REVOGA LEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: , , e
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS PARAO QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024.
Autor: , , e
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL.
Autor: Vereadora Mellyna
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇO A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA-SE DE MIGUEL TORRES DA SILVA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO.
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER CUSTEIO POR PARTE DO GOVERNO ESTUAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS.
Autor: Vereadores Que Compõem O Legislativo Municipal.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO.
Autor: Vereadores Que Compõem O Legislativo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DE TODAS AS LOMBADAS TIPO TARTARUGA DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Zé Edimilson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DE TODAS AS LOMBADAS DO TIPO TARTARUGA BEM COMO AS JÁ EXISTENTES, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Zé Edimilson e Vereador Ideus Junior.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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