SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2021

Informações da sessão
Data: 11/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/03/2021 À 30/06/2021) DE 11 DE MARÇO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 016/2021
APROVADO
  • EU, TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA LUIZ BORGES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA MANOELA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

08/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 017/2021
APROVADO
  • EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NO SÍTIO CACHOEIRA, TENDO COMO REFERÊNCIA O SEU INÍCIO AS PROXIMIDADES DA CASA DE VICENTE DE JOSÉ ROSA ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DE HUGO DE MARIA DALVA, PERFAZENDO EM TORNO DE 135M DE COMPRIMENTO, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

08/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 018/2021
APROVADO
  • EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA, ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO À MULHER E SUAS COMPLEXIDADES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

08/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 019/2021
APROVADO
  • EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NO SÍTIO CACHOEIRA, ACESSO À VILA MÔNICA, TENDO COMO REFERÊNCIA O SEU INÍCIO EM FRENTE A MARIA DE URÉ ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DE JOARI AQUINO, PERFAZENDO EM TORNO DE 550M DE COMPRIMENTO, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

08/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 020/2021
APROVADO
  • EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE FICA ENTRE O SÍTIO CACHOEIRINHA E O SÍTIO GUARDADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

09/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2021
APROVADO
  • EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE EM ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA PROVIDENCIADO A IDENTIFICAÇÃO DOS CARROS DO PSF DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

09/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2021
APROVADO
  • EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA QUANTIDADE DE PARTOS REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO NO PERÍODO CORRESPONDENTE AO DIA 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO AO DIA 04 (QUATRO) DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

09/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2021
APROVADO
  • EU, JOSÉ ALVES LIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, POR MEIO DO GABINETE CIVIL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA A RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E AINDA A RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇO DIRETO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, BEM COMO DAQUELES TRABALHADORES VINCULADOS AS ESSAS EMPRESAS E QUE, EVENTUALMENTE, TRABALHAM DE FORMA ROTINEIRA NAS DEPENDÊNCIAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA. REGISTRE-SE QUE A REFERIDA RELAÇÃO DEVERÁ VIR ACOMPANHADA DO RESPECTIVO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA NOMEAÇÃO E/OU CONTRATO.

10/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2021
APROVADO
  • EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NA EDIÇÃO DO PRÓXIMO DECRETO POSSA PERMITIR O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS COM A CAPACIDADE MÁXIMA REDUZIDA A 35% DO SEU PÚBLICO, RESPEITANDO TODAS AS NORMAS SANITÁRIAS DE PROTEÇÃO CONTRA O VÍRUS.

09/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 025/2021
APROVADO
  • EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, BAIRRO MARIA MANUELA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

09/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 026/2021
APROVADO
  • EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS DO PROGRAMA DE AUXÍLIO BOLSA ESTUDANTIL, INFORMANDO NÚMERO DE ALUNOS CADASTRADOS E VAGAS DISPONÍVEIS, BEM COMO QUANDO SERÁ INICIADO O REFERIDO PAGAMENTO.

09/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 027/2021
APROVADO
  • EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DO NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS POR ESCOLA, COMO TAMBÉM O NÚMERO DE PROFISSIONAIS LOTADOS EM CADA ESCOLA.

09/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 028/2021
APROVADO
  • EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FECAM, GOVERNO DO ESTADO E ITEP POSSAM OFERTAR À POPULAÇÃO DE SÃO MIGUEL A EMISSÃO DE IDENTIDADES.

09/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 029/2021
APROVADO
  • EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DO CADASTRO DOS ALUNOS QUE DEVERÃO TER ACESSO AOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS, CONTENDO INFORMAÇÕES DO NÚMERO DE ALUNOS JÁ CADASTRADOS E QUANTAS VAGAS ENTÃO DISPONÍVEIS.

09/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 030/2021
APROVADO
  • EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE HAVENDO VACINAS DISPONÍVEIS DE COMBATE AO COVID 19, QUE SEJAM FEITAS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA.

09/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 031/2021
APROVADO
  • EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INICIE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES PARA ADERIR AO CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS/CONECTAR DIVULGADO PELA FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS/FNP. REGISTRE-SE QUE O PRAZO PARA ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA É ATÉ O DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. AO PASSO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA TODO E QUALQUER PROCEDIMENTO NO EMPENHO DA AQUISIÇÃO DA RESPECTIVA VACINA.

