SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2021

Informações da sessão
Data: 18/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/03/2021 À 30/06/2021) DE 18 DE MARÇO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 047/2021
APROVADO
  • EU, ELIAS ALEXANDRE DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E MEIO FIO INDUSTRIALIZADO, DA RUA ESTEVAM PAULO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TREZE DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO.

17/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 048/2021
APROVADO
  • EU, ELIAS ALEXANDRE DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA SOLICITAR A MANUTENÇÃO COM PIÇARRAS E REPAROS NA ESTRADA DO SÍTIO PORÕES, SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

17/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 049/2021
APROVADO
  • EU, RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DA CACIMBA DE ZÉ BARROS NAS PROXIMIDADES DA MAÇONARIA. À TÍTULO DE SUGESTÃO, A MESMA PODE SER REAPROVEITADA PARA CAVAR UM POÇO JÁ QUE A REGIÃO É BEM FAVORÁVEL PRA ÁGUA, TRAZENDO ASSIM UM ABASTECIMENTO GRATUITO À POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE.

17/03/2021   
REQUERIMENTO VERBAL Nº 050/2021
APROVADO
  • EU, RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA RAIMUNDO BEZERRA NOBRE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE N° 95, QUE FICA PARALELA A RUA JOAQUIM TOLENTINO DE FIGUEIREDO.

12/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 051/2021
APROVADO
  • EU, ELIAS ALEXANDRE DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA A ESTRADA DO SÍTIO OLHO D’AGUA DANTAS, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR BENTO DE ZÉ BOZA, SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

17/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 052/2021
APROVADO
  • EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, A DOAÇÃO TEMPORÁRIA DO VEÍCULO TIPO RANGER A SER CEDIDO PARA A GUARDA MUNICIPAL.

17/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 053/2021
APROVADO
  • EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO RUA FRANCISCA RODRIGUES, BAIRRO TOTA BARBOSA DESTE MUNICÍPIO.

17/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 054/2021
APROVADO
  • EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E AINDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO IMPORTE DE 20% PARA OS PROFISSIONAIS BIOQUÍMICOS LOTADOS NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

17/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 055/2021
APROVADO
  • EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTAMENTE AOS ESFORÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÍTIO OLHO D’AGUA DANTAS, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

17/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 056/2021
APROVADO
  • EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO CACHOEIRA, TENDO COMO REFERÊNCIA O SEU INÍCIO AS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CACHOEIRA ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DE ELIÔNIDAS GONÇALVES DA EMPRESA DE ÔNIBUS, PERFAZENDO UMA COMPLEMENTAÇÃO COM A CASA DE JOSÉ LIMA E EDNA, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

17/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 057/2021
APROVADO
  • EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO BONITO, TENDO COMO REFERÊNCIA O SEU INÍCIO AS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LEITE DA SILVA ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DE SANTIAGO E ECÍLIA, E CALÇAMENTO AOS ARREDORES DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO BONITO, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

17/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 058/2021
APROVADO
  • NÓS, VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR À DIRETORIA DA CAER ESCLARECIMENTOS PERTINENTES REFERENTE A SITUAÇÃO DAS PESSOAS QUE NÃO UTILIZARAM, QUE NÃO FORAM ABASTECIDAS QUANDO DO REABASTECIMENTO DE AGUA PELA CAERN E MESMO SEM QUALQUER BENEFÍCIO REFERENTE A TAL ABASTECIMENTO, RECEBERAM EM SUAS RESIDÊNCIAS AS COBRANÇAS PERTINENTES EMITIDAS PELA CAERN COMO SE ESTIVESSEM COM OS SEUS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA TOTALMENTE REGULARIZADOS, RAZÃO PELA QUAL REQUEREMOS OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS.

17/03/2021    , , , , , , , , , e
REQUERIMENTO VERBAL Nº 059/2021
APROVADO
  • EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, QUE UTILIZE AS REDES SOCIAIS (FACEBOOK, INSTAGRAM, TWITTER, LINKEDIN) PARA DIVULGAR O E-MAIL DO GEROPE@ANG.RN.COM.BR COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS E COMERCIANTES LOCAIS AFINS DE BUSCAR INFORMAÇÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RN INCENTIVOS FINANCEIROS E PROGRAMAS PERTINENTES DE AUXÍLIO A CATEGORIA, FACILITANDO ASSIM UMA VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL E GERAÇÃO DE RENDA DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

18/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 060/2021
APROVADO
  • EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO AFIM DE PROVIDENCIAR UMA REUNIÃO COM OS ARTISTAS DO MUNICÍPIO COM O INTUITO DE DISCUTIREM A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVOS VOLTADO PARA A CLASSE ARTÍSTICA DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

