silva no Centro da cidade, que liga a Padre Tertuliano Fernandes a Milton França, pela Lateral da casa do Senhor Chagas Santa, nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 072 06/04/2017 2017 De autoria do Vereador Célio Gonçalves de Queiroz
Requerimento Verbal 072 06/04/2017 2017 CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES DE OFÍCIOS SEJA ENVIADO AO SENOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO COSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE SOLICITE A REABERTURA E FUNCIONAMENTO DA ECOLA DO SITIO GUARDADO.
Requerimento - para o Executivo 071 05/04/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio
Requerimento Verbal 071 05/04/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO SOLICITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA OFERECIDA DE FORMA DEVIDA UMA ASSISTÊNCIA Á SAÚDE AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SITIO CRUZ COM OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SAÚDE DESCRITOS NO DOCUMENTO.
Requerimento - para o Executivo 070 04/04/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja construída 01 (um) quadra poliesportivas, no Bairro Núcleo Manoel Vieira, nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 069 04/04/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja construída 01 (um) quadra poliesportivas, sendo uma no Sítio Timbaúba, zona rural deste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 068 04/04/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja construída 01 (um) Campo de Futebol, no Alto Santa Tereza desta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 067 04/04/2017 2017 CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ De autoria do Vereador Célio Gonçalves de Queiroz no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja realizada a construção de 01(um) Creche no Sitio Guardado, neste município de São Miguel/ RN.
Requerimento - para o Executivo 066 04/04/2017 2017 CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ De autoria do Vereador Célio Gonçalves de Queiroz no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja realizada a construção de 01(um) Posto de Saúde no Sitio Guardado, neste município de São Miguel/ RN.
Requerimento - para o Executivo 065 04/04/2017 2017 CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ De autoria do Vereador Célio Gonçalves de Queiroz no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine o setor competente que agilize a compra de um carro funerário, se faz necessário que seja adquirido em caráter de máxima urgência.
Requerimento - para o Executivo 064 04/04/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja realizada a reposição de lâmpadas na Comunidade do Sitio Estiva dos Paulinos e no Bairro Treze de Maio. Na Zona Rural e urbana do município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 063 04/04/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja construído um calçamento na Rua José Franco Sobrinho no Bairro 13 de Maio.
Requerimento - para o Executivo 062 04/04/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que, seja realizado manutenção/reforma no parque de Vaquejada de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 061 04/04/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja concluída os serviços de piçarra na comunidade do Sítio Estiva dos Paulinos, tendo início na residência do senhor Chico Calunibi até Margarida de João Grande, na Zona Rural do município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 060 03/04/2017 2017 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo, Viabilizar a Arquibancadas, Coberturas, e Alambrado, Vestiário e Iluminação no Clube Serrano de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 059 03/04/2017 2017 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que em caráter de urgência seja feita a recuperação do Calçamento na Ladeira do Sitio Bonito dos Ferreiros nesta Cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 058 03/04/2017 2017 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, a construção de 01 (um) passagem molhada no Sitio Novo no Açude de Chico Otaviano neste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 057 03/04/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA Se autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, no qual solicito que o mesmo providencie um projeto de construção de um matadouro publico em áreas. Distante do perímetro urbano.
Requerimento - para o Executivo 056 30/03/2017 2017 MARIA DA PÁZ E SILVA De autoria da Vereadora Maria da Paz e Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que em caráter de urgência seja resolvido o problema de Iluminação Pública do Parque da Lagoa de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 055 29/03/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio
Requerimento - para o Executivo 054 29/03/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio e José Edimilson de Carvalho, no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que faça junto ao setor competente a inclusão dos profissionais Médicos na relação dos servidores que fazem jus ao recebimento do adicional notuno tendo em vista que estes incansáveis profissionais em suas escalas de plantão, exercem suas funções trabalhistas no período compreendido entre as 22( vinte e duas) de um sai e 05(cinco) horas do dia seguinte. Este requerimento enquadra-se dentro do contexto do REGIME JURIDICO ÚNICO E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS em seu CAPITULO III- DAS VANTAGENS, na SUBSEÇÃO VIII, que trata do ADICIONAL NOTURNO que diz em seu ART82: “O serviço noturno, prestado em horário no período compreendido entre ás 22(vinte e duas) de um dia e 05 (cinco) horas do dia seguinte, tem o valor- hora acrescido de 25% (vinte e cinco por cento), computando- se cada hora como de 52(cinquenta e dois) minutos e 30(trinta) segundos”.
Requerimento - para o Executivo 053 28/03/2017 2017 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO De autoria da Vereadora Presidente a senhora Mellyna Passos Maia Coelho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Educação, por meio do Departamento de Esporte e Lazer, que sejam revitalizadas as praças do nosso Município, a saber: Praça Frei Damião, Praça da Matriz Monsenhor José Aires, Praça São Miguel Arcanjo, Praça Sete de Setembro, Praça do Cemitério Parque São Miguel Arcanjo, Praça Bem Aventurada Maria Pia Mastena, Praça do bairro Maria Manoela, Praça do bairro Sabino Leite e Praça do bairro Nossa Senhora de Guadalupe, nesta cidade de São Miguel/RN, com a inclusão de atividades recreativas em diferentes contextos, por meio de acadêmicos capacitados para esse fim, proporcionando momentos de lazer, diversão e entretenimento para a comunidade micaelense.
