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Origem: V-31

Lista de matérias

Foram encontradas 53 registros

Informações atualizadas em: 05/03/2026 - 15:28:58

FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE ESTÃO OBSTRUINDO RUAS; E SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Alan

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ANTÔNIO FIGUEIREDO, LIGAÇÃO COM A RUA MARIA BORGES, QUE TAMBÉM ENCONTRA-SE SEM ILUMINAÇÃO, AMBAS NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Alan

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REALIZAR LEVANTAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Alan

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO PARA ESCLARECIMENTO DE ALGUNS PONTOS ESPECÍFICOS SOBRE A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Alan

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA LADEIRA DO SÍTIO BOA VISTA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Alan

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ BORGES DE ARAÚJO, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA; RUA PEDRO MOCO, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA; E NO CORREDOR DA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NO SÍTIO CACHOEIRA.

Autor: Vereador Alan

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

VIABILIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DO MEIO-FIO DA RUA MARIA LEODONA PESSOA FERNANDES, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO À CASA DE FLÁVIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Alan

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONVOCAÇÃO DOS PRESIDENTES DAS COOPERATIVAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO PARA PRESTAR ESCLARESCIMENTOS SOBRE PAGAMENTOS EM ATRASO DE FUNCIONÁRIOS.

Autor: Vereador Alan

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SERVIÇO DE PIÇARRA OU PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS COM MAIOR DIFICULDADE DE TRÁFEGO NAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO ESTIVA DOS GRISÓSTOMOS.

Autor: Vereador Alan

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NORMALIZAR A REALIZAÇÃO DE EXAMES BÁSICOS E COMPLEXOS E PROVIDENCIAR O RETORNO DA FARMÁCIA BÁSICA E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Alan

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

TAPA BURACOS DA RUA PEDRO MOCO, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA

Autor: Vereador Alan

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AO 1º PELOTÃO POLICIAL MILITAR DE SÃO MIGUEL/RN.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ORDEM CRONOLÓGICA QUE NÃO ESTA SENDO INFORMADA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

Autor: Vereador Alan

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS A GESTÃO JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO.

Autor: Vereadores Que Compõem O Legislativo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER INFOMAÇÕES A RESPEITO DA PUBLICAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS.

Autor: Vereador Alan

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAR Á DIRETORIA DA CAERN ESCLARECIMENTOS REFERENTE A SITUAÇÃO DAS PESSOAS QUE NÃO UTILIZARAM, QUE NÃO FORAM ABASTECIDAS QUANDO DO REABASTECIMENTO DE AGUA PELA CAERN E MESMO QUALQUER BENEFÍCIO, RECEBERAM COBRANÇAS EMITIDAS PELA CAERN.

Autor: Vereadores Que Compõem O Legislativo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA VICENTE CORREIA NETO, NO TRECHO ENTRE A RUA ANTÔNIO VIEIRA E A RUA PEDRO MOCO, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Alan

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAR READEQUAÇÃO DE QIEBRA-MOLAS TIPO TARTARUGAS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Alan

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

EU, ALAN CAMPOS ALVES, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS READÉQUE OS QUEBRA-MOLAS TIPO TARTARUGAS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAR INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE A DETERMINAÇÃO CONSTANTE DA LEI 668/2009 E LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2014.

Autor: Vereador Alan

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER COMPRA DE VACINAS CONTRA A COVID - 19.

Autor: Vereador Alan

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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