Descrição 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 3ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 23 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
21/05/2019
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2019
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
21/05/2019
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2019
EM TRAMITAÇÃO
DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, NO QUAL DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA O DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/05/2019
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2019
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, NO QUAL DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA O DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/05/2019
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 032/2019
EM TRAMITAÇÃO
DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS O CALÇAMENTO DA RUA GESSI MORENO, RUA DA CASA DE FRANZÉ NO BAIRRO MARIA MANUELA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.
07/05/2019
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 032/2019
APROVADO
DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS O CALÇAMENTO DA RUA GESSI MORENO, RUA DA CASA DE FRANZÉ NO BAIRRO MARIA MANUELA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.
07/05/2019
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 033/2019
EM TRAMITAÇÃO
DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE SOUZA MILHOMENS, RUA DA CASA DE TIKINHO DA FISMÁTICA NO BAIRRO MARIA MANUELA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.
07/05/2019
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 033/2019
APROVADO
DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE SOUZA MILHOMENS, RUA DA CASA DE TIKINHO DA FISMÁTICA NO BAIRRO MARIA MANUELA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.
07/05/2019
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 034/2019
APROVADO
DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADOS BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ MIGUEL DE MOURA, NO NÚCLEO MANOEL VIEIRA EM FRENTE AO PONTO DE PEDRO OZÓRIO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
07/05/2019
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 034/2019
EM TRAMITAÇÃO
DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADOS BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ MIGUEL DE MOURA, NO NÚCLEO MANOEL VIEIRA EM FRENTE AO PONTO DE PEDRO OZÓRIO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
07/05/2019
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 035/2019
EM TRAMITAÇÃO
DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOLICITE O ENVIO DO CARRO FUMACÊ PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
07/05/2019
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 035/2019
APROVADO
DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOLICITE O ENVIO DO CARRO FUMACÊ PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
07/05/2019
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 036/2019
EM TRAMITAÇÃO
DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO REAL DE CIDADÃOS MICAELENSES QUE CONTRAÍRAM A DENGUE NESTE MUNICÍPIO.
07/05/2019
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 036/2019
APROVADO
DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO REAL DE CIDADÃOS MICAELENSES QUE CONTRAÍRAM A DENGUE NESTE MUNICÍPIO.
07/05/2019
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 037/2019
EM TRAMITAÇÃO
DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADAS LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM PONTOS DA CIDADE, COMO TAMBÉM NAS PRINCIPAIS PRAÇAS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
07/05/2019
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 037/2019
APROVADO
DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADAS LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM PONTOS DA CIDADE, COMO TAMBÉM NAS PRINCIPAIS PRAÇAS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
07/05/2019
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 038/2019
EM TRAMITAÇÃO
DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITA A PODA DAS ARVORES EXISTENTES NA CIDADE E NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
07/05/2019
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 038/2019
APROVADO
DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITA A PODA DAS ARVORES EXISTENTES NA CIDADE E NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
07/05/2019
XI SESSÃO ORDINÁRIA
XI SESSÃO ORDINÁRIA
XI SESSÃO ORDINÁRIA
XI SESSÃO ORDINÁRIA
XI SESSÃO ORDINÁRIA
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