DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL EXERCICIO DE 2012.
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DO SOBREPESO E DA OBESIDADE ADULTO-INFANTO-JUVENIL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.
DENOMINA A RUA RAIMUNDO BEZERRA DE SOUZA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUARDALUPE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.
ESTABELECE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL NO MESMO PATAMAR DO PISO SALARIAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/08 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER A TRANSFERENCIA DE VEÍCULOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSOCOSSOCIAL - CAPS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO HÓRUS POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFAR-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DE RUA IZABEL PERREIRA NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SÃO MIGUEL SILVA MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ SOLUSTIANO DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DA RUA LUIZ JOSÉ DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DA RUA LEÔNIDAS JOSÉ DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO NUNES DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO VITOR DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MARIA OZENILDA PESSOA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DE RUA MAURO DE FREITAS CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUIR A SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DIÁRIA NO VALOR DE R$ 260,00.
ATRIBUIR A SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DIÁRIA NO VALOR DE R$ 260,00.
ATRIBUIR A SENHORA ANGELA MARIA DA SILVA RODRIGUES, CONTROLADORA INTERNA, DIÁRIA NO VALOR DE R$ 160,00.
Resolve designar o servidor Edme Barbosa de Souza para exercer a função de Gestor de Contratos nos termos da Resolução nº 032/2016 do TCE/RN.
ATRIBUIR A SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DIÁRIA NO VALOR DE R$ 260,00.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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