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SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2018

Informações da sessão
Data: 28/06/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2018 À 31/12/2018) DE 28 DE JUNHO DE 2018

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018 22/05/2018

  • DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DA SENHORA MARIA LUZANIRA SAMPAIO, MÃE DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2018 28/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – EXERCÍCIO 2012.

Situação: Encaminhado Para Comissão

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2018 15/06/2018

  • DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO – EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE E EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL 02 (DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2018 18/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2018 14/06/2018

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2018 18/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇO A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2018 26/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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13ª SESSÃO ORDINÁRIA

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