Descrição 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2018 À 31/12/2018) DE 21 DE JUNHO DE 2018
DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DA SENHORA MARIA LUZANIRA SAMPAIO, MÃE DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO.
22/05/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DA SENHORA MARIA LUZANIRA SAMPAIO, MÃE DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO.
22/05/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2018
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2018
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2018
EM TRAMITAÇÃO
DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL INSTITUI A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO.
18/06/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2018
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL INSTITUI A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO.
18/06/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2018
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA.
14/06/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2018
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA.
14/06/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2018
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇO A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2018
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇO A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2018
PARECER Nº 02/2018
APROVADO
PARECER N.º 002/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2018
02/05/2018
PARECER Nº 02/2018
EM TRAMITAÇÃO
PARECER N.º 002/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2018
02/05/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018
APROVADO
DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COLEHO QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO SENHOR AGNALDO BERNARDO DOMINGOS DE SOUZA, CONFORME ART. 208, §1º, ALÍNEA D. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICÍPAL.
02/05/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018
EM TRAMITAÇÃO
DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COLEHO QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO SENHOR AGNALDO BERNARDO DOMINGOS DE SOUZA, CONFORME ART. 208, §1º, ALÍNEA D. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICÍPAL.
02/05/2018
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2018
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO – EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE E EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL 02 (DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2018
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2018
EM TRAMITAÇÃO
DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO – EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE E EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL 02 (DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 055/2018
APROVADO
SOLICITAR AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE SÃO MIGUEL, UM SOLDADO DA PM PARA O HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, DESTE MUNICÍPIO.
18/06/2018
VEREADORA MARIA DA PAZ
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 055/2018
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITAR AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE SÃO MIGUEL, UM SOLDADO DA PM PARA O HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, DESTE MUNICÍPIO.
18/06/2018
VEREADORA MARIA DA PAZ
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 056/2018
EM TRAMITAÇÃO
PROVIDENCIAR FARDAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO.
18/06/2018
VEREADORA MARIA DA PAZ
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 056/2018
APROVADO
PROVIDENCIAR FARDAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO.
18/06/2018
VEREADORA MARIA DA PAZ
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 057/2018
EM TRAMITAÇÃO
FAZER CONSERTO DA ESTRADA VELHA DO SÍTIO CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO.
20/06/2018
VEREADORES ZÉ EDIMILSON E CÉLIO DE ELIZEU
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 057/2018
APROVADO
FAZER CONSERTO DA ESTRADA VELHA DO SÍTIO CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO.
20/06/2018
VEREADORES ZÉ EDIMILSON E CÉLIO DE ELIZEU
12ª SESSÃO ORDINÁRIA
12ª SESSÃO ORDINÁRIA
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