Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2018

Informações da sessão
Data: 17/05/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2018 À 31/12/2018) DE 17 DE MAIO DE 2018

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PARECER Nº 03/2018 02/05/2018

  • PARECER N.º 003/2018 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 013/2018

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2018 30/04/2018

  • INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DO SOBREPESO E DA OBESIDADE ADULTO-INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2018 08/05/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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9ª SESSÃO ORDINÁRIA

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