Descrição 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 3ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
REQUER O CUMPRIMENTO JUDICIAL A RESPEITO DOS QUINQUÊNIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
19/03/2020
VEREADORA SANDRA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 020/2020
APROVADO
INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS DE LOGISTICAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA POSSÍVEIS CASOS DE COVID - 19 NESTE MUNICÍPIO.
19/03/2020
VEREADOR DR. CARLOS
REQUERIMENTO VERBAL Nº 021/2020
APROVADO
SOLICITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR.
19/03/2020
VEREADOR DR. CARLOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 089/2019
APROVADO
REQUER COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL.
12/12/2019
VEREADORA MELLYNA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2019
APROVADO
PROJETO DE LEI DE Nº012/2019 FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/11/2019
PREFEITURA DE SÃO MIGUEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2019
APROVADO
PROJETO DE LEI DE Nº 013 ESTABELECE CRITÉRIOS DE REGISTRO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BONUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2019
PREFEITURA DE SÃO MIGUEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2019
APROVADO
PROJETO DE LEI DE N° 014/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°019/2014, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO AMBITO DO MUNICIPIO.
09/12/2019
PREFEITURA DE SÃO MIGUEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2019
APROVADO
PROJETO DE LEI N° 015/2019 REVOGA A LEI N° 779/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/12/2019
PREFEITURA DE SÃO MIGUEL
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