Requerimento - para o Executivo 052 28/03/2017 2017 FRANCISCO CÉLIO BEZERRA DE LIMA De autoria do Vereador Francisco Célio Bezerra de Lima no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que esforços sejam feitos no sentido de determinar o setor competente a construir um Terminal Rodoviário nesta cidade de São Miguel Estado do Rio Grande do Norte.
Requerimento - para o Executivo 051 28/03/2017 2017 FRANCISCO CÉLIO BEZERRA DE LIMA De autoria do Vereador Francisco Célio Bezerra de Lima no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja providenciada a pavimentação da Rua Miguel Borges, bairro Manoel Vieira, zona urbana nesta cidade de São Miguel/RN.
Parecer 51 22/10/2017 2017 PARECER N.º 051/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 018/2017
Requerimento - para o Executivo 050 28/03/2017 2017 FRANCISCO CÉLIO BEZERRA DE LIMA De autoria do Vereador Francisco Célio Bezerra de Lima no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja recuperada a Ladeira do Sitio Guardado, na Zona Rural deste município de São Miguel/RN.
Parecer 50 21/11/2017 2017 PARECER N.º 050/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei Complementar N.º 001/2017
Requerimento - para o Executivo 049 28/03/2017 2017 FRANCISCO CÉLIO BEZERRA DE LIMA De autoria do Vereador Francisco Célio Bezerra de Lima no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que sejam construídos banheiros públicos no Centro da Cidade e reformados os demais já existentes para o uso público, nesta cidade de São Miguel/RN.
Parecer 49 18/10/2017 2017 PARECER N.º 049/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 043
Requerimento - para o Executivo 048 27/03/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicito que o executivo municipal apresente o projeto de lei implantando o Plano de Cargos e Carreira de todos os Profissionais de Saúde, que são Servidores Efetivos deste Município.
Projeto de Lei - Executivo 48 04/12/2017 2017 Revoga a Lei n.º 019/2013 e dá outras providências;
Parecer 48 31/10/2017 2017 PARECER N.º 048/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 044
Requerimento - para o Executivo 047 27/03/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, venho através deste solicitar que seja instalado um sistema de climatização nas Escolas da rede Municipal de Ensino.
Projeto de Lei - Executivo 47 04/12/2017 2017 Revoga a Lei n.º 002/2014 e dá outras providências;
Parecer 47 01/11/2017 2017 PARECER N.º 047/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 045
Requerimento - para o Executivo 046 27/03/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em caráter de urgência, seja feito um Roço na estrada que dá acesso ao Açude do Jacó neste Município de São Miguel/RN.
Parecer 46 23/10/2017 2017 PARECER N.º 046/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 017/2017
Requerimento - para o Executivo 045 27/03/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em caráter de urgência, a construção de 01 (uma) passagem molhada no Sitio Lagoinha mais precisamente na estrada que dá acesso à casa de Damião e Quinco Borges neste município de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Executivo 45 01/11/2017 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Parecer 45 23/10/2017 2017 PARECER N.º 045/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 016/2017
Requerimento - para o Executivo 044 27/03/2017 2017 CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ De autoria do Vereador Célio Gonçalves de Queiroz no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, construir o Alambrado e Cobertura da Quadra de Esportes do Sitio Olho D’água Dantas, neste Município.
Projeto de Lei - Executivo 44 31/10/2017 2017 Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Miguel-RN/REFIS e dá outras providências;
Parecer 44 17/10/2017 2017 PARECER N.º 044/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 042/2017
Requerimento - para o Executivo 043 27/03/2017 2017 CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ De autoria do Vereador Célio Gonçalves de Queiroz no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine o setor competente no sentido que seja Piçarrada todas as estradas da Zona Rural.
Projeto de Lei - Executivo 43 18/10/2017 2017 Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências;
Parecer 43 25/08/2017 2017 PARECER N.º 043/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 039/2017
Requerimento - para o Executivo 042 27/03/2017 2017 De autoria do Vereador Célio Gonçalves de Queiroz no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, a ampliação da Quadra de Esportes do Sitio Bonito do Acampamento, zona rural deste Município.
Parecer 42 12/09/2017 2017 PARECER N.º 042/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 036/2017
Projeto de Lei - Executivo 42 17/10/2017 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo 041 23/03/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA De autoria do Vereador Alyson Cleiton da Silva
Projeto de Lei - Executivo 41 11/10/2017 2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2018;
Requerimento Verbal 041 23/03/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA SOLICITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM TOLENTIO DE FIGUEIREDO MAIA, NO BAIRRO MARIA MANOELA COMEÇANDO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. JOSÉ TORQUATO E NA RUA FRANCISCO BORGES QUE LIGA OS BAIRROS SABINO LEITE E MANOEL VIEIRA, ZONA URBANA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.
