DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA PEDRO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOSÉ GONÇALVES DO NASCIMENTO (DECA VALENTIN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOSÉ VENTURA DE OLIVEIRA - (PASTOR VENTURA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA PASTOR JOSÉ DIAS CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCA LEITE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ADQUIRIDA UMA NOVA ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO, OU ALTERNATIVAMENTE, AMPLIAR A CAPACIDADE DO JÁ EXISTENTE PARQUE SÃO MIGUEL ARCANJO.

REQUER A NOMEAÇÃO DO PRÓXIMO CAMPEONATO/TORNEIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA, BEM COMO A TAÇA POSSAR LEVAR O NOME DE JONSINHO BARBOSA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

REQUER ILUMINAÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA ENTRADA DA COMUNIDADE BONITO.

REQUER REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DAS COMUNIDADES CACHOEIRINHA E PORÕES.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA AD DE SÃO MIGUEL/RN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÉS AGOSTO LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA MULHER, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO.

DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO SÍTIO CACHOEIRA ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN, DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALMIR CÂNDIDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O MEMORIAL MUNICIPAL DA HISTÓRIA E DA CULTURA POPULAR DE SÃO MIGUEL/RN, COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA", O "GUIA OFICIAL DE GASTRONOMIA DE SÃO MIGUEL/RN", CRIA O "SELO DE QUALIDADE GASTRONÔMICA MUNICIPAL" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA ALIMENTAR, À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO GASTRONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA WALFREDO INÁCIO ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DOS ENTULHOS ACUMULADOS NA RUA MARQUES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SANTA TEREZA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NESTA CIDADE, COM VISTAS À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, DA FLUIDEZ DO TRÂNSITO E DA VALORIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA LOCAL.

DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS ALTO DE SANTA TEREZA, MARIA MANUELA E MANOEL VIEIRA, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

REQUER UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA AUGUSTA PINHEIRO, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

REQUER A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO ADICIONAIS NA PRAÇA MAESTRO RUFINO (PÁTIO DO CORRÓ), COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE ADEQUADA PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A DESOCUPAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA MAESTRO RUFINO - PÁTIO DO FORRÓ, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DANIFICADO DA RUA PADRE TERTULIANO FERNANDES, E TAMBÉM DA RUA JOSÉ FERREIRA SOBRINHO.

REQUER A DISPONIBILIZADE DE VEÍCULOS PARA AUXILIAR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA PERÍCIA MÉDICA NOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.

REQUER A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO MEDIDAS EFICAZES PARA O CONTROLE E REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE ESTIAGEM OU ESCASSEZ HÍDRICA.

REQUER A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DAS VANS QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA NATAL E AQUSIÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO DO TIPO.

INSTITUI A "SEMANA AZUL" DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O
AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA
FRANCISCO BARBOSA DE SIQUEIRA-
“PASTOR SIQUEIRA”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA
ENEDINA RÊGO PAIVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.