PARECER VERBAL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR) REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 001/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER VERBAL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE (COFC) REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 001/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER VERBAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO (CECLT) REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 001/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER VERBAL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR) REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 002/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRANSITO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER VERBAL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE (COFC) REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 002/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRANSITO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO - EMENTA: CRIA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 002/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRANSITO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA CONFORME REGIMENTO INTERNO NOS TERMOS DO ART. 228, § 3º, ITEM III QUE SEJA REALIZADA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES: EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO E DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA: QUAL A IMPORTÂNCIA DA AMECAS (ASSOCIAÇÃO MICAELENSE DE ESPORTES, CULTURAS E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E SOCIAIS) COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL EM SÃO MIGUEL? E QUAL TEM SIDO A CONTRIBUIÇÃO DO PODER PÚBLICO NO APOIO DO PROJETO?

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMª. SENHORITA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITO UM CONVÊNIO/PARCERIA COM A FECAM PARA A EMISSÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA OS CIDADÃOS MICAELENSES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LADEIRA ENTRE A CAPELA DE NOSSA SENHORA SANTANA E O AÇUDE DE PEDRO CAETANO. MAIS PRECISAMENTE POR TRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL NA ZONA RURAL, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.