Descrição 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2018 À 31/12/2018) DE 28 DE JUNHO DE 2018
DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DA SENHORA MARIA LUZANIRA SAMPAIO, MÃE DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO.
22/05/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018
APROVADO
DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DA SENHORA MARIA LUZANIRA SAMPAIO, MÃE DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO.
22/05/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2018
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2018
APROVADO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2018
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA.
14/06/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2018
APROVADO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA.
14/06/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2018
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇO A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2018
APROVADO
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇO A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2018
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2018
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2018
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2018
APROVADO
DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO – EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE E EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL 02 (DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2018
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2018
EM TRAMITAÇÃO
DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO – EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE E EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL 02 (DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2018
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – EXERCÍCIO 2012.
28/06/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2018
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – EXERCÍCIO 2012.
28/06/2018
13ª SESSÃO ORDINÁRIA
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