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REQUERIMENTO Nº 31/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021

EXMO. SR. JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES,
EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INICIE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES PARA ADERIR AO CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS/CONECTAR DIVULGADO PELA FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS/FNP. REGISTRE-SE QUE O PRAZO PARA ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA É ATÉ O DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. AO PASSO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA TODO E QUALQUER PROCEDIMENTO NO EMPENHO DA AQUISIÇÃO DA RESPECTIVA VACINA.
J U S T I F I C A T I V A

NOBRES PARES, O PRESENTE REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO AGILIZAR A COMPRA DE VACINAS JÁ QUE É O MEIO MAIS EFETIVO DE COMBATE AO VÍRUS.
O PEDIDO QUE ORA FAZEMOS, É QUE DIANTE DA SITUAÇÃO QUE ESTAMOS VIVENCIANDO É MAIS DO QUE NECESSÁRIO QUE O PROCESSO DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO POSSA SER ACELERADO, VACINANDO O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS POSSÍVEIS. DESTA FEITA, A MEDIDA SE TORNA MAIS DO QUE NECESSÁRIA E URGENTE PARA O MOMENTO, VACINANDO AS PESSOAS NÃO SÓ EM DIAS ÚTEIS, COMO TAMBÉM NOS FINAIS DE SEMANA.
REGISTRE-SE AINDA, QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE A GESTÃO MUNICIPAL EMPENHE ESFORÇOS, EM TODAS AS POSSIBILIDADES DE COMPRA DA VACINA, RAZÃO PELA QUAL É FUNDAMENTAL PARA ESTE MOMENTO A DEVIDA PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO ACIMA REFERIDO.
N. TERMOS
P. DEFERIMENTO
GABINETE DA ALYSON CLEITON DA SILVA,
SÃO MIGUEL/RN, 09 DE MARÇO DE 2021.


VER. ALYSON CLEITON DA SILVA – PP