Descrição 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017
PARECER N.º 18/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 043/2017
18/10/2017
PARECER Nº 08/2017
EM TRAMITAÇÃO
PARECER N.º 18/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 043/2017
18/10/2017
PARECER Nº 16/2017
APROVADO
PARECER N.º 016/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 041/2017
11/10/2017
PARECER Nº 16/2017
EM TRAMITAÇÃO
PARECER N.º 016/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 041/2017
11/10/2017
PARECER Nº 17/2017
APROVADO
PARECER N.º 17/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 044/2017
31/10/2017
PARECER Nº 17/2017
EM TRAMITAÇÃO
PARECER N.º 17/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 044/2017
31/10/2017
PARECER Nº 17/2017
APROVADO
PARECER N.º 17/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 044/2017
31/10/2017
PARECER Nº 17/2017
EM TRAMITAÇÃO
PARECER N.º 17/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 044/2017
31/10/2017
PARECER Nº 19/2017
APROVADO
PARECER N.º 019/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2017
21/11/2017
PARECER Nº 19/2017
EM TRAMITAÇÃO
PARECER N.º 019/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2017
21/11/2017
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 213/2017
APROVADO
SOLICITAR PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 009/2017.
06/12/2017
VEREADOR DR. CARLOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 213/2017
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITAR PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 009/2017.
06/12/2017
VEREADOR DR. CARLOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 214/2017
APROVADO
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BARREIRO NO SÍTIO RETIRO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.
06/12/2017
VEREADOR DR. CARLOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 214/2017
EM TRAMITAÇÃO
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BARREIRO NO SÍTIO RETIRO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.
06/12/2017
VEREADOR DR. CARLOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 215/2017
APROVADO
SOLICITAR INFORMAÇÕES A CERCA DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MÊS DE NOVEMBRO.
06/12/2017
VEREADORA SANDRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 215/2017
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITAR INFORMAÇÕES A CERCA DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MÊS DE NOVEMBRO.
06/12/2017
VEREADORA SANDRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 41/2017
APROVADO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2018;
11/10/2017
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 41/2017
EM TRAMITAÇÃO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2018;
11/10/2017
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 47/2017
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
REVOGA A LEI N.º 002/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
04/12/2017
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 47/2017
EM TRAMITAÇÃO
REVOGA A LEI N.º 002/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
04/12/2017
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 48/2017
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
REVOGA A LEI N.º 019/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
04/12/2017
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 48/2017
EM TRAMITAÇÃO
REVOGA A LEI N.º 019/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
04/12/2017
PARECER Nº 50/2017
EM TRAMITAÇÃO
PARECER N.º 050/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2017
21/11/2017
PARECER Nº 50/2017
APROVADO
PARECER N.º 050/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2017
21/11/2017
PARECER Nº 51/2017
EM TRAMITAÇÃO
PARECER N.º 051/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 018/2017
22/10/2017
PARECER Nº 51/2017
APROVADO
PARECER N.º 051/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 018/2017
22/10/2017
34º SESSÃO ORDINÁRIA
34º SESSÃO ORDINÁRIA
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