Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2017

Informações da sessão
Data: 14/09/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

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PARECER Nº 11/2017 02/08/2017

  • PARECER N.º 011/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 029/2017

Situação: Em Tramitação

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PARECER Nº 33/2017 27/08/2017

  • PARECER N.º 033/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 010

Situação: Em Tramitação

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PARECER Nº 34/2017 30/08/2017

  • PARECER N.º 034/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 012

Situação: Em Tramitação

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PARECER Nº 35/2017 29/08/2017

  • PARECER N.º 035/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 011/2017

Situação: Em Tramitação

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PARECER Nº 36/2017 16/08/2017

  • PARECER N.º 036/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 009/2017

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2017 10/08/2017

  • DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL DISPÕE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2017 27/08/2017

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2017 29/08/2017

  • DENOMINA-SE DE MIGUEL TORRES DA SILVA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2017 23/08/2017

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2017 04/09/2017

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 169/2017 11/09/2017

  • CONCLUIR PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vereador Carlinhos de Chico Pedro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 170/2017 11/09/2017

  • REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ODONTÓLOGO PARA PRESTAR SERVIÇO NOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vereador Carlinhos de Chico Pedro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 171/2017 11/09/2017

  • CONSTRUIR PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS NO BAIRRO VISTA ALEGRE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vereador Alyson

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 172/2017 11/09/2017

  • CONSTRUIR PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO PORÕES, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vereador Zé Edimilson

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 173/2017 12/09/2017

  • REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).

Situação: Em Tramitação

Autor: Vereador Dr. Carlos

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23ª SESSÃO ORDINÁRIA

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