Requerimento - para o Executivo 040 23/03/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira
Parecer 40 12/09/2017 2017 PARECER N.º 040/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 037/2017
Requerimento Verbal 040 23/03/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O REAJUSTE COM O RETROATIVO DO NOVO SÁLARIO MINIMO QUE FOI DETERMINADO DESDE JANEIRO DO CORRENTE ANO. A TODOS OS SERVIDOES DO MUNICÍPIO.
Requerimento - para o Executivo 039 22/03/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicito que a secretaria de Educação determine a Exibição do Cardápio da Merenda Escolar em todas as Escolas de Rede Municipal de Ensino.
Projeto de Lei - Executivo 39 25/09/2017 2017 Autoriza o poder executivo a contratar 04 (quatro) odontólogos, em caráter temporário e de excepcional interesse público;
Parecer 39 19/09/2017 2017 PARECER N.º 039/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 014/2017
Requerimento - para o Executivo 038 22/03/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicito que seja realizada a marcação, avaliação dentaria, nos referidos Bairros ou comunidades Rurais.
Projeto de Lei - Executivo 38 09/10/2017 2017 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL, E DÁ UTRAS PROVIDENCIAS. (GRATIFICAÇÃO DE R$ 400,00 AOS ENFERMEIROS);
Parecer 38 09/10/2017 2017 PARECER N.º 038/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 038/2017
Requerimento - para o Executivo 037 22/03/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente da secretaria de Obras e Serviço Urbanos que em caráter de urgência seja realizada a coleta de lixo na Região do Sitio Cruz tanto nas mediações do Corretor, no Asfalto abrangendo também a região do Sitio Estiva dos Crisóstomos. Tento em vista que a coleta do lixo não está sendo feita de forma frequente e eficaz junto aquela grande comunidade Rural.
Projeto de Lei - Executivo 37 12/09/2017 2017 DISPÕE SOBREOS FERIADOS MUNICIPAIS E REGOGA A LEI N.º 245, DE 20 DE JUNHO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
Parecer 37 04/09/2017 2017 PARECER N.º 037/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 013/2017
Requerimento - para o Executivo 036 20/03/2017 2017 JOSE ROGERIO DA SILVEIRA De autoria do Vereador José Rogerio da Silveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja concluída a pavimentação da Rua Maria Isa Dias Rêgo, iniciando na Caixa D’água instalada naquela Rua, bem como na Rua Joaquim Tolentino de Figueiredo Maia, ambas no Bairro Maria Manoela, zona urbana, nesta cidade de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Executivo 36 12/09/2017 2017 Define os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de Assistência Social;
Parecer 36 16/08/2017 2017 PARECER N.º 036/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 009/2017
Requerimento - para o Executivo 035 20/03/2017 2017 CARLOS ALBERTO SILVA De autoria do Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência sejam construídas 02 (duas) quadras poliesportivas, sendo uma no Sítio Cruz e outro no Sítio São Pedro, zona rural desta cidade de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Executivo 35 22/08/2017 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CO CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF).
Parecer 35 29/08/2017 2017 PARECER N.º 035/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 011/2017
Requerimento - para o Executivo 034 20/03/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador Jose Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja realizada operação Tapa Buraco na RN que liga São Miguel à Divisa com Icó/CE, nesta de cidade de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Executivo 34 22/08/2017 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CO CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF).
Parecer 34 30/08/2017 2017 PARECER N.º 034/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 012
Requerimento - para o Executivo 033 20/03/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador Jose Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em caráter de urgência, a construção de 01 (uma) passagem molhada na estrada que dá acesso à casa de Joana de Gustavo na Vila Cachoeira, neste Município de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Executivo 33 22/08/2017 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA / CONSEG DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
Parecer 33 27/08/2017 2017 PARECER N.º 033/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 010
Requerimento - para o Executivo 032 20/03/2017 2017 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO De autoria da Vereadora Presidente a senhora Mellyna Passos Maia Coelho no qual Requeiro na forma regimental e após aprovação dos Ilustres Pares que ofício seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria, Governador do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) que em caráter de urgência, seja instalada no município de São Miguel/RN uma Unidade da Escola Técnica Profissionalizante.
Projeto de Lei - Executivo 32 22/08/2017 2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Parecer 32 22/08/2017 2017 PARECER N.º 032/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 034/2017
Parecer 32 22/08/2017 2017 PARECER N.º 032/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 034/2017
Parecer 32 22/08/2017 2017 PARECER N.º 032/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 034/2017
Requerimento - para o Executivo 031 20/03/2017 2017 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO De autoria da Vereadora Presidente a senhora Mellyna Passos Maia Coelho no qual requeiro na forma regimental e após aprovação dos Ilustres Pares que ofício seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria, Governador do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) que em caráter de urgência, seja instalada no município de São Miguel/RN uma Unidade da Central do Cidadão para a expedição de documentos oficiais da União, entre outros.
