REQUER REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A CONSEQUENTE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA LAGOA DE SÃO MIGUEL.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A QUALIDADE E SEGURANÇA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REALIZAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA JOSÉ XAVIER DE AQUINO
Autor: Vereadora Sandra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER COMPRA DE LENÇÓIS E COLCHÕES PARA SUPRIR A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UNÍDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO SÍTIO AGRESTE.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO QUE ESTÁ SENDO IMPLEMENTADO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Vereadora Tyciana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROVIDENCIAR PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO RAIMUNDO PEDRO, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ÁREA MENCIONADA.
Autor: João Ribeiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE CARNE ORIUNDA DO ABATEDOURO LOCAL PARA OS FIGORÍFICOS.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REALIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA SERGIO RODRIGUES DANTAS.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA PEDRO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Carlinhos de Chico Pedro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROVIDENCIAR CONSTRUNÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA TORRE DO ALTO SANTA TEREZA.
Autor: Vereador Elves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AVALIAÇÃO DA PRAÇA MADRE MARIA DE PIA MASTENA, RUA PEDRO MOCO, BAIRO ALTO SANTA TEREZA.
Autor: Vereador Elves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA OFICIADO A GUARDA MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DO MINITORAMENTO E RONDA PREVENTIVA NA REGIÃO.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ZONA URBANA E RURAL, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DE POSTES E LAMPADAS NA AVENIDA JOSÉ XAVIER DE AQUINO.
Autor: Vereador Elves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOSÉ GONÇALVES DO NASCIMENTO (DECA VALENTIN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER ROÇO E PIÇARRAMENTO DE PONTOS CRÍTICOS NO SÍTIO AGRESTE E CALCAMENTO NAQUELA LOCALIDADE, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL RN.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOSÉ VENTURA DE OLIVEIRA - (PASTOR VENTURA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA PASTOR JOSÉ DIAS CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCA LEITE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA ADQUIRIDA UMA NOVA ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO, OU ALTERNATIVAMENTE, AMPLIAR A CAPACIDADE DO JÁ EXISTENTE PARQUE SÃO MIGUEL ARCANJO.
Autor: Vereador Elves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A NOMEAÇÃO DO PRÓXIMO CAMPEONATO/TORNEIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA, BEM COMO A TAÇA POSSAR LEVAR O NOME DE JONSINHO BARBOSA.
Autor: Bruno Colaça
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.
Autor: Vereadora Tyciana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER ILUMINAÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA ENTRADA DA COMUNIDADE BONITO.
Autor: Vereadora Tyciana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DAS COMUNIDADES CACHOEIRINHA E PORÕES.
Autor: Vereadora Tyciana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA AD DE SÃO MIGUEL/RN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O MÉS AGOSTO LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA MULHER, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO.
Autor: Vereadora Tyciana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO SÍTIO CACHOEIRA ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN, DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALMIR CÂNDIDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Nelto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIA O MEMORIAL MUNICIPAL DA HISTÓRIA E DA CULTURA POPULAR DE SÃO MIGUEL/RN, COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Subtenente F. Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA", O "GUIA OFICIAL DE GASTRONOMIA DE SÃO MIGUEL/RN", CRIA O "SELO DE QUALIDADE GASTRONÔMICA MUNICIPAL" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA ALIMENTAR, À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO GASTRONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
Autor: Subtenente F. Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA WALFREDO INÁCIO ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.
Autor: Vereador Carlinhos de Chico Pedro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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