Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Sítio Bonito de Adelson Rodrigues da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Sítio São Gonçalo de Júlia Dantas de Carvalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua Isaias Rodrigues de Carvalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua Manoel Augusto de Queiroz Filho e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Passagem da Coluna Prestes e integração desse conhecimento histórico nas escolas do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Sítio Pau Branco de Francisco Alves Maia e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Sítio Jacó de Cosme Jacó de Carvalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Sítio Pau Branco de Esmaelita Edite de Freitas e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua João Batista Ferreira de Carvalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Departamento Municipal de Ensino Rural de Maria de Fátima Rêgo e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Academia Municipal ao Ar Livre situada no Bairro Alto de Santa Tereza de Mário Pessoa Dias e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

Institui diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância de São Miguel/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Sítio Cachoeirinha de Antônio Queiroz e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Sítio Bonito de Francisco José da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Sítio Agreste de José Queiroz da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Bairro Manoel Vieira de Ideus Costa Nunes e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua Terezinha Dias Couto e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Academia Municipal ao Ar Livre situada no Bairro Tota Barbosa de Fátima Barbosa e dá outras providências.

Regulamenta o §4º do art. 28 da Lei Ordinária Municipal Nº 12 de 30 de junho de 2014 e dá outras providências.

Institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal Nº 001 de 11 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Complexo Cirúrgico do Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo de Maria Dialeda Torres e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Sítio Olho D'água Dantas de João Peixoto de Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua Joaquim Pedro e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua João Bosco Rodrigues e dá outras providências.

Regulamenta o art. 9º-F da Lei Ordinária Federal Nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, concedendo incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.