SESSÃO ORDINÁRIA: 3/2017

Informações da sessão
Data: 23/03/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 23 DE MARÇO DE 2017

Arquivos
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  • REQUER TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vereadores Que Compõem O Legislativo Municipal

  • REQUER INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DO CIDADÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vereadora Mellyna

  • SOLICITAR INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vereadora Mellyna

  • REQUER CONSTRUNÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NA VILA CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vereador Zé Edimilson

  • REALIZAR TAPA BURACO NA RN QUE LIGA SÃO MIGUEL À DIVISA COM ICÓ/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vereador Zé Edimilson

  • CONCUIR PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ISA DIAS REGO, BEM COMO A RUA JOAQUIM TOLENTINO DE FIGUEIREDO MAIA, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vereador Tenente Rogério

  • SOLICITAR COLETADE LIXO NA REGIÃO DO SÍTIO CRUZ E SÍTIO ESTIVA DOS CRISÓSTOMOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vereador Dr. Carlos

  • SOLICITAR QUE SEJA REALIZAÇÃO A MARCAÇÃO E AVALIAÇÃO DENTÁRIA NOS BAIRROS OU COMUNIDADES RURAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vereadora Sandra

  • DETERMINAR A EXIBIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vereadora Sandra

  • DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO, O TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, O USO E APLICAÇÃO, O DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS E EMBALAGENS VAZIAS, O CONTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, BEM COMO O MONITORAMENTO DE SEUS RESÍDUOS EM PRODUTOS VEGETAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM BASE NA LEI FEDERAL N° 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989, E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E NO ART.11 DESTA REFERIDA LEI QUE DIZ: “CABE AO MUNICÍPIO LEGISLAR SUPLETIVAMENTE SOBRE USO E O ARMAZENAMENTO DOS AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS”.

Situação: Em Tramitação

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