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Origem: V-22

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Foram encontradas 17 registros
Informações atualizadas em: 01/10/2025 - 09:52:11
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2020 19/11/2020

  • REVOGA LEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ; ; ;

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2020 03/09/2020

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS PARAO QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024.

Autor: ; ; ;

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2020 03/09/2020

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024.

Autor: ; ; ;

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2019 12/12/2019

  • REQUER COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL.

Autor: Vereador Alyson; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; ; ; ; ; Vereador Zé Edimilson; Tenente Rogerio; ; ; Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2018 18/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇO A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereador Alyson; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; ; ; ; ; Vereador Zé Edimilson; Tenente Rogerio; ; ; Vereadora Sandra

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 047/2018 02/05/2018

  • FAZER REFORMA NA PRAÇA FREI DAMIÃO, DESTE MUNICÍPIO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2018 02/05/2018

  • SOLICITAR REFORMA NA PRAÇAR FREI DAMIÃO, DESTE MUNICÍPIO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2018 02/04/2018

  • REQUER REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO MANUEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 178/2017 04/10/2017

  • REALIZAR MANUTENÇÃO/REFORMA NO PARQUE DE VAQUEJADA DE SÃO MIGUEL/RN

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2017 02/05/2017

  • SOLICITAR COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NARUA ETELVINA LOURENÇO, BAIRRO NÚCLEO SABINO LEITE, DESTE MUNICÍPIO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2017 02/05/2017

  • REQUER ADAPTAÇÃO DE UMA CRECHE NAS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CEDRO, DESTE MUNICÍPIO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2017 28/03/2017

  • REQUER CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA CIDADE E REFORMAR OS JÁ EXISTENTES.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2017 28/03/2017

  • SOLICITAR RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO GUARDADO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2017 28/03/2017

  • PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIGUEL BORGES, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2017 28/03/2017

  • REQUER CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO VERBAL: 030/2017 15/03/2017

  • REQUER CUSTEIO POR PARTE DO GOVERNO ESTUAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS.

Autor: Vereador Alyson; ; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; ; ; ; Vereador Zé Edimilson; Tenente Rogerio; ; ; Vereadora Sandra

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2017 15/03/2017

  • REQUER TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO.

Autor: Vereador Alyson; ; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; ; ; Vereador Zé Edimilson; ; Tenente Rogerio; ; ; Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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