09/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 032/2021
APROVADO
  • EU, ELIAS ALEXANDRE DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADO EXAMES CARDIOVASCULARES COM INTERSTÍCIO MÁXIMO DE 6 MESES ENTRE UM EXAME E OUTRO, PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE MOTORISTA, COM ÔNUS PARA O PODER PÚBLICO LOCAL, A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MESMOS E DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO SUPRA CITADO.

10/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 033/2021
APROVADO
  • EU, RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL O CRONOGRAMA QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA A COLETA DE LIXO TANTO NOS BAIRROS, QUANTO NO CENTRO DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

10/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 034/2021
APROVADO
  • EU, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA JOSÉ FRANCO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

10/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 035/2021
APROVADO
  • EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA REALIZADO AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE RADIOGRAFIA DIGITAL (RAIO-X DIGITAL) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO.

09/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 036/2021
APROVADO
  • EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA, BAIRRO 13 DE MAIO, INICIANDO NA TRAVESSA FRANCISCO FERNANDES ATÉ O FINAL DA RUA, PERFAZENDO EM TORNO DE 450M DE COMPRIMENTO, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

08/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 037/2021
APROVADO
  • EU, ALAN CAMPOS ALVES, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA VICENTE CORREIA NETO, NO TRECHO ENTRE A RUA ANTÔNIO VIEIRA E A RUA PEDRO MOCO, (UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 239 METROS) NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

10/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 038/2021
APROVADO
  • EU, ALAN CAMPOS ALVES, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS READÉQUE OS QUEBRA-MOLAS TIPO TARTARUGAS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

10/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 039/2021
APROVADO
  • EU, ALAN CAMPOS ALVES, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NO RESTANTE DA RUA GENTIL CLAUDIO PESSOA DO REGO, LOCALIZADA NO BAIRRO SABINO LEITE. A MESMA JÁ POSSUI CALCAMENTO NA SUA MAIOR PARTE FALTANDO APENAS UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 47 METROS.

10/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 040/2021
APROVADO
  • EU, ALAN CAMPOS ALVES, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÃO PERTINENTE SOBRE A DETERMINAÇÃO CONSTANTE DA LEI 668/2009 E A LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2014. REGISTRE-SE QUE TAL DETERMINAÇÃO LEGAL REGULAMENTA A SITUAÇÃO DO PROFESSOR CONTRATADO COM 30 HORAS E QUE FOI CONCURSADO PARA 40 HORAS.

10/03/2021   
REQUERIMENTO VERBAL Nº 041/2021
APROVADO
  • EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E ALVENARIA DA RUA MARIA CIPRIANO DA SILVA, BAIRRO VISTA ALEGRE.

12/03/2021   
REQUERIMENTO VERBAL Nº 042/2021
APROVADO
  • EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DA VIA NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SÃO GONÇALO, PRÓXIMO A ZÉ OSTERNO.

12/03/2021   
REQUERIMENTO VERBAL Nº 043/2021
APROVADO
  • EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE NOTIFIQUE A CAERN (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS), PARA A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA MARIA CIPRIANO DA SILVA, BAIRRO VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

12/03/2021   
REQUERIMENTO VERBAL Nº 044/2021
APROVADO
  • EU, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO, TENDO EM VISTA QUE É UM DOCUMENTO DE ESTREMA NECESSIDADE.

12/03/2021   
REQUERIMENTO VERBAL Nº 045/2021
APROVADO
  • EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PEDINDO AO DIRETOR DO HOSPITAL, NOTA FISCAL DE COMPRAS DOS TENSIÔMETROS (APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL) DO HOSPITAL ÁUREA MARIA DE FIGUEIREDO.

12/03/2021   
REQUERIMENTO VERBAL Nº 046/2021
APROVADO
  • EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PEDINDO ESCLARECIMENTOS AO DIRETOR DO HOSPITAL, SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LAVAGEM DA ROUPA HOSPITALAR E TAMBÉM SOBRE A EMPRESA QUE RECOLHE O LIXO DO HOSPITAL E DAS CLÍNICAS.

12/03/2021   
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