PARECER N.º 010/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 032/2017

PARECER N.º 027/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 030/2017

PARECER N.º 028/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 032/2017

PARECER N.º 029/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 033/2017

PARECER N.º 030/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 029/2017

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ANISTIA E REMISSÃO DE MULTAS E JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS RELATIVO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA / CONSEG DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE DE MIGUEL TORRES DA SILVA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO.

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA O CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA SÃO GONÇALO COM A LINHA GRANDE MAIS PRECISAMENTE NOS ALTOS VIZINHO A CASA DE LINDOMAR DE DEQUINHA E OS OUTROS DOIS QUE FICA VIZINHO A CASA DE ZÉ OSTERNIO. NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUIR CALÇAMENTO QUE LIGA O SÃO GONÇALO DA LINHA GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUIR CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA DO SÍTIO MORA AOS DOIS RIACHOS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUIR CALAÇAMENTO NOS ALTOS QUE LIGA OS SÍTIOS JACÓ AO SÃO GONÇALO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUIR CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA OS SÍTIOS SACO DOS BEM VINDOS AO SÍTIO BURACO D'AGUA ATÉ OS PORÕES, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

REQUER CONSTRUNÇÃO DE CALÇAMENTO COM A ABERTURA DO CORREDOR QUE DA ACESSO A ÁGUA DO AÇUDE DO GOVERNO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE UMA PROTEÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE DA VILA CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PAGAMENTO DE BANDAS DE FORRÓ.