SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2019

Informações da sessão
Data: 11/04/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 3ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 11 DE ABRIL DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SÃO MIGUEL ACECAM-SM-SM, SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2019   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2019
APROVADO

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SÃO MIGUEL ACECAM-SM-SM, SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2019   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃOES E ENSAIOS DE QUADRILHAS JUNINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2019   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2019
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃOES E ENSAIOS DE QUADRILHAS JUNINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2019   
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 005/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

10/04/2019   
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 005/2019
APROVADO

  • DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

10/04/2019   
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 006/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES, TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS E/OU COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS ESTRADAS DO SÍTIO OLHO D’AGUA DANTAS E DO SÍTIO RIACHO FUNDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

10/04/2019   
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 006/2019
APROVADO

  • DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES, TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS E/OU COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS ESTRADAS DO SÍTIO OLHO D’AGUA DANTAS E DO SÍTIO RIACHO FUNDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

10/04/2019   
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 007/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL, DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS EM TODA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

10/04/2019   
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 007/2019
APROVADO

  • DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL, DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS EM TODA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

10/04/2019   
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 008/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDER A TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

10/04/2019   
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 008/2019
APROVADO

  • DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDER A TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

10/04/2019   
PARECER Nº 01/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 001/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 003/2019

03/04/2019   
PARECER Nº 01/2019
APROVADO

  • PARECER N.º 001/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 003/2019

03/04/2019   
PARECER Nº 01/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 001/2019 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 003/2019

03/04/2019   
PARECER Nº 01/2019
APROVADO

  • PARECER N.º 001/2019 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 003/2019

03/04/2019   
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VI SESSÃO ORDINÁRIA

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