SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2018

Informações da sessão
Data: 21/06/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2018 À 31/12/2018) DE 21 DE JUNHO DE 2018

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DA SENHORA MARIA LUZANIRA SAMPAIO, MÃE DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO.

22/05/2018   
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
  • DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DA SENHORA MARIA LUZANIRA SAMPAIO, MÃE DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO.

22/05/2018   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2018   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2018
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2018   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL INSTITUI A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO.

18/06/2018   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2018
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
  • DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL INSTITUI A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO.

18/06/2018   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA.

14/06/2018   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2018
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA.

14/06/2018   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇO A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2018   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2018
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇO A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2018   
PARECER Nº 02/2018
APROVADO
  • PARECER N.º 002/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2018

02/05/2018   
PARECER Nº 02/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • PARECER N.º 002/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2018

02/05/2018   
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018
APROVADO
  • DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COLEHO QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO SENHOR AGNALDO BERNARDO DOMINGOS DE SOUZA, CONFORME ART. 208, §1º, ALÍNEA D. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICÍPAL.

02/05/2018   
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COLEHO QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO SENHOR AGNALDO BERNARDO DOMINGOS DE SOUZA, CONFORME ART. 208, §1º, ALÍNEA D. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICÍPAL.

02/05/2018   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2018
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
  • DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO – EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE E EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL 02 (DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2018   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO – EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE E EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL 02 (DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2018   
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 055/2018
APROVADO
  • SOLICITAR AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE SÃO MIGUEL, UM SOLDADO DA PM PARA O HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, DESTE MUNICÍPIO.

18/06/2018    VEREADORA MARIA DA PAZ
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 055/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE SÃO MIGUEL, UM SOLDADO DA PM PARA O HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, DESTE MUNICÍPIO.

18/06/2018    VEREADORA MARIA DA PAZ
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 056/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • PROVIDENCIAR FARDAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO.

18/06/2018    VEREADORA MARIA DA PAZ
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 056/2018
APROVADO
  • PROVIDENCIAR FARDAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO.

18/06/2018    VEREADORA MARIA DA PAZ
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 057/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • FAZER CONSERTO DA ESTRADA VELHA DO SÍTIO CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

20/06/2018    VEREADORES ZÉ EDIMILSON E CÉLIO DE ELIZEU
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 057/2018
APROVADO
  • FAZER CONSERTO DA ESTRADA VELHA DO SÍTIO CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

20/06/2018    VEREADORES ZÉ EDIMILSON E CÉLIO DE ELIZEU
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12ª SESSÃO ORDINÁRIA

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