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SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2017

Informações da sessão
Data: 31/08/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 31 DE AGOSTO DE 2017

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2017   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2017
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2017   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • DENOMINA-SE DE MIGUEL TORRES DA SILVA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO.

29/08/2017   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2017
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO

  • DENOMINA-SE DE MIGUEL TORRES DA SILVA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO.

29/08/2017   
PARECER Nº 10/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 010/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 032/2017

22/08/2017   
PARECER Nº 10/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 010/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 032/2017

22/08/2017   
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 115/2017
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO

  • DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA O CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA SÃO GONÇALO COM A LINHA GRANDE MAIS PRECISAMENTE NOS ALTOS VIZINHO A CASA DE LINDOMAR DE DEQUINHA E OS OUTROS DOIS QUE FICA VIZINHO A CASA DE ZÉ OSTERNIO. NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

25/08/2017   
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 115/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA O CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA SÃO GONÇALO COM A LINHA GRANDE MAIS PRECISAMENTE NOS ALTOS VIZINHO A CASA DE LINDOMAR DE DEQUINHA E OS OUTROS DOIS QUE FICA VIZINHO A CASA DE ZÉ OSTERNIO. NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

25/08/2017   
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 155/2017
APROVADO

  • CONSTRUIR CALÇAMENTO QUE LIGA O SÃO GONÇALO DA LINHA GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

25/08/2017    VEREADOR ZÉ EDIMILSON
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 155/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUIR CALÇAMENTO QUE LIGA O SÃO GONÇALO DA LINHA GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

25/08/2017    VEREADOR ZÉ EDIMILSON
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 156/2017
APROVADO

  • CONSTRUIR CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA DO SÍTIO MORA AOS DOIS RIACHOS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

25/08/2017    VEREADOR ZÉ EDIMILSON
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 156/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUIR CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA DO SÍTIO MORA AOS DOIS RIACHOS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

25/08/2017    VEREADOR ZÉ EDIMILSON
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 157/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUIR CALAÇAMENTO NOS ALTOS QUE LIGA OS SÍTIOS JACÓ AO SÃO GONÇALO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

25/08/2017    VEREADOR ZÉ EDIMILSON
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 157/2017
APROVADO

  • CONSTRUIR CALAÇAMENTO NOS ALTOS QUE LIGA OS SÍTIOS JACÓ AO SÃO GONÇALO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

25/08/2017    VEREADOR ZÉ EDIMILSON
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 158/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUIR CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA OS SÍTIOS SACO DOS BEM VINDOS AO SÍTIO BURACO D'AGUA ATÉ OS PORÕES, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

25/08/2017    VEREADOR ZÉ EDIMILSON
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 158/2017
APROVADO

  • CONSTRUIR CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA OS SÍTIOS SACO DOS BEM VINDOS AO SÍTIO BURACO D'AGUA ATÉ OS PORÕES, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

25/08/2017    VEREADOR ZÉ EDIMILSON
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 159/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER CONSTRUNÇÃO DE CALÇAMENTO COM A ABERTURA DO CORREDOR QUE DA ACESSO A ÁGUA DO AÇUDE DO GOVERNO, DESTE MUNICÍPIO.

25/08/2017    VEREADOR ZÉ EDIMILSON
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 159/2017
APROVADO

  • REQUER CONSTRUNÇÃO DE CALÇAMENTO COM A ABERTURA DO CORREDOR QUE DA ACESSO A ÁGUA DO AÇUDE DO GOVERNO, DESTE MUNICÍPIO.

25/08/2017    VEREADOR ZÉ EDIMILSON
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 160/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE UMA PROTEÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE DA VILA CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

25/08/2017    VEREADOR ZÉ EDIMILSON
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 160/2017
APROVADO

  • SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE UMA PROTEÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE DA VILA CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

25/08/2017    VEREADOR ZÉ EDIMILSON
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 161/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PAGAMENTO DE BANDAS DE FORRÓ.

29/08/2017    VEREADORA SANDRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 161/2017
APROVADO

  • REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PAGAMENTO DE BANDAS DE FORRÓ.

29/08/2017    VEREADORA SANDRA
PARECER Nº 27/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 027/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 030/2017

08/08/2017   
PARECER Nº 27/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 027/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 030/2017

08/08/2017   
PARECER Nº 28/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 028/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 032/2017

22/08/2017   
PARECER Nº 28/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 028/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 032/2017

22/08/2017   
PARECER Nº 29/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 029/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 033/2017

22/08/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 29/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ANISTIA E REMISSÃO DE MULTAS E JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS RELATIVO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2017   
PARECER Nº 29/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 029/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 033/2017

22/08/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 29/2017
APROVADO

  • FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ANISTIA E REMISSÃO DE MULTAS E JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS RELATIVO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2017   
PARECER Nº 30/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 030/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 029/2017

02/08/2017   
PARECER Nº 30/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 030/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 029/2017

02/08/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 30/2017
APROVADO

  • ABRE CÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 30/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • ABRE CÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 32/2017
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/08/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 32/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/08/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 33/2017
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA / CONSEG DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

22/08/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 33/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA / CONSEG DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

22/08/2017   
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21ª SESSÃO ORDINÁRIA

21ª SESSÃO ORDINÁRIA

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