SESSÃO ORDINÁRIA: 35/2019

Informações da sessão
Data: 19/12/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 3ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

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  • REQUER O CUMPRIMENTO JUDICIAL A RESPEITO DOS QUINQUÊNIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Vereadora Sandra

  • INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS DE LOGISTICAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA POSSÍVEIS CASOS DE COVID - 19 NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Vereador Dr. Carlos

  • SOLICITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR.

Situação: Aprovado

Autor: Vereador Dr. Carlos

  • PROJETO DE LEI DE Nº012/2019 FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura de São Miguel

  • PROJETO DE LEI DE Nº 013 ESTABELECE CRITÉRIOS DE REGISTRO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BONUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura de São Miguel

  • PROJETO DE LEI DE N° 014/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°019/2014, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO AMBITO DO MUNICIPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura de São Miguel

  • PROJETO DE LEI N° 015/2019 REVOGA A LEI N° 779/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura de São Miguel

  • REQUER COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Vereadora Mellyna

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