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SESSÃO ORDINÁRIA: 34/2019

Informações da sessão
Data: 12/12/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 3ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇAO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR

26/11/2019   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2019
APROVADO

  • DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DE SALÁRIO E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN

03/12/2019    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2019
APROVADO

  • DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÔES PÚBLICA, INCLUSIVE AGENCIAS BANCARIAS PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/12/2019   

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