Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 17ª/2020

Informações da sessão
Data: 03/09/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 11 DE MAIO DE 2017

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 072/0202 03/09/0202

  • REQUERIMENTO Nª 072/2020

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 072/2020 31/08/2020

  • SOLICITAR CALÇAMENTO DAS RUAS AGRIPINO RESENDE E JOPSEFA ALEXANDRINA, AMBAS NO BAIRRO TREZE DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Vereador Alyson

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2020 18/08/2020

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL 12.998/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2020 03/09/2020

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024.

Situação: Aprovado

Autor: , , e

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2020 03/09/2020

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS PARAO QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024.

Situação: Aprovado

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