REQUERIMENTO VERBAL: 066/2021

Informações da matéria
Autor: VEREADOR ALYSON
Data: 23/03/2021
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Ementa

LIBERAR ACESSO AS ACADEMIAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COM PERCENTUAL DE 35% DA CAPACIDADE DO LOCAL, SEGUINDOOS PROTOCOLOS DA OMS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
18/03/2021 09:00:00 3ª (Terceira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/03/2021 à 30/06/2021) de 18 de Março de 2021 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VEREADOR ALYSON

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Célio Gonçalves de Queiroz

Prefeito Municipal

São Miguel

Corpo da matéria

REQUERIMENTO Nº 066/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021 – VERBAL

EXMO. SR. JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES,
EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE SEJA LIBERADO NO PRÓXIMO DECRETO O ACESSO AS ACADEMIAS PARA A PRÁTICA FÍSICA E TEMPLOS RELIGIOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO LOCAL NO PERCENTUAL DE 35% DA CAPACIDADE LOCAL, SEGUINDO RIGOROSAMENTE OS PROTOCOLOS DA OMS.
J U S T I F I C A T I V A

NOBRES PARES, O PRESENTE REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR A LIBERAÇÃO EM 35% DOS SERVIÇOS DE ACADEMIAS FÍSICAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO NOSSO MUNICÍPIO, SEGUINDO TODAS AS RECOMENDAÇÕES DA OMS DE FORMA SENSATA E SEGURA.
O PEDIDO QUE ORA FAZEMOS, SE JUSTIFICA NA NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO, ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, BEM COMO ACESSO AOS TEMPLOS RELIGIOSO, SEGUINDO OS PROTOCOLOS DA OMS TOMANDO TODOS OS CUIDADOS CONTRA O COVID – 19.
N. TERMOS
P. DEFERIMENTO

GABINETE DO VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA,
SÃO MIGUEL/RN, 23 DE MARÇO DE 2021.


VER. ALYSON CLEITON DA SILVA – PP

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