Projeto de Lei - Executivo 31 08/08/2017 2017 PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021;
Parecer 31 22/08/2017 2017 PARECER N.º 031/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 035/2017
Parecer 31 22/08/2017 2017 PARECER N.º 031/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 035/2017
Requerimento - para o Executivo 030 15/03/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA, CARLOS ALBERTO SILVA, CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO CÉLIO BEZERRA DE LIMA, IDEUS COSTA NUNES JÚNIOR, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, JOSE ROGERIO DA SILVEIRA, MARIA DA PÁZ E SILVA, MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria coletiva dos parlamentares, requerer na forma regimental ao Excelentissimo Senhor Robson Mesquita Farias Governador do Rio Grande do Norte, que providências sejam tomadas, em caráter de urgência, no sentido de custear o transporte intermunicipal para os alunos do nosso Muncípio de São Miguel/RN que necessitam se deslocar até o município de Pau dos Ferros/RN
Projeto de Lei - Executivo 30 08/08/2017 2017 ABRE CÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 30 02/08/2017 2017 PARECER N.º 030/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 029/2017
Requerimento Verbal 030 15/03/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA, CARLOS ALBERTO SILVA, CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO CÉLIO BEZERRA DE LIMA, IDEUS COSTA NUNES JÚNIOR, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, JOSE ROGERIO DA SILVEIRA, MARIA DA PÁZ E SILVA, MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA TOMADA DE PROVIDENCIA , EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE CUSTEAR O TRANPORTE INTERMUNICIPAL PARA OS ALUNOS DO NOSSO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL/RN QUE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. RESSALTE-SE QUE TAIS ESTUDANTES E ALUNOS UNIVERSITÁRIOS, ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL, ALUNOS FREQUENTADORES DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES ENTRE OUTROS.
Requerimento - para o Executivo 029 16/03/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho.
Projeto de Lei - Executivo 29 02/08/2017 2017 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ANISTIA E REMISSÃO DE MULTAS E JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS RELATIVO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 29 22/08/2017 2017 PARECER N.º 029/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 033/2017
Requerimento Verbal 029 16/03/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO SOLICITAR POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, JUNTO A UM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITA UM ACOSTAMENTO INICIANDO NO ANTIGO BAR DE NEZINHO E FINALIZANDO NA ENTRADA DA RUA MILTOM BEZERRA DE SOUZA QUE DA ACESSO AO MEMORIAL DE FREI DAMIÃO.
Requerimento - para o Executivo 028 14/03/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA Solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que seja providenciado em caráter de urgência o pagamento do reajuste do piso nacional dos profissionais do magistério, retroativo a janeiro de corrente ano.
Parecer 28 22/08/2017 2017 PARECER N.º 028/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 032/2017
Requerimento - para o Executivo 027 14/03/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA Solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicito o quadro dos professores efetivos e contratados Com a distribuição da carga horaria em suas respectivas áreas de toda a rede Municipal de ensino.
Parecer 27 08/08/2017 2017 PARECER N.º 027/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 030/2017
Projeto de Lei - Executivo 27 28/06/2017 2017 DIEPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
Requerimento - para o Executivo 026 15/03/2017 2017 Solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde que em caráter de urgência seja realizada a contratação de Médicos Especialista para atender a todos munícipes e em especial um obstetra no hospital já que a maternidade existe esta aberta e não funciona nenhum atendimento.
Requerimento - para o Executivo 025 14/03/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO Solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito constitucional deste Município, que determine ao setor competente da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para que em caráter de urgência para que o serviço de iluminação pública, em várias localidades do Bairro Manoel Vieira, seja devidamente restaurado, pois se encontram totalmente ás escuras; observando-se neste caso suas localidades especificas logo abaixo relacionadas. 1- Poste localizado na Travessa Padre Tertuliano próximo entre o Depósito de Material de Construção do Sr. Pedro e da residência do Sr. Chico Santana. 2- Poste localizado na Rua Padre Tertuliano em frente da casa de nº350 com proximidades da casa do Sr. Antônio Dantas. 3- Poste localizado na Rua Augusta Pinheiro em frente à casa de nº43 do Sr. João da Propaganda
Projeto de Lei - Executivo 25 05/06/2017 2017 Altera a redação da Lei n.º 06/2016, de 07 de abril de 2016, que dispõe sobre a redução da Carga Horária de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais dos profissionais de Enfermagem (Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem) da Administração Direta do Município de São Miguel, e dá outras providencias;
Projeto de Lei - Executivo 25 20/06/2017 2017 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 06/2016, DE 07 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40(QUARENTA) PARA 30(TRINTA) HORAS SEMANAIS DOS PROFISSIONAI DE ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMANGEM) DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo 024 14/03/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO Solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito constitucional deste Município, que determine ao setor competente da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja construída 3(três ) lombadas devidamente sinalizadas na rua Augusta Pinheiro no Bairro Manoel Vieira nos seguintes locais de referência : 1ª Lombada: Em frente à casa nº467 do Sr. Vicente dos picolés e da casa nº 468 da mercearia do Sr. José. 2ª Lombada: Em frente ao Depósito de Gás Dois Irmãos e da Igreja Evangélica Assembleia de Deus 3ª Lombada: Em frente da casa de nº 81 da Sra. Maria Dantas Bessa.
