Descrição 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL DISPÕE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2017
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2017
EM TRAMITAÇÃO
DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL DISPÕE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2017
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2017
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2017
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2017
APROVADO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2017
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2017
EM TRAMITAÇÃO
DENOMINA-SE DE MIGUEL TORRES DA SILVA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO.
29/08/2017
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2017
APROVADO
DENOMINA-SE DE MIGUEL TORRES DA SILVA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO.
29/08/2017
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2017
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/08/2017
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2017
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/08/2017
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2017
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2017
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2017
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2017
PARECER Nº 11/2017
APROVADO
PARECER N.º 011/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 029/2017
02/08/2017
PARECER Nº 11/2017
EM TRAMITAÇÃO
PARECER N.º 011/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 029/2017
02/08/2017
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 169/2017
EM TRAMITAÇÃO
CONCLUIR PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.
11/09/2017
VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 169/2017
APROVADO
CONCLUIR PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.
11/09/2017
VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 170/2017
EM TRAMITAÇÃO
REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ODONTÓLOGO PARA PRESTAR SERVIÇO NOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
11/09/2017
VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 170/2017
APROVADO
REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ODONTÓLOGO PARA PRESTAR SERVIÇO NOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
11/09/2017
VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 171/2017
APROVADO
CONSTRUIR PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
11/09/2017
VEREADOR ALYSON
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 171/2017
EM TRAMITAÇÃO
CONSTRUIR PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
11/09/2017
VEREADOR ALYSON
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 172/2017
APROVADO
CONSTRUIR PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO PORÕES, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.
11/09/2017
VEREADOR ZÉ EDIMILSON
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 172/2017
EM TRAMITAÇÃO
CONSTRUIR PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO PORÕES, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.
11/09/2017
VEREADOR ZÉ EDIMILSON
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 173/2017
EM TRAMITAÇÃO
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).
12/09/2017
VEREADOR DR. CARLOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 173/2017
APROVADO
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).
12/09/2017
VEREADOR DR. CARLOS
PARECER Nº 33/2017
EM TRAMITAÇÃO
PARECER N.º 033/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 010
27/08/2017
PARECER Nº 33/2017
APROVADO
PARECER N.º 033/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 010
27/08/2017
PARECER Nº 34/2017
EM TRAMITAÇÃO
PARECER N.º 034/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 012
30/08/2017
PARECER Nº 34/2017
APROVADO
PARECER N.º 034/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 012
30/08/2017
PARECER Nº 35/2017
EM TRAMITAÇÃO
PARECER N.º 035/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 011/2017
29/08/2017
PARECER Nº 35/2017
APROVADO
PARECER N.º 035/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 011/2017
29/08/2017
PARECER Nº 36/2017
EM TRAMITAÇÃO
PARECER N.º 036/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 009/2017
16/08/2017
PARECER Nº 36/2017
APROVADO
PARECER N.º 036/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 009/2017
16/08/2017
23ª SESSÃO ORDINÁRIA
23ª SESSÃO ORDINÁRIA
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