17/03/2021   
REQUERIMENTO VERBAL Nº 061/2021
APROVADO
  • EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA REALIZADO UMA MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO AOS ARREDORES DA PRAÇA DE EVENTOS MAESTRO PEDRO RUFINO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PÁTIO DO FORRÓ, E A CRIAÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA, FACILITANDO ASSIM A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

18/03/2021   
REQUERIMENTO VERBAL Nº 062/2021
APROVADO
  • EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REUNIÃO REALIZADA ENTRE O EXMO. SR. PREFEITO DE SÃO MIGUEL E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA LAGOA DE SÃO MIGUEL, VIABILIZANDO QUESTÕES SOBRE O ACELERAMENTO DA REFERIDA OBRA À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

17/03/2021   
REQUERIMENTO VERBAL Nº 063/2021
APROVADO
  • EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADO A MARCAÇÃO, COM EFEITO DE PRIORIDADE, A VACINAÇÃO DO GRUPOS DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA E DA SEGURANÇA PÚBLICA, UMA VEZ REALIZADA A COMPRA DE VACINAS JUNTO A REGULAMENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

18/03/2021   
REQUERIMENTO VERBAL Nº 064/2021
APROVADO
  • EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADO UMA AUDITORIA DOS RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO ENFRETAMENTO DO COVID – 19, PERFAZENDO UM MONTANTE DE 8 (OITO) MILHÕES, UTILIZADOS NA GESTÃO PASSADA DE JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO NO BIÊNIO DE 2020.

23/03/2021   
REQUERIMENTO VERBAL Nº 065/2021
APROVADO
  • NÓS, VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIV MUNICIPAL , VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A FIM DE QUE SEJA REALIZADA AUDITORIA NAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS A GESTÃO PASSADA DE JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO.

23/03/2021    , , , , , , , , , e
REQUERIMENTO VERBAL Nº 066/2021
APROVADO
  • EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE SEJA LIBERADO NO PRÓXIMO DECRETO O ACESSO AS ACADEMIAS PARA A PRÁTICA FÍSICA E TEMPLOS RELIGIOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO LOCAL NO PERCENTUAL DE 35% DA CAPACIDADE LOCAL, SEGUINDO RIGOROSAMENTE OS PROTOCOLOS DA OMS.

23/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 067/2021
APROVADO
  • EU, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, VEREADOR PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, SOLICITAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA FÁTIMA BEZERRA, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E AO MESMO TEMPO REFORÇAR TAL SOLICITAÇÃO JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL PARA QUE SEJA VIABILIZADA A UNIFICAÇÃO ESTRUTURAL DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL E MILITAR DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

17/03/2021   
REQUERIMENTO VERBAL Nº 068/2021
APROVADO
  • EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR, A QUANTIDADE FEITA E A QUE JÁ FOI DESTRIBUÍDA AOS ALUNOS.

19/03/2021   
REQUERIMENTO VERBAL Nº 069/2021
APROVADO
  • EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA FEITO O REPARO NO POSTE DA PRAÇA SETE DE SETEMBRO PARA A TROCA DAS LÂMPADAS, POIS A MESMA SE ENCONTRA NO ESCURO.

19/03/2021   
REQUERIMENTO VERBAL Nº 070/2021
APROVADO
  • EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE A EMPRESA LICITADA PARA LAVAGEM DAS AMBULÂNCIAS.

19/03/2021   
REQUERIMENTO VERBAL Nº 071/2021
APROVADO
  • EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A COLETA DO LIXO NA SAÍDA PARA O RIACHO FUNDO DESTE MUNICÍPIO.

23/03/2021   
REQUERIMENTO VERBAL Nº 072/2021
APROVADO
  • EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, SOLICITAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA FÁTIMA BEZERRA, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E AO MESMO TEMPO REFORÇAR TAL SOLICITAÇÃO JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL – SESED O AUMENTO QUANTITATIVO DO EFETIVO POLICIAL ATUAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

23/03/2021   
REQUERIMENTO VERBAL Nº 073/2021
APROVADO
  • EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATUE DE FORMA VEEMENTE NA FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO COVID – 19 NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SOLICITANDO DE FORMA EFICAZ O CUMPRIMENTO RÍGIDO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS RECOMENDADOS PELA OMS.

23/03/2021   
REQUERIMENTO VERBAL Nº 074/2021
APROVADO
  • EU, ALAN CAMPOS ALVES, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, UMA EXPLICAÇÃO REFERENTE A ORDEM CRONOLÓGICA QUE NÃO ESTÁ SENDO INFORMADA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E QUAL CRITÉRIO FOI UTILIZADO PARA PAGAMENTO DA MESMA.

22/03/2021   
REQUERIMENTO VERBAL Nº 075/2021
APROVADO
  • EU, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA COM CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA GERALDO OLIVEIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, QUE LIGA A VILA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE ATÉ O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO PAU BRANCO DESTE MUNICÍPIO.

23/03/2021   
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