Projeto de Lei - Executivo 24 20/06/2017 2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECURTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 106.326,00 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPÍO;
Requerimento - para o Executivo 023 14/03/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO Solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja construída 4(quatro) lombadas devidamente sinalizadas sendo 3(três) na rua Alice Pessoa e 1(Uma) na Travessa Augusta Pinheiro ambas as ruas no Bairro Manoel Vieira cuja referência parte das proximidades da UBS do referido bairro em direção a Padaria Duas Irmãs nos seguintes locais : 1ª Lombada: Na Rua Alice Pessoa nas proximidades casa de nº 134 (da Sra. Eliane de Antônio Ambrósio) que fica situada na esquina da Travessa Augusta Pinheiro. 2ª Lombada: Entre a casa de nº 113 (da Sra. Zefinha) e da casa de nº 114 (da Sra. Graça), ambas casas localizadas na Rua Alice Pessoa 3ª Lombada: Na Rua Alice Pessoa nas proximidades do Bar Dois Irmãos que fica situado na esquina da Rua Maria Fernandes Moreira. 4ª Lombada: Na Travessa Augusta Pinheiro em frente à casa do Sr. João Barata.
Projeto de Lei - Executivo 23 06/06/2017 2017 Poder Executivo o Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste Município, no qual “Institui o Programa de Auxílio Educação- Projeto Bolsa de Estudos e dá outras providências”.
Parecer 23 05/06/2017 2017 PARECER N.º 023/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 015/2017
Requerimento - para o Legislativo 022 14/03/2017 2017 Requer a V. Exa. Mellyna passos Maia Coelho Em conformidade com o artigo 282 do regimento interno desta câmara municipal, ouvido a mesa diretora, que seja solicitada junto à comissão de saúde e seguridade social, a realização de audiência pública para debate sobre a reforma da previdência que terá o seguinte tema: “a reforma da previdência e suas consequências na vida do trabalhador rural”.
Projeto de Lei - Executivo 22 06/06/2017 2017 Poder Executivo o Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste Município, no qual Revoga integralmente a Lei n° 029/2013 e dá outras providências.
Parecer 22 05/06/2017 2017 PARECER N.º 022/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 013/2017
Requerimento - para o Executivo 021 14/03/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA Solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito constitucional deste Município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da secretaria municipal de obras e serviços urbanos que, seja realizado manutenção/reforma no parque da lagoa de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Executivo 21 06/06/2017 2017 Poder Executivo o Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste Município, no qual Autoriza o Poder Executivo criar Bolsas de Estágios e dá outras providências.
Parecer 21 05/06/2017 2017 PARECER N.º 021/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 011/2017
Requerimento - para o Executivo 020 14/03/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA Solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que, em caráter de urgência, seja construída o calçamento na comunidade do Sitio Novo, na Rua da Casa de Zé Dantas até Rivaldo, nesta cidade de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Executivo 20 06/06/2017 2017 Poder Executivo o Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste Município, no qual Dispõe sobre a redução da carga horária semanal dos profissionais de saúde de nível superior e médio, vinculados ás equipes de saúde da família e saúde bucal.
Parecer 20 05/06/2017 2017 PARECER N.º 020/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 010/2017
Requerimento - para o Executivo 019 14/03/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA Solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que, em caráter de urgência, seja construída o calçamento na rua ao lado da Escola Maria Augusta, Vila Cachoeira, nesta cidade de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Executivo 19 06/06/2017 2017 Poder Executivo o Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste Município, no qual AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.
Parecer 19 20/06/2017 2017 PARECER N.º 019/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei n.º 024
Parecer 19 21/11/2017 2017 PARECER N.º 019/2017 da COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE referente ao Projeto de Lei Complementar N.º 001/2017
Requerimento - para o Executivo 018 13/03/2017 2017 MARIA DA PÁZ E SILVA Solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, a possibilidade de um oftalmologista para atender as crianças das escolas do nosso município.
Projeto de Lei - Executivo 18 06/06/2017 2017 Poder Executivo, O Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste Município, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de São Miguel/RN, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Parecer 18 05/06/2017 2017 PARECER N.º 018/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei n.º 025
Projeto de Lei - Legislativo 018 22/11/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA DISPÕE SOBRE APROIBIÇÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
Requerimento - para o Executivo 017 13/03/2017 2017 CARLOS ALBERTO SILVA Solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que em caráter de urgência seja resolvido o problema de iluminação pública dos Sítios Agreste de Elizeu, Agreste da Miragaia, São Pedro, Boa vista, mucunã e Porões o mesmo necessita da instalação de braços com luminárias.
