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SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2017

Informações da sessão
Data: 05/10/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 36/2017 12/09/2017

  • DEFINE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 38/2017 09/10/2017

  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL, E DÁ UTRAS PROVIDENCIAS. (GRATIFICAÇÃO DE R$ 400,00 AOS ENFERMEIROS);

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 39/2017 25/09/2017

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 04 (QUATRO) ODONTÓLOGOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 178/2017 04/10/2017

  • REALIZAR MANUTENÇÃO/REFORMA NO PARQUE DE VAQUEJADA DE SÃO MIGUEL/RN

Situação: Em Tramitação

Autor: Vereador Célio Lagoa

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26º SESSÃO ORDINÁRIA

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