Descrição 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
PARECER N.º 031/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 035/2017
22/08/2017
PARECER Nº 31/2017
APROVADO
PARECER N.º 031/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 035/2017
22/08/2017
PARECER Nº 32/2017
EM TRAMITAÇÃO
PARECER N.º 032/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 034/2017
22/08/2017
PARECER Nº 32/2017
APROVADO
PARECER N.º 032/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 034/2017
22/08/2017
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 34/2017
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CO CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF).
22/08/2017
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 34/2017
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CO CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF).
22/08/2017
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 35/2017
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CO CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF).
22/08/2017
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 35/2017
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CO CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF).
22/08/2017
PARECER Nº 37/2017
EM TRAMITAÇÃO
PARECER N.º 037/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 013/2017
04/09/2017
PARECER Nº 37/2017
APROVADO
PARECER N.º 037/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 013/2017
04/09/2017
25ª SESSÃO ORDINÁRIA
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