Projeto de Lei - Executivo 17 06/06/2017 2017 Poder Executivo o Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste Município, no qual Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências.
Parecer 17 31/10/2017 2017 PARECER N.º 17/2017 da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCAS E CONTABILIDADE referente ao Projeto de Lei N.º 044/2017
Parecer 17 06/06/2017 2017 Parecer n.º 017/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 023/2017
Parecer 17 31/10/2017 2017 PARECER N.º 17/2017 da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCAS E CONTABILIDADE referente ao Projeto de Lei N.º 044/2017
Projeto de Lei - Legislativo 017 23/10/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Requerimento - para o Executivo 016 13/03/2017 2017 CARLOS ALBERTO SILVA Solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizada uma reforma no prédio do açougue Municipal.
Projeto de Lei - Executivo 16 05/05/2017 2017 Poder Executivo o Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste Município, no qual “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de São Miguel-RN.
Parecer 16 06/06/2017 2017 Parecer n.º 016/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e respectivo Projeto de Lei Nº 022/2017
Parecer 16 11/10/2017 2017 PARECER N.º 016/2017 da COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE referente ao Projeto de Lei N.º 041/2017
Projeto de Lei - Legislativo 016 23/10/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA DISPÕE SOBRE A RELIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INICIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo 16 05/06/2017 2017 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo 015 13/03/2017 2017 CARLOS ALBERTO SILVA Solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja concluída os serviços de piçarra tendo início na residência do senhor Antônio Lopes até Chico Leite, na Zona Rural do município de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Executivo 15 05/06/2017 2017 Poder Executivo o Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste Município, no qual Revoga integralmente a Lei nº 027/2017 e dá outras providências.
Parecer 15 06/06/2017 2017 Parecer n.º 015/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 021/2017
Requerimento - para o Executivo 014 13/03/2017 2017 CARLOS ALBERTO SILVA Solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja concluída o recapeamento asfáltico com acostamento da ladeira do Sítio Agreste de Cima, na Zona Rural do Município de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Executivo 14 05/06/2017 2017 Poder Executivo o Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste Município, no qual “Define os órgãos integrantes da administração pública municipal, concentra o serviço de Licitação e Pregão no âmbito municipal e dá outras providências”.
Projeto de Lei - Legislativo 014 19/09/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual dispõe sobre a denominação da Rua Rafael Ferreira Alves e dá outras providências.
Parecer 14 06/06/2017 2017 Parecer n.º 014/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 020/2017
Requerimento - para o Executivo 013 13/03/2017 2017 CARLOS ALBERTO SILVA Solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, junto a que em caráter de urgência seja resolvido o problema de iluminação pública da vila Oiteiro ao bairro Sabino Leite.
Projeto de Lei - Executivo 13 05/06/2017 2017 Poder Executivo o Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste Município, no qual Revoga integralmente a Lei nº 052/2015, Que Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natura- ISS as Empresas Instaladas prestem serviços de Informática ou congêneres que se instalem na Zona Rural do Município de São Miguel.
Projeto de Lei - Legislativo 013 04/09/2017 2017 IDEUS COSTA NUNES JÚNIOR De autoria do Vereador Ideus Costa Nunes Junior, no qual dispõe sobre a denominação da Rua Luzia Maria de Araújo e dá outras providências.
Parecer 13 06/06/2017 2017 Parecer n.º 013/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 019/2017
Parecer 13 09/10/2017 2017 PARECER N.º 013/2017 da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE referente ao Projeto de Lei N.º 038/2017
Requerimento - para o Executivo 012 09/03/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio.
Projeto de Lei - Executivo 12 05/06/2017 2017 Poder Executivo o Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste Município, no qual SÚMULA: Revoga a Lei nº 06/2016 que dispõe sobre a redução da Carga Horária de 40(quarenta) para 30(trinta) horas semanais dos profissionais de Enfermagem (Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem) da Administração Direta do Município de São Miguel, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 012 23/08/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Senhora Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, que o mesmo determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja realizada a revitalização total do Parque da
Parecer 12 06/06/2017 2017 Parecer n.º 012/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 018/2017
Parecer 12 25/08/2017 2017 PARECER N.º 012/2017 da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCAS E CONTABILIDADE referente ao Projeto de Lei N.º 039/2017
Requerimento Verbal 012 09/03/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, FINANÇA E CONTABILIDADE QUE ENVIE UMA COPIA DA LEI QUE ESTABELECE A COSIP. ALÉM DISSO QUE SEJA APRESENTADO UMA PLANILHA FINANCEIRA DEMONSTRATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), DE NOSSA CIDADE, QUE APRESENTE OS VALORES DE DESPESA E RECEITA DOS ANOS DE 2016 E DOS ULTIMOS 3 MESSES DO ANO CORRENTE.
Requerimento - para o Executivo 011 09/03/2017 2017 De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio.
