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Lista de matérias

Foram encontradas 1759 registros
  • REQUER RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LADEIRA DO SÍTIO BONITO DOS FERREIRAS, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Carlinhos de Chico Pedro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • VIABILIZAR ARQUIBANCADAS, COBERTURAS,ALAMBRADO, VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO NO CLUBE SERRANO, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Carlinhos de Chico Pedro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PROVIDENCIAR REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE DA LAGOA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Maria da Paz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DEPARADA OBRIGATÓRIA, PREFERENCIA, SENTIDOS PROIBIDOS E OS LIMITES DE VELOCIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Dr. Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RECEBIMENTO DO ADICONAL NOTURNO.

Autor: Vereador Dr. Carlos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA CIDADE E REFORMAR OS JÁ EXISTENTES.

Autor: Vereador Célio Lagoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO GUARDADO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Célio Lagoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIGUEL BORGES, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Célio Lagoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Célio Lagoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTE A SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJAM REVITALIZADAS AS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, A SABER: PRAÇA FREI DAMIÃO, PRAÇA DA MATRIZ MONSENHOR JOSÉ AIRES, PRAÇA SÃO MIGUEL ARCANJO, PRAÇA SETE DE SETEMBRO, PRAÇA DO CEMITÉRIO PARQUE SÃO MIGUEL ARCANJO, PRAÇA BEM AVENTURADA MARIA PIA MASTENA, PRAÇA DO BAIRRO MARIA MANOELA, PRAÇA DO BAIRRO SABINO LEITE E PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN, COM A INCLUSÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS EM DIFERENTES CONTEXTOS, POR MEIO DE ACADÊMICOS CAPACITADOS PARA ESSE FIM, PROPORCIONANDO MOMENTOS DE LAZER, DIVERSÃO E ENTRETENIMENTO PARA A COMUNIDADE MICAELENSE.

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAR AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO BONITO DO ACAMPAMENTO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Célio de Elizeu

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DETERMINAR QUE SEJA PIÇARRADA TODAS AS ESTRADAS DA ZONA RURAL.

Autor: Vereador Célio de Elizeu

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUIR O ALAMBRADO E A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO OLHO D'AGUA DANTAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Célio de Elizeu

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO SITIO LAGOINHA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Zé Edimilson

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PROVIDENCIAR ROÇO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE DO JACÓ NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Zé Edimilson

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR INSTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, QUE SÃO SERVIDORES EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • FAZER PAVIEMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM TOLENTINO DE FIGUEIREDO MAIA, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Alyson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROVIDENCIAR O REAJUSTE COM O RETROATIVO DO NOVO SÁLARIO MINÍMO A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER REAJUSTE COM O RETROATIVO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM TOLENTINO DE FIGUEIREDO, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Alyson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO, O TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, O USO E APLICAÇÃO, O DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS E EMBALAGENS VAZIAS, O CONTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, BEM COMO O MONITORAMENTO DE SEUS RESÍDUOS EM PRODUTOS VEGETAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM BASE NA LEI FEDERAL N° 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989, E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E NO ART.11 DESTA REFERIDA LEI QUE DIZ: “CABE AO MUNICÍPIO LEGISLAR SUPLETIVAMENTE SOBRE USO E O ARMAZENAMENTO DOS AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS”.

Fase: Encaminhado Para Comissão

Situação: Encaminhado Para Comissão

  • SOLICITAR COLETADE LIXO NA REGIÃO DO SÍTIO CRUZ E SÍTIO ESTIVA DOS CRISÓSTOMOS.

Autor: Vereador Dr. Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR QUE SEJA REALIZAÇÃO A MARCAÇÃO E AVALIAÇÃO DENTÁRIA NOS BAIRROS OU COMUNIDADES RURAIS.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DETERMINAR A EXIBIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DO CIDADÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Mellyna

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Mellyna

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER CONSTRUNÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NA VILA CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Zé Edimilson

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REALIZAR TAPA BURACO NA RN QUE LIGA SÃO MIGUEL À DIVISA COM ICÓ/CE.

Autor: Vereador Zé Edimilson

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER CONSTRUNÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS SENDO UMA NO SÍTIO CRUZ E OUTRA NO SÍTIO SÃO PEDRO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Carlinhos de Chico Pedro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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