LIBERAR ACESSO AS ACADEMIAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COM PERCENTUAL DE 35% DA CAPACIDADE DO LOCAL, SEGUINDOOS PROTOCOLOS DA OMS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
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18/03/2021 09:00:00 | 3ª (Terceira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/03/2021 à 30/06/2021) de 18 de Março de 2021 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO |
Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Célio Gonçalves de Queiroz |
Prefeito Municipal |
São Miguel |
REQUERIMENTO Nº 066/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021 – VERBAL
EXMO. SR. JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES,
EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE SEJA LIBERADO NO PRÓXIMO DECRETO O ACESSO AS ACADEMIAS PARA A PRÁTICA FÍSICA E TEMPLOS RELIGIOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO LOCAL NO PERCENTUAL DE 35% DA CAPACIDADE LOCAL, SEGUINDO RIGOROSAMENTE OS PROTOCOLOS DA OMS.
J U S T I F I C A T I V A
NOBRES PARES, O PRESENTE REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR A LIBERAÇÃO EM 35% DOS SERVIÇOS DE ACADEMIAS FÍSICAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO NOSSO MUNICÍPIO, SEGUINDO TODAS AS RECOMENDAÇÕES DA OMS DE FORMA SENSATA E SEGURA.
O PEDIDO QUE ORA FAZEMOS, SE JUSTIFICA NA NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO, ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, BEM COMO ACESSO AOS TEMPLOS RELIGIOSO, SEGUINDO OS PROTOCOLOS DA OMS TOMANDO TODOS OS CUIDADOS CONTRA O COVID – 19.
N. TERMOS
P. DEFERIMENTO
GABINETE DO VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA,
SÃO MIGUEL/RN, 23 DE MARÇO DE 2021.
VER. ALYSON CLEITON DA SILVA – PP
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