Projeto de Lei - Executivo 11 05/06/2017 2017 Poder Executivo o Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste Município, no qual Revoga integralmente a Lei nº 026/2016 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 011 29/08/2017 2017 IDEUS COSTA NUNES JÚNIOR De autoria do Vereador Ideus Costa Nunes Junior, no qual dispõe sobre a denominação da Rua Miguel Torres da Silva e dá outras providências.
Parecer 11 06/06/2017 2017 Parecer n.º 011/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 017/2017
Parecer 11 02/08/2017 2017 PARECER N.º 011/2017 da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE referente ao Projeto de Lei N.º 029/2017
Requerimento Verbal 011 09/03/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, FINANÇA E CONTABILIDADE QUE ENVIE COPIAS DAS SEGUINTES LEIS QUE ESTÃO DESCRITAS NO DOCUMENTO.
Requerimento - para o Executivo 010 09/03/2017 2017 MARIA DA PÁZ E SILVA De autoria da Vereadora Maria da Paz e Silva.
Projeto de Lei - Executivo 10 05/06/2017 2017 Poder Executivo o Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste Município, no qual Revoga integralmente a Lei nº 029/2016 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 010 27/08/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho, no qual dispõe sobre a denominação da Rua Daniel Nogueira Ferreira e dá outras providências.
Parecer 10 05/06/2017 2017 Parecer n.º 010/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 016/2017
Parecer 10 22/08/2017 2017 PARECER N.º 010/2017 da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE referente ao Projeto de Lei N.º 032/2017
Requerimento Verbal 010 09/03/2017 2017 MARIA DA PÁZ E SILVA SOLICITAR AO EXMO.° SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIOGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICIPIO, QUE ATRÁVES DA SECRETRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA ARBONIZAÇÃO NAS RUAS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.
Requerimento - para o Executivo 009 09/03/2017 2017 IDEUS COSTA NUNES JÚNIOR, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereadores José Edimilson de Carvalho e Ideus Costa Nunes Júnior.
Projeto de Lei - Executivo 09 30/05/2017 2017 Poder Executivo o Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste Município, no qual, Altera dispositivos da lei Ordinária Municipal n.º 001, de 11 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 009 10/08/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual Dispõe Institui o Dia do Evangélico no Município de São Miguel/RN e dá outras providências.
Parecer 09 05/06/2017 2017 Parecer n.º 009/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e respectivo ao Projeto de Lei Nº 014/2017
Requerimento Verbal 009 09/03/2017 2017 IDEUS COSTA NUNES JÚNIOR, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO DETEREMINAR AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJAM RECAPEADAS E SINALIZADAS TODAS AS LOMBADAS TIPO TARTARUGA E, BEM COMO AS JÁ EXISTENTE NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.
Requerimento - para o Executivo 008 09/03/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho.
Projeto de Lei - Executivo 08 30/05/2017 2017 Poder Executivo o Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste Município, no qual dispõe sobre, “Criar cargos no Quadro de pessoal dos Servidores Públicos da prefeitura Municipal de São Miguel- RN, e dá outras providências”.
Projeto de Lei - Legislativo 008 15/08/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho e da Senhora Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira, no qual Dispõe sobre a denominação de Rua Estevam Paulo de Oliveira e dá outras providências.
Parecer 08 30/05/2017 2017 Parecer n.º 008/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 009/2017
Parecer 08 18/10/2017 2017 PARECER N.º 18/2017 da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCAS E CONTABILIDADE referente ao Projeto de Lei N.º 043/2017
Requerimento Verbal 008 09/03/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MILTON BEZERRA DE SOUZA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.
Requerimento - para o Executivo 007 07/03/2017 2017 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO Solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja construída uma Lombada sinalizada no Sítio Cruz em frente ao Posto de Saúde da comunidade, na Zona Rural desta cidade de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 007 10/05/2017 2017 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO De autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho,no qual dispõe sobre a denominação da Rua ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 07 30/05/2017 2017 Poder Executivo o Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste Município, no qual dispõe sobre a criação da procuradoria Geral do Município de São Miguel/RN, sua estrutura funcional e dá outras providências.
Parecer 07 30/05/2017 2017 Parecer n.º 007/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 008/2017
Requerimento - para o Executivo 006 07/03/2017 2017 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO Solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja colocada piçarra na estrada próxima à capela do Sítio Cidade, Zona Rural, na Via que liga o Município de São Miguel/RN ao Município de Pereiro/CE, neste município.
Parecer 06 06/06/2017 2017 PARECER 006/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Projeto de Lei - Executivo 06 04/01/2017 2017 REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 052/2015, QUE CONCEDE INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS AS EMPRESAS INSTALADAS PRESTEM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA OU CONGÊNERES QUE SE INSTALEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIIO DE SÃO MIGUEL.
Requerimento - para o Executivo 005 07/03/2017 2017 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO Solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja construída três Lombadas sinalizadas no Sítio Cidade sendo uma entre a residência do Sr. Ciê e do Sr. José Sombra, outra de fronte a residência do Sr. Luciano e outra próximo a casa de Edsom e Maria José, na Zona Rural desta cidade de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 005 18/04/2017 2017 CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ Dispõe sobre a denominação DO CAMPO DO SITIO BONITO DO ACAMPAMENTO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providencias.
