INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DO SOBREPESO E DA OBESIDADE ADULTO-INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.
30/04/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2018
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DO SOBREPESO E DA OBESIDADE ADULTO-INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.
30/04/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2018
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2018
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2018
PARECER Nº 03/2018
EM TRAMITAÇÃO
PARECER N.º 003/2018 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 013/2018
02/05/2018
PARECER Nº 03/2018
APROVADO
PARECER N.º 003/2018 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 013/2018
02/05/2018
9ª SESSÃO ORDINÁRIA
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