Parecer 05 10/05/2017 2017 Parecer n.º 005/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e respectivo Projeto de Lei Nº 007/2017
Parecer 05 06/06/2017 2017 PARECER 005/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE referente ao Projeto de Lei N.º 023
Projeto de Lei - Executivo 05 04/01/2017 2017 ALTERA A LEI Nº 026/2013 REFERENTE PADRÃO DE VENCIMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ANESTRSOLOGISTA, CIRURGIÃO-GERAL, PLANTONISTA, PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, PSIQUIATRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 004 07/03/2017 2017 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO Solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência sejam recuperadas as ruas Manoel José de Carvalho começando no cruzamento da Rua Joca Moreno até as proximidades da Capela de Santa Teresa no Alto de Santa Tereza e ainda da Rua Intendente Antônio Bento (travessa da Rua Manoel José de carvalho) até as proximidades do Posto de Saúde do Bairro, com serviços de recapeamento asfáltico, na Zona Urbana do município de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 004 22/03/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO Dispõe sobre o comércio, o transporte, armazenamento, o uso e aplicação, o destino final dos resíduos e embalagens vazias, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como o monitoramento de seus resíduos em produtos vegetais, e dá outras providências. Com base na lei federal n° 7.802, de 11 de julho de 1989, e suas alterações subsequentes e no Art.11 desta referida lei que diz: “cabe ao Município Legislar supletivamente sobre uso e o armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins”.
Parecer 04 08/05/2017 2017 Parecer n.º 004/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e respectivo Projeto de Lei Nº 006/2017
Parecer 04 05/06/2017 2017 PARECER N.º 004/2017 da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE referente ao Projeto de Lei N.º 016
Requerimento - para o Executivo 003 03/03/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA Solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que, em caráter de urgência, seja construída o calçamento na rua que dividi a Rua Deputado Hesiquio Fernandes e a comunidade do Vista alegre nesta cidade de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 003 14/03/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO Dispõe sobre o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de São Miguel, E dá outras providências.
Parecer 03 18/04/2017 2017 Parecer n.º 003/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e respectivo Projeto de Lei Nº 005/2017
Parecer 03 06/06/2017 2017 PARECER N.º 003/2017 da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE referente ao Projeto de Lei N.º 022
Requerimento - para o Executivo 002 03/03/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA Solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência se providencie o piçarramento das estradas vicinais do sitio estiva dos Crisóstomo, Abilos, Belo e sitio Cruz, tendo início na residência do senhor Antônio rezador, na Zona Rural do município de São Miguel/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 002 14/03/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO Dispõe sobre o transporte gratuito para os estudantes universitários a ser oferecido pela prefeitura de São Miguel. E dá outras providências.
Parecer 02 16/03/2017 2017 Parecer n.º 002/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e respectivo Projeto de Lei Nº 003/2017
Parecer 02 06/06/2017 2017 PARECER N.º 002/2017 da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO referente ao Projeto de Lei N.º 023
Parecer 02 20/06/2017 2017 PARECER 002/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE referente ao Projeto de Lei N.º 024
Projeto de Lei - Executivo 02 03/01/2017 2017 REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº026/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 001 03/03/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA Solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja construída a passagem molhada na comunidade do Sitio estivas dos Crisóstomos descendo a ladeira do Cavalo antes da Chácara de Sr, Lía.
Projeto de Lei - Legislativo 001 14/03/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO Dispõe sobre a inclusão oficial do Município de São Miguel o “Dia da Biblia” e dá outras providências.
Parecer 01 16/03/2017 2017 Parecer n.º 001/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e respectivo Projeto de Lei Nº 001/2017
Parecer 01 06/06/2017 2017 PARECER N.º 001/2017 da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO referente ao Projeto de Lei N.º 021
Parecer 01 05/06/2017 2017 PARECER 001/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE referente ao Projeto de Lei N.º 025
Projeto de Decreto Legislativo 01 12/07/2017 2017 DECLARA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO HESÍQUIO PESSOA FERNANDES, EX-PREFEITO.
Projeto de Lei - Executivo 01 21/11/2017 2017 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 476/2002) REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157/2016, ONDE AUTORIZA A COBRANÇA DO ISS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, ASSIM COMO OUTROS BENEFÍCIOS FISCAIS PARA ESTA MUNICIPALIDADE.
Emenda 02 02/10/2015 2015 MESA DIRETORA Altera a redação do Parágrafo Terceiro do artigo 12 da Lei Orgânica Municipal referente à composição da Câmara Municipal.
Emenda 01 23/06/2015 2015 Propõe emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 034/2015 em que institui o serviço público municipal de Transporte Escolar no Município e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 072 0202 ALYSON CLEITON DA SILVA REQUERIMENTO Nª 072/2020
camarasaomiguel.rn.gov.br
Emitido dia 06/10/2